Busca por "mandato eletivo"
Posicionamento
Câmara defende legalidade de emendas ao STF em meio a investigações da Polícia Federal
A suspeita apurada pelo STF é de que o dirigente, mesmo sem mandato eletivo, interferia na alocação dos valores; em sua defesa, o ex-deputado negou deter cotas ou realizar indicações formais.
Sentença
TRE/PB julga improcedente ação proposta contra prefeito paraibano
A alegação da acusação era a de que o atual gestor teria promovido transferências de eleitores para o município e, em consequência disso, prometido vantagens e praticado captação ilícita de sufrágio.
eleição 2020
Vereador Aldeone entra para a história com o 10º mandato eletivo no Município de Sousa
Domingo (15), o povo, seus amigos, outorgaram seu 10º mandato com 1.093, ficando na 5ª colocação da lista geral dos eleitos ao Legislativo Mirim Sousense para o quadriênio 2021/2023
eleição 2020
Advogado eleitoralista alerta para o início da “janela partidária”
Segundo o advogado Johnson Abrantes, que atua também na área do Direito Eleitoral, os detentores de mandato eletivo em cargos proporcionais podem trocar de legendas nos 30 (trinta) dias
Patos
MPF pede que Justiça suspenda transmissão da rádio Itatiunga FM de Patos (PB) e cancele outorga
Emissora teve outorga renovada durante mandato eletivo do principal sócio, fato que viola Constituição Federal
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Procon Municipal apreende produtos vencidos e carnes impróprias para consumo na zona rural de Sousa
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PolíticaJoão Azevêdo reforça mobilização em defesa da reeleição de Lula em videoconferência com prefeitos e lideranças
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Artigos
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