Busca por "ministérios públicos"

Evento

Governo e MPPB lançam cartilha que auxilia na identificação e localização de desaparecidos

O Plid é um programa estadual de Localização e Identificação de Desaparecidos, criado pelos Ministérios Públicos (MP) de cada estado.

29/08/2025 21:26 Ler Matéria

Sistema Prisional

Membros do MPPB e MPRO compartilham experiências em visita a penitenciária de JP

Conforme o promotor Ricardo Lins, a visita busca dar seguimento à permanente articulação e à integração entre os órgãos de execução do Ministério Público com as agências intrainstitucionais vocacionadas ao enfrentamento da criminalidade.

05/06/2025 10:00 Ler Matéria

Fiscalizações

TCE e Ministério Público inspecionam escolas na Paraíba para verificar acesso à água potável e saneamento básico

A operação conjunta entre membros dos Ministérios Públicos e dos Tribunais de Contas busca verificar presencialmente a situação dessas escolas.

02/06/2025 14:30 Ler Matéria

Providências

Ministérios Públicos Estadual e Federal cobram atendimento para pacientes oncológicos, na PB

Há pacientes sem acesso sequer a marcação de consultas e outros em flagrante atraso para início do tratamento, inclusive de urgência.

15/02/2024 14:30 Ler Matéria

Ministério Público

Gedir e CAOs elaboram nota técnica sobre atuação ministerial junto aos povos tradicionais

Documento tem como objetivo auxiliar na adoção e implementação de resolução do CNMP, que repensa a atribuição do Ministério Público na matéria, destacando o papel dos Ministérios Públicos estaduais na efetivação dos direitos desses grupos

06/11/2023 20:02 Ler Matéria

Recomendação

Ministérios Públicos e Defensorias recomendam que Incra exija consulta prévia em projetos de energias renováveis na Paraíba

Objetivo é prevenir impactos desses projetos em comunidades quilombolas, comunidades tradicionais beneficiárias de projetos de reforma agrária e assentamentos de reforma agrária

22/05/2023 19:52 Ler Matéria

Manifestações

Nota pública do CNPG ratifica a defesa do regime democrático

Os Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União reafirmam o papel do Ministério Público enquanto defensor do Estado Democrático de Direito.

03/11/2022 15:15 Ler Matéria

Visita

Hackathon: Integrantes do CNMP conhecem ferramentas do MPPB e acompanham maratona

O conselheiro do CNMP, Moacyr Rey Filho, informou que a CPE tem realizado um levantamento de boas práticas que existem nos Ministérios Públicos em todo o país.

25/08/2022 08:35 Ler Matéria

Incentivo a Imunização

Ministérios Públicos solicitam que promotores de eventos juninos da PB incentivem vacinação contra covid-19

Os organizadores das festas, assim como representantes do setor de restaurantes e hotéis do estado, se colocaram à disposição para incentivar a imunização através de campanhas a serem realizadas durante os festejos de São João e São Pedro.

21/06/2022 17:21 Ler Matéria

Medidas

Novo decreto do estado suspende ponto facultativo de Carnaval e atende recomendação dos MPs sobre vacinação infantil

Além disso, as demais medidas do decreto 42.229, de 31 de janeiro, ficam prorrogadas até o dia 6 de março.

16/02/2022 09:14 Ler Matéria

Decreto

MPs recomendam exigência de comprovante de vacina nos Centros Especializados de Reabilitação

A mesma medida foi recomendada às direções do Instituto dos Cegos da Paraíba.

12/01/2022 15:34 Ler Matéria

Pedido Liminar

MPF e MPPB ajuízam ação para que PMJP suspenda vacinação de grupos não prioritários do PNI

Na ação, os Ministérios Públicos requerem, ainda, que seja determinado ao município de João Pessoa que comprove nos autos, no prazo de 72 horas

13/05/2021 20:07 Ler Matéria

Recomendação

Ministérios Públicos cobram da PMJP cumprimento do Plano Nacional de Vacinação contra a covid-19

Município vem desrespeitando reiteradamente diretrizes do PNI. Violações podem acarretar medidas judiciais, com multas e sanções pessoais aos gestores responsáveis.

07/05/2021 08:21 Ler Matéria

Covid-19

Decreto de Bruno descarta toque de recolher e assegura manutenção sob controle de atividades, mas endurece muitas medidas restritivas em Campina Grande

Prefeito construiu ato normativo negociando pontos com os Ministérios Públicos e ouvindo segmentos produtivos.

12/03/2021 08:02 Ler Matéria

Nota

Vacinação (covid-19): nota dos Ministérios Públicos sobre decisão judicial desta segunda-feira (22)

Quanto aos trabalhadores de saúde, a decisão diz que se deve dar preferência aos profissionais que estejam envolvidos no combate à pandemia

23/02/2021 09:33 Ler Matéria

Isolamento Social

MPs pedem que 69 municípios analisem antecipação de feriados para intensificar isolamento social

O objetivo dos Ministérios Públicos é intensificar, significativamente, o isolamento social em Campina Grande e cidades do entorno, entre 30 de maio e 3 de junho

28/05/2020 07:38 Ler Matéria

batalhão

Em Sousa, 14º BPM deflagra Operação Dias das Mães

Em atendimento as Recomendações Conjuntas 001/002/2020 dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, em parceria e apoio aos órgãos do município de Sousa

10/05/2020 08:58 Ler Matéria

Reunião

João Azevêdo se reúne com representantes dos Ministérios Públicos e da Segurança para garantir medidas de isolamento

Na reunião, ainda ficou acertado que será analisada a possibilidade de solicitar às indústrias do Estado a produção de equipamentos essenciais para o combate ao coronavírus.

27/03/2020 15:45 Ler Matéria

Recomendação

Ministérios Públicos na PB recomendam que secretarias exijam de OSs informações detalhadas no portal da transparência

MPF, MPT, MPPB e MP de Contas querem cumprimento da Lei de Acesso à Informação.

23/04/2019 13:57 Ler Matéria

Regras

Conjunto dos Ministérios Públicos referenda legalidade dos modelos das Organizações Sociais e assinam TAC com o Governo do Estado

O termo firmado de forma conjunta com os quatro ramos do Ministério Público na Paraíba (MPF, MPPB, MPC e MPT).

15/03/2019 15:18 Ler Matéria