Busca por "medidas cautelares"
Operação
PF investiga possíveis crimes de coação eleitoral
Ação cumpre mandados de prisão, de busca e apreensão, bem como medidas cautelares contra investigados sob supervisão da Justiça Eleitoral.
Reunião
MP adota medidas cautelares para prevenir possível dano à Mata Atlântica em empreendimento de Bananeiras
Atuação integrada da Promotoria de Justiça de Bananeiras e do CAO do Meio Ambiente envolve requisições à Sudema, fiscalização ambiental, preservação da área e reunião técnica com os órgãos envolvidos.
Operação Dionísio
Justiça recebe denúncia do MP contra prefeito, primeira-dama e mais seis pessoas
Desembargadores seguiram parecer ministerial, rejeitaram preliminares e deferiram medidas cautelares, como afastamento de cargos e suspensão de contratos.
Mandados
Dupla é presa pela Polícia Militar por descumprir medidas cautelares durante festa em Pombal
Em seguida, os detidos foram encaminhados à unidade prisional da região, onde permanecem à disposição da Justiça para a tomada das providências legais.
Operação Perfidus
MP denuncia delegado e dois agentes civis por desvio de drogas em João Pessoa
Em nota, a defesa do agente Eduardo Jorge pontuou que identificou possíveis inconsistências nas investigações, as quais serão demonstradas no processo, e ressaltou que aguarda acesso integral às medidas cautelares para exercer o contraditório.
Busca e Apreensão
Operação Sem Desconto: PF apreende carros de luxo do ‘Careca do INSS’ em Brasília
O processo segue sob relatoria no STF para o desdobramento das medidas cautelares e ressarcimento dos valores desviados.
Captura
ROTAM prende homem em regime semiaberto fora do horário estipulado pela Justiça em Cajazeiras
Diante da quebra das regras do monitoramento, ele recebeu voz de prisão e foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Cajazeiras, onde o caso foi registrado e comunicado ao setor de execução penal para a possível regressão do regime de pena.
Operação Fugazi
PF faz operação contra supostas fraudes envolvendo crédito consignado; veja
As medidas cautelares têm por finalidade reunir novos elementos probatórios, identificar o fluxo financeiro dos recursos e esclarecer a participação dos investigados.
Após Denúncia
Polícia Militar detém homem por violação de medidas cautelares em Cajazeiras
Ele foi conduzido para a Delegacia Seccional local.
Policiamento
Polícia Militar detém homem em bar por descumprimento de medidas cautelares judiciais em Uiraúna
Diante da flagrante violação da determinação judicial, os militares interromperam a permanência do suspeito no comércio e deram voz de prisão por quebra de cautelar.
Após Denúncias
Suspeito de invadir hotel e furtar R$ 450 em espécie é preso pela PM em Itaporanga
O homem foi detido em flagrante pelo descumprimento das medidas cautelares judiciais e pelo crime patrimonial.
Benefício Temporário
Prisão domiciliar de Bolsonaro vence dia 25 de junho e defesa articula pedido de prorrogação no STF
Caso o retorno ao estabelecimento prisional seja adiado, a tendência é que sejam mantidas as rigorosas medidas cautelares vigentes.
Edital
Fies abre adesão para instituições de ensino superior no 2º semestre
Edital prevê medidas cautelares a cursos de medicina com nota baixa.
Famulato
Funcionários de posto de combustíveis são alvos de operação por desvio de R$ 44 mil em João Pessoa
As ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Regional das Garantias, que autorizou ainda a quebra do sigilo telefônico dos envolvidos e a aplicação de medidas cautelares alternativas à prisão.
Mandados
PF e CGU deflagram nova fase da Operação Sem Desconto na PB e em outros estados
A deflagração desta quarta-feira visa cumprir mandados de busca e apreensão e outras medidas cautelares em três estados e no DF
Decisão
STF barra aplicação da Lei da Dosimetria até julgamento definitivo sobre constitucionalidade
Com a decisão, todas as execuções penais e medidas cautelares contra os envolvidos nos atos golpistas seguem inalteradas.
sousa
Em Sousa, Polícia Militar intensifica fiscalização de monitorados por tornozeleira eletrônica
Ressalta-se que o descumprimento das medidas cautelares pode resultar na adoção de medidas mais severas, inclusive na decretação de prisão
Prisão
Polícia Civil prende homem por estupro e agressão contra ex-companheira na Paraíba
Ele aguarda agora a audiência de custódia, que decidirá pela manutenção da prisão preventiva ou aplicação de medidas cautelares.
Procurado
Ação da PM em Coremas resulta na captura de homem procurado pela Comarca de Pocinhos
O homem agora segue sob custódia, à disposição do Poder Judiciário, aguardando as deliberações sobre o cumprimento da pena ou medidas cautelares.
Indébito
PF e CGU deflagram nova fase da Operação Sem Desconto
Estão sendo cumpridos 19 mandados de busca e apreensão, dois mandados de prisão e outras medidas cautelares diversas no CE e no DF.
Mais Lidas
A dois dias da eleição, Flávio tem 52% e Lula 48% dos votos válidos, aponta pesquisa Real Time
Mais dois foragidos são presos pela PM após assalto no distrito de Pilões, em São João do Rio do Peixe
Após tentativa de roubo em São João do Rio do Peixe, três são presos e Polícia Militar procura outros quatro suspeitos
Procon Municipal apreende produtos vencidos e carnes impróprias para consumo na zona rural de Sousa
Criminoso armado assalta mercadinho e leva dinheiro e pertences de funcionária em Sousa
Destaques
Criminoso armado assalta mercadinho e leva dinheiro e pertences de funcionária em Sousa
ParaíbaSine-PB oferece mais de 800 vagas de trabalho em Sousa e outros 14 municípios paraibanos
PolíticaJoão Azevêdo reforça mobilização em defesa da reeleição de Lula em videoconferência com prefeitos e lideranças
SertãoHomem é conduzido à delegacia após ser acusado de agredir a mãe em Pombal
Artigos
Wilson Filho avança na disputa pela presidência da Assembleia, mas decisão de Lucas Ribeiro ainda pesa
Marquinhos de Rayssa vence por 5 a 4 e será presidente da Câmara de Aparecida
Helder evita retaliação política, mas admite que urnas deixaram recados para o grupo