Busca por "maria da penha"
Em Patos
Homem confessa agressão contra companheira e é preso em flagrante pela PM
Diante dos fatos, o homem foi detido e conduzido, juntamente com a vítima, à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Patos para a formalização do auto de prisão em flagrante e demais medidas cabíveis na Lei Maria da Penha.
Após Solicitação
Homem é detido por descumprir medida protetiva e ofender ex-companheira em Poço Dantas
O caso foi registrado como descumprimento de medida protetiva no âmbito da Lei Maria da Penha.
Direitos Humanos
INSS pagará benefício a mulheres afastadas por violência doméstica
Lei Maria da Penha não especificava quem pagaria salário da vítima
Denúncia
Polícia Militar atende ocorrência da Lei Maria da Penha e conduz homem em Bonito de Santa Fé
Ambos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Bonito de Santa Fé para a prestação de depoimentos.
Prisão
PM prende homem por descumprimento de medida protetiva em Bonito de Santa Fé
A mulher informou que já havia sido agredida anteriormente pelo acusado e que, com medo de nova agressão, se trancou no banheiro do estabelecimento até a chegada da polícia.
Em Patos
Homem embriagado é preso no Sertão após ameaçar mulher de morte por término de namoro
O caso foi entregue à autoridade policial para a autuação em flagrante e enquadramento nos termos da Lei Maria da Penha.
Campanha Nacional
Aparecida promove ação do Agosto Lilás com foco na prevenção à violência contra a mulher
A atividade foi realizada em parceria com o Programa Integrado Patrulha Maria da Penha e a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana da Paraíba.
Agosto Lilás
Ministério Público participa de ações com foco na prevenção e no enfrentamento à violência contra a mulher
Em 2026, as ações ganham ainda mais relevância com a celebração dos 20 anos da Lei Maria da Penha, marco legal na proteção das mulheres e no combate à violência doméstica e familiar.
Ações
Agosto Lilás: Programação fortalece atuação da rede de proteção às mulheres em diversas regiões do Estado
Criado a partir da Lei Maria da Penha, o Agosto Lilás busca ampliar o acesso à informação sobre os canais de denúncia, os serviços de atendimento e as políticas públicas voltadas à proteção das mulheres.
delegada
Primeira delegada da Mulher da Paraíba relembra pioneirismo e cobra efetividade da Lei Maria da Penha
E rememora, com a experiência de quem esteve na linha de frente antes mesmo da criação de mecanismos modernos de proteção
eleição 2026
Às vésperas da convenção do PSB, Fábio Tyrone apresenta certidão negativa para registro de candidatura à Câmara Federal
A apresentação da certidão ocorre em meio à repercussão de um processo judicial no qual Fábio Tyrone responde por um caso relacionado à Lei Maria da Penha
Pauta
STF retoma trabalhos presenciais com julgamentos sobre Maria da Penha e reforma tributária
Também na pauta desta segunda-feira, os ministros analisam questionamentos sobre a reforma tributária referentes à isenção dos tributos IBS e CBS na compra de veículos por pessoas com deficiência ou autismo.
Flagrante
Polícia Militar intervém em caso de violência doméstica no bairro Frei Damião, em Uiraúna
O caso foi enquadrado nos termos da Lei Maria da Penha e segue sob investigação das autoridades policiais.
Proteção às mulheres
João Pessoa recebe curso nacional para capacitar agentes das Patrulhas Maria da Penha
O curso tem como objetivo qualificar profissionais das Guardas Municipais para atuarem de forma técnica, humanizada e integrada na prevenção e no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.
Flagrante
Homem arromba portão, invade casa da ex-mulher e acaba preso em Campina Grande
O acusado foi conduzido sob custódia à Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de Campina Grande. Ele foi autuado pelos crimes de invasão de domicílio e violência doméstica, com base na Lei Maria da Penha.
Denúncia
Cobradores derrubam portão a chutes e ameaçam mulher com arma em São João do Rio do Peixe
O caso foi registrado como dano qualificado e ameaça sob a proteção da Lei Maria da Penha. Os homens permanecem na carceragem à disposição da Justiça, enquanto o armamento passará por investigação.
Flagra
Homem embriagado arromba porta de casa, ameaça esposa e acaba preso pela Força Tática em Santa Cruz
O homem foi algemado e conduzido à Delegacia de Polícia Civil na cidade de Sousa (sede da seccional da área), onde foi autuado em flagrante com base na Lei Maria da Penha e permaneceu detido à disposição do Poder Judiciário.
Ocorrência
Mulher é socorrida pelo SAMU ao Hospital Regional após agressões graves em Vieirópolis; homem foi preso
O agressor recebeu voz de prisão e foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Sousa, onde foi autuado em flagrante com base na Lei Maria da Penha pelos crimes de lesão corporal grave e resistência.
MARIA DA PENHA
Polícia Civil cumpre mandado de prisão preventiva por violência doméstica
A Polícia Civil da Paraíba reforça seu compromisso no enfrentamento à violência doméstica e familiar e destaca a importância da colaboração da população por meio de denúncias anônimas.
Flagrante
PM prende homem que jogou álcool e ameaçou queimar ex-namorada, no interior da Paraíba
O suspeito permanece detido e deverá responder por crimes enquadrados na Lei Maria da Penha, incluindo ameaça e lesão corporal grave.
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