Busca por "municipalizaçao"
Pedras de Fogo
Ministério Público cobra efetivação da municipalização do trânsito, em município paraibano
A medida visa efetivar o processo de municipalização do trânsito já previsto em lei, vez que foi comprovada a inoperância do sistema local.
Ações
PRF e Prefeitura de Cajazeiras realizam reunião para tratar da segurança viária e educação para o trânsito no município
Encontro produtivo debateu estratégias para municipalização, Programa Educar PRF e soluções para o problema de animais nas rodovias da região.
Discussão
PRF se reúne com Prefeitura de Santa Luzia para definir ações que fortaleçam a segurança viária no município
Encontro discute o recolhimento de animais soltos nas rodovias, assinatura de adesão do projeto Educar PRF e municipalização do trânsito.
Reunião
PRF e Prefeitura de Sousa fortalecem parceria pela segurança viária no município
Reunião na sede da prefeitura debateu municipalização do trânsito, ações educativas de segurança viária e soluções para o recolhimento de animais soltos nas rodovias.
Encontro
PRF e Prefeitura de Pombal realizam reunião para melhorar segurança viária na região
Encontro define ações conjuntas para municipalização do trânsito, educação para o trânsito e recolhimento de animais nas rodovias.
Encontro
PRF em reunião com a Prefeitura de Aparecida definem estratégias para melhorar a segurança viária
Encontro teve como pauta ações conjuntas para municipalização do trânsito, educação e recolhimento de animais.
Pautas
PRF sedia reunião do Conselho Estadual de Trânsito na Paraíba
Dentre as pautas tratadas no encontro, foi discutido acerca das necessidades da municipalização do trânsito.
Urgência
Promotoria de Ingá ajuíza ação para implantação da municipalização do trânsito de Itatuba
A ação foi ajuizada pela promotora de Justiça Cláudia Cabral Cavalcante e tramita na Vara Única de Ingá com o número 0801584-54.2023.8.15.0201.
Ministério Público
Atuação do MPPB garante implantação da municipalização do trânsito em Caaporã
O órgão municipal será responsável pelo planejamento, fiscalização, engenharia de tráfego e ações educativas.
Decisão
Promotoria de Conceição requer na Justiça medidas para municipalização do trânsito em quatro cidades
As ações são resultado de inquéritos civis instaurados para discutir a política pública da municipalização do trânsito nos quatro municípios, fruto de discussão no âmbito institucional do Ministério Público.
Decisão
Promotoria de Justiça recomenda municipalização do trânsito em Caaporã
A recomendação foi expedida pela promotora de Justiça, Miriam Pereira Vasconcelos.
Decisão Mantida
Primeira Câmara mantém decisão que determinou a municipalização do trânsito em Itabaiana
Contudo, a edilidade permaneceu inerte meses após assinar o termo de ajustamento de conduta, descumprindo a determinação legal e, em última análise, deixando de proporcionar aos cidadãos a segurança e a educação necessárias ao convívio entre motoristas e pedestres.
Sertão do Estado
Audiência pública discute implementação da municipalização do trânsito, em quatro municípios
Também apresentou um roteiro simplificado para integração ao SNT.
MPPB
Ministério Público promove audiência e sete municípios são orientados sobre municipalização do trânsito
O objetivo é proporcionar à população um trânsito mais organizado, seguro e harmonioso, reduzindo o número de infrações e o risco de acidentes que podem provocar, inclusive, mortes.
receita
Movimento de municipalização do ITR pode gerar mais arrecadação aos entes federados
Receita Federal e Instituto Escolhas mostram que municípios podem ampliar arrecadação do Imposto Territorial Rural
Reunião
Cetran-PB cria grupo de trabalho para cobrar ampliação da municipalização do trânsito
O novo encontro dos membros do Cetran-PB teve a finalidade de encaminhar a última decisão do Conselho
Aprovação
Cetran-PB aprova medida para ampliar municipalização do trânsito
Segundo o Cetran-PB, dos 223 municípios do Estado, apenas 20 estão integrados ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT).
Paraíba
João Henrique diz que municipalização do Hospital de Princesa Isabel prejudica cidades
O deputado estadual João Henrique (DEM) fez duras críticas nesta terça-feira (13) ao Governo do Estado e ao prefeito Ricardo Pereira, de Princesa Isabel,
Mais Lidas
Motociclista fica ferido em colisão envolvendo três veículos na Avenida Nelson Meira, em Sousa
Ambulância bate em carro enquanto PM isolava área de outro acidente em Sousa
Idoso desaparecido há cerca de 24 horas é encontrado com vida em área de mata no Sertão da Paraíba
Jutay agradece votação em Marizópolis e sinaliza continuidade de projetos no município
Trabalhadora morre e dois ficam feridos após acidente com quadriciclo na BR-101
Destaques
João Neto anuncia ampliação da frota de saúde em Aparecida com apoio do Governo Federal
ParaíbaTCE analisa denúncia contra Prefeitura de Guarabira por negativa de acesso a cadastro imobiliário
SertãoApós tentativa de roubo em São João do Rio do Peixe, três são presos e Polícia Militar procura outros quatro suspeitos
BrasilA dois dias da eleição, Flávio tem 52% e Lula 48% dos votos válidos, aponta pesquisa Real Time
Artigos
Wilson Filho avança na disputa pela presidência da Assembleia, mas decisão de Lucas Ribeiro ainda pesa
Marquinhos de Rayssa vence por 5 a 4 e será presidente da Câmara de Aparecida
Helder evita retaliação política, mas admite que urnas deixaram recados para o grupo