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Acelerando decisões judiciais
NatJus-PB emite mais de 5,2 mil Notas Técnicas e amplia apoio às decisões judiciais na área da saúde
Desde sua instituição, em 2023, até julho deste ano, o NatJus-PB já emitiu 5.254 Notas Técnicas.
Justiça
Saúde: Justiça registra aumento de pedidos de notas técnicas para subsidiar decisões judiciais
O Sistema e-NatJus reúne as notas e os pareceres técnicos fornecidos tanto em âmbito nacional quanto nos estados. Atualmente, há um total de 272.647 notas técnicas registradas.
Justiça
Turma Recursal mantém negativa de fornecimento de Canabidiol
O relator apontou que o parecer do NATJUS, embora não vinculante, é tecnicamente confiável e indicou a ausência de comprovação robusta da eficácia e imprescindibilidade do Canabidiol no tratamento das patologias diagnosticadas.
Decisão
Estado deve fornecer medicamento para tratamento do espectro da neuromielite óptica
Na decisão, o magistrado cita nota técnica do Natjus Nacional destacando que o tratamento prescrito encontra fundamento científico.
Reunião
NatJus é instalado e magistratura estadual ganha base científica para decidir em demandas de saúde
O evento aconteceu na Sala Branca do Anexo do Tribunal, com a participação de várias autoridades do sistema de Justiça e do segmento de Saúde, como juízes, advogados, promotores de Justiça, defensores públicos, médicos e servidores do TJPB.
Parceria
Cícero Lucena assina termo de cooperação com o Tribunal de Justiça para implementação do NatJus PB
O termo de cooperação que viabiliza a medida foi assinado, nesta quarta-feira (26), pelo prefeito Cícero Lucena e pelo presidente do Tribunal, João Benedito da Silva, na sede do TJ.
Implantação
Justiça Federal na Paraíba acerta últimos detalhes para implantação do NatJus do estado
Iniciativa auxiliará os magistrados nas decisões judiciais relacionadas à área da saúde
Cadastros
Ferramenta digital auxilia magistrados da JFPB em decisões sobre saúde
Chamada de eNATJus, iniciativa complementa o site da Seção Judiciária da Paraíba, reunindo leis e outros links sobre a área
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