Busca por "meis"
Projeto
Perdão de dívidas de MEIs terá impacto fiscal, mas redução de custos
Redução na arrecadação federal é estimada em R$ 3,04 bilhões.
Medida
Governo anuncia perdão de dívidas e pacote de estímulo para MEIs
"Vamos ajudar vocês a saírem do sufoco", diz Lula ao anunciar pacote.
Proposta
Lula entrega a Motta projeto para beneficiar MEIs
Proposta prevê novo teto de R$ 140 mil para setor.
Data
Prazo para envio da declaração anual do MEI termina neste domingo
Declaração pode ser enviada pelo App MEI ou Portal do Empreendedor.
Providências
MP recomenda que Município Salgado de São Félix rescinda contratos com MEIs
A recomendação foi expedida pelo 3º promotor de Justiça de Itabaiana, João Benjamim Delgado Neto.
Abertura
Secretaria de Educação de João Pessoa inicia Colônia de Férias para 17 mil
O período dedicado as atividades recreativas a serem vivenciadas pelas crianças dos CMEIs de João Pessoa, com atividades como musicalização e contação de histórias.
Parceria
TCE-PB e prefeitura de Patos firmam Pacto de Adequação operacional para reduzir contratações de MEIs até 2028
A prefeitura de Patos foi a primeira a assinar o Pacto de Adequação em parceria com o TCE-PB.
simples nacional
Com dívida de R$ 26,7 bilhões, Empresas enfrentam exclusão do Simples Nacional em 2025
Segundo a Receita, entre os inadimplentes, 1.121.419 são MEIs, enquanto 754.915 estão na categoria de microempresas
patos
Prefeitura de Patos sob investigação: Ministério Público apura contratações de MEIs
O promotor de justiça Ismael Vidal Lacerda, responsável pela defesa do patrimônio público e da ordem jurídica
Dados
A dois dias do prazo, quase 50% dos MEIs não enviaram declaração anual
Documento deve ser entregue mesmo por quem declarou Imposto de Renda.
Levantamento
Brasil tem 15,7 milhões de microempreendedores individuais
Número representa 73% dos total de empresas formais do país.
Decisão
TCE dá prazo de 120 dias para rescisão de contratos de MEIs feitos pela Prefeitura de Patos
Ao prefeito Nabor Wanderley e à secretária Helena Wanderley da Nóbrega, o órgão fracionário do TCE aplicou multa individual superior a R$ 15,6 mil, conforme voto do conselheiro Fernando Catão, relator do processo.
Levantamento do Sebrae
Mais de 47 mil pequenos negócios foram abertos na Paraíba em 2023
Levantamento considera microempreendedores individuais (MEIs), microempresas (MEs) e empresas de pequeno porte (EPPs).
comércio quebrado
Efeito Lula: 2023 teve quatro empresas fechadas por minuto
Um estudo do Sebrae revela que os microempreendedores individuais (MEIs) enfrentam as maiores taxas de “mortalidade” de negócios, com 29% fechando em até cinco anos
Programa
Desenrola para empresas deve sair neste trimestre, diz Márcio França
Segundo o ministro, programa deve beneficiar 7 milhões de MEIs.
Análise jurídica
CAO encaminha nota técnica sobre contratação de MEIs pela Administração Pública
Além disso, é destacado na nota técnica que a situação viola o princípio da licitação, uma vez que os entes públicos utilizam o Credenciamento para a contratação.
Evento
Presidente do Compem defende agenda de competitividade em Fórum Permanente das MPEs
No fórum foi debatido os temas de desburocratização de licenciamentos, atualização dos limites do Simples e do teto das MEIs e muito mais
Em João Pessoa
Cícero Lucena autoriza reforma e ampliação do CMEI Maria Auxiliadora Di Lorenzo e anuncia construção de 12 novas escolas na Capital
Na manhã desta segunda-feira (30), o prefeito Cícero Lucena autorizou o início das obras no equipamento e anunciou a construção, do zero, de 12 novas escolas na Capital, entre elas nove CMEIs.
132 candidatos
Secretaria de Educação divulga última lista de convocados para cuidadores sociais voluntários
O cuidador irá desempenhar suas atividades nos Centros Municipal de Educação Infantil (CMEIs) e/ou nas escolas municipais, conforme a necessidade identificada pela Sedec.
Educação Infantil
Cícero Lucena destaca qualidade dos serviços dos CMEIs ofertados à população
Quem usa do atendimento do CMEI, garante: o acolhimento dos profissionais e a importância do serviço faz toda a diferença na vida de uma família inteira.
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