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665 resultados encontrados
 STF retira crédito presumido do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins Decisão

STF retira crédito presumido do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins

Decisão terá impacto de R$ 16 milhões nas contas do governo federal.

08/10/2026 06:00 Ler Matéria
OMS lança guia para enfrentar obesidade em crianças e adolescentes Tratamento

OMS lança guia para enfrentar obesidade em crianças e adolescentes

Documento desaconselha remédios e cirurgia em menores de 10 anos.

07/10/2026 12:00 Ler Matéria
STF veta revogação unilateral de ICMS aprovado pelo Confaz Benefícios Fiscais

STF veta revogação unilateral de ICMS aprovado pelo Confaz

Corte entendeu que revogações só podem ser feitas pelo conselho.

25/09/2026 07:30 Ler Matéria
Saúde consulta comissão nacional para incorporar canetas emagrecedoras ao SUS Ministério da Saúde

Saúde consulta comissão nacional para incorporar canetas emagrecedoras ao SUS

Pedido considera diretriz da OMS e o novo cenário de preços desses medicamentos a partir do fomento à concorrência, com 25 produtos já disponíveis no mercado nacional

24/09/2026 20:46 Ler Matéria
Prefeitura de JP orienta pais e responsáveis sobre cuidados com a saúde mental de crianças e adolescentes Setembro Amarelo

Prefeitura de JP orienta pais e responsáveis sobre cuidados com a saúde mental de crianças e adolescentes

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) orienta pais e responsáveis a estarem atentos às mudanças de comportamento e às necessidades emocionais de crianças e adolescentes.

13/09/2026 10:00 Ler Matéria
Prefeitura de João Pessoa alerta sobre importância da prevenção e informação no Dia Mundial da Saúde Sexual Conscientização

Prefeitura de João Pessoa alerta sobre importância da prevenção e informação no Dia Mundial da Saúde Sexual

Prevenir é um ato de cuidado. Neste 4 de setembro, a orientação é: informe-se, proteja-se, faça seus exames e procure a rede de saúde sempre que necessitar.

04/09/2026 08:45 Ler Matéria
PF apura irregularidades na aplicação de recursos previdenciários Campo Grande/MS

PF apura irregularidades na aplicação de recursos previdenciários

Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão e determinadas medidas de afastamento dos sigilos bancário e fiscal.

25/08/2026 10:00 Ler Matéria
Homem embriagado é preso em Cajazeiras após quebrar móveis e tentar agredir familiares e policiais Após Solicitação

Homem embriagado é preso em Cajazeiras após quebrar móveis e tentar agredir familiares e policiais

Diante do comportamento agressivo, os PMs precisaram utilizar algemas para conter o acusado e garantir a segurança de todos os presentes.

12/08/2026 06:50 Ler Matéria
Advogado é preso na Capital por descumprir medida protetiva contra ex-mulher moradora de Patos Prisão Preventiva

Advogado é preso na Capital por descumprir medida protetiva contra ex-mulher moradora de Patos

A captura foi realizada pela equipe da Deam de Patos com o suporte operacional das Deams Norte e Sul da Capital.

07/08/2026 10:40 Ler Matéria
Organização Mundial da Saúde e Unicef comprovam avanço do Brasil em vacinação infantil Dados da OMS

Organização Mundial da Saúde e Unicef comprovam avanço do Brasil em vacinação infantil

País reduziu de 360 mil para 50 mil o número de crianças que não receberam a primeira dose da vacina pentavalente, o que representa redução de 90% nos últimos anos

15/07/2026 21:15 Ler Matéria
Secretária de Saúde de Lastro destaca apoio da gestão municipal em evento nacional Congresso

Secretária de Saúde de Lastro destaca apoio da gestão municipal em evento nacional

Durante o evento, a secretária destacou a importância de buscar novas soluções, tecnologias e estratégias para aprimorar o atendimento à população.

