Busca por "marco legal"
Fortalecimento
MP atua para ampliar proteção de crianças e adolescentes com aprovação da Lei da Família Guardiã em Patos e Imaculada
De acordo com o promotor de Justiça Caio Rodolfo Imamura, o marco legal destina-se à proteção integral de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por determinação judicial.
Agosto Lilás
Ministério Público participa de ações com foco na prevenção e no enfrentamento à violência contra a mulher
Em 2026, as ações ganham ainda mais relevância com a celebração dos 20 anos da Lei Maria da Penha, marco legal na proteção das mulheres e no combate à violência doméstica e familiar.
Encontro
Novo Marco Legal das Garantias moderniza e simplifica as operações de crédito e as garantias imobiliárias, beneficiando o cidadão e o mercado
Um dos pilares da Lei nº 14.711/2023 é a "plasticidade" ampliada na alienação fiduciária.
Gestão e Planejamento
Governador encaminha para a Assembleia Legislativa projetos de que tratam da Lei Orgânica e promoções de oficiais da Polícia Militar
A iniciativa, que representa um marco legal para a instituição, irá garantir o reforço do policiamento em diversas áreas e a prestação de serviço cada vez mais eficiente à população paraibana.
Documentação
Tribunal de Contas da Paraíba solicita dos prefeitos a legislação sobre saneamento básico
Essa solicitação está em conformidade com a Lei n° 11.445/2007 e a Lei n° 14.026/2020, que estabelece o Novo Marco Legal do Saneamento Básico.
Crédito
Inovação no crédito imobiliário: A ascensão do home equity no Brasil
A inovação foi oficialmente legalizada no Brasil com a publicação da Lei 14.711, conhecida como Marco Legal das Garantias, em 30 de outubro de 2023.
Assinatura
Presidente Lula sanciona marco legal do hidrogênio verde
Nova fonte pode alavancar produção de energia no país.
Processo
Execução extrajudicial da hipoteca impulsiona mercado imobiliário
A Lei 14.711/23 (Marco Legal das Garantias) trouxe um avanço significativo na desburocratização dos processos de recuperação de crédito no Brasil, oferecendo uma alternativa viável e eficiente à execução judicial tradicional.
Evento
Oficinas práticas com ferramentas de inovação são realizadas em Workshop do Programa i-Nova Justiça
Na sua explanação, a diretora técnica da Fundação, Nadja Oliveira destacou ser o laboratório prático o momento mais importante do evento. Ela falou sobre o Marco Legal da Inovação e das Metodologias e Ferramentas Inovadoras.
Discussão
Afojebra e Fesojus esclarecem PL da “desjudicialização” no Palácio do Planalto
Ao final, Mário, Joselito e Eleandro disseram que as representações não têm oposição à proposta do marco legal, pois em nada afeta a categoria e solicitaram apoio do governo federal, ainda que essa iniciativa tenha sido também dele.
Documentação
Prefeitos têm prazo de 15 dias para apresentar ao TCE diretrizes do Novo Marco Legal do Saneamento Básico
Com essa providência, o TCE-PB procura “resguardar e proteger a aplicação dos recursos financeiros da sociedade mediante a inarredável observância dos postulados da boa e regular gestão pública”, diz o presidente do Tribunal.
Recomendações
Promotoria recomenda publicação de planos de saneamento a três municípios
O objetivo é atender ao Novo Marco Legal (Lei 14.026/2020), em vigor há mais de dois anos e que deu o prazo-limite até 31 de dezembro de 2022 para que os planos fossem elaborados.
Texto
Minuta do Projeto de Lei do Novo Marco Legal está em consulta pública
O texto está agora em fase de consulta pública por 60 dias.
Medidas
Ministério Público recomenda que município de Sousa e mais 11 da região publiquem planos de saneamento até 31 de dezembro
As recomendações foram expedidas pela Promotoria de Sousa a gestores da região, para cumprimento do Novo Marco Legal do Saneamento Básico.
Plenário
Câmara aprova marco legal para a indústria de jogos eletrônicos
PL regulamenta a fabricação, importação e comercialização de jogos.
educação
FUNDEB: PL reforça autonomia de estados e municípios na movimentação de recursos
Flexibilização já está prevista na legislação, mas voltou a ser discutida com o novo marco legal das garantias
Lei
Presidente altera regulamento do Marco Legal do Saneamento Básico
Decreto é considerado importante na regionalização dos serviços.
Sessão
Assembleia aprova PEC do Marco Legal da Ciência e Tecnologia na Paraíba
A PEC relatada pelo deputado Buba Germano foi aprovada durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (7) de forma híbrida.
Deputados
Comissão da Assembleia aprova PEC do Marco Legal da Ciência e Tecnologia na Paraíba
A PEC foi relatada pelo deputado Buba Germano.
Sumé
TJ recebe denúncia do MP contra prefeito paraibano por depósito de resíduos sólidos em lixão
Pleno seguiu entendimento do MP de que o Marco Legal do Saneamento não alterou prazo de fechamento dos lixões
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Destaques
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Artigos
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