15/07/2026 15:20 Ler Matéria
Rádio Patrulha flagra venda de drogas nesta madrugada e prende duas mulheres no Centro de Cajazeiras Ação da PM

Rádio Patrulha flagra venda de drogas nesta madrugada e prende duas mulheres no Centro de Cajazeiras

A adolescente de 17 anos, que também estava na motocicleta, foi apreendida no local. A PM recolheu o veículo, dois capacetes e três aparelhos celulares (um iPhone XR, um Samsung e um Motorola).

15/07/2026 12:00 Ler Matéria
Secretário de Saúde de São Francisco participa do maior debate de saúde pública do país em Porto Alegre Encontro Nacional

Secretário de Saúde de São Francisco participa do maior debate de saúde pública do país em Porto Alegre

Segundo Rafael Vanderlei, o intercâmbio de experiências bem-sucedidas no congresso servirá como base para otimizar o atendimento e implantar novas diretrizes e tecnologias de gestão na saúde pública de São Francisco.

14/07/2026 14:15 Ler Matéria
Prefeitura de João Pessoa reforça prevenção às hepatites virais com vacinação, testagem e diagnóstico precoce 'Julho Amarelo'

Prefeitura de João Pessoa reforça prevenção às hepatites virais com vacinação, testagem e diagnóstico precoce

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), aproximadamente 304 milhões de pessoas vivem com hepatite B ou C em todo o mundo.

12/07/2026 14:20 Ler Matéria
Hugo Motta vem a inauguração da nova Ambev em Sousa, e revela critérios para indicação do vice de Lucas Ribeiro embev

Hugo Motta vem a inauguração da nova Ambev em Sousa, e revela critérios para indicação do vice de Lucas Ribeiro

Hugo também comentou, ao Portal REPORTERPB, a importância do Grupo Pau Brasil ser o maior ICMS da Paraíba

11/07/2026 13:09 Ler Matéria
João Azevedo celebra expansão empresarial de Zenildo em Sousa na inauguração da nova instalação da Ambev, e o impacto do emprego no Município ambev

João Azevedo celebra expansão empresarial de Zenildo em Sousa na inauguração da nova instalação da Ambev, e o impacto do emprego no Município

João Azevedo relatou que, quando governava a Paraíba, realizava a festa dos maiores ICMS do Estado, e que Sousa

11/07/2026 11:35 Ler Matéria
Lucas Ribeiro autoriza convocação de mais PMs e Bombeiros durante formatura de oficiais Solenidade

Lucas Ribeiro autoriza convocação de mais PMs e Bombeiros durante formatura de oficiais

A autorização amplia o quadro de oficiais das duas forças de segurança e complementa as recentes convocações de novos soldados promovidas pelo Governo da Paraíba.

01/07/2026 07:20 Ler Matéria
FICCO/MS captura integrante de organização criminosa na fronteira com o Paraguai Força Tarefa

FICCO/MS captura integrante de organização criminosa na fronteira com o Paraguai

Investigado possuía mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça do Distrito Federal.

05/06/2026 14:00 Ler Matéria
Bolsa Família fortalece acompanhamento em saúde com novas diretrizes para famílias vulneráveis Benefício

Bolsa Família fortalece acompanhamento em saúde com novas diretrizes para famílias vulneráveis

Normativa publicada pelo MDS e MS amplia proteção às famílias, fortalece ações de prevenção e aprimora gestão do acompanhamento em saúde

01/06/2026 19:04 Ler Matéria
Governador Lucas Ribeiro lança editais do ICMS Cultural e Patrimonial com R$ 35 milhões para fortalecer cultura e turismo Lançamento

Governador Lucas Ribeiro lança editais do ICMS Cultural e Patrimonial com R$ 35 milhões para fortalecer cultura e turismo

Durante o lançamento, Lucas Ribeiro destacou que o programa, criado em 2023, já promove impactos concretos na revitalização do Centro Histórico de João Pessoa e agora será ampliado para outras regiões da Paraíba

21/05/2026 20:38 Ler Matéria
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