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Condenação
Justiça condena Pediatra a 32 anos de reclusão por estupro de vulnerável
Durante o julgamento do recurso, o relator entendeu pela inclusão de mais uma vítima no caso, o que resultou na majoração da pena para 32 anos e 17 dias de prisão.
Sentença
Câmara nega provimento a recurso de consumidora que buscava majoração de indenização
Na sentença, o juízo reconheceu a inexistência do contrato de seguro e condenou o banco a restituir os valores cobrados indevidamente, em dobro, além do pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 2.000.
Filiados
Direito da categoria dos Oficiais de Justiça é assegurada no TJ pelo Sindojus-PB
Foi nesses termos que o desembargador Aluízio Bezerra Filho negou provimento à Apelação interposta pelo Estado da Paraíba e manteve decisão emanada do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
Indenização
Atraso de voo: companhia aérea deve indenizar passageira em R$ 5 mil
A indenização, na primeira instância, foi fixada em R$ 2 mil, o que motivou a parte autora a interpor recurso pedindo a sua majoração.
Seguro Dpvat
Ademir Veras vai ao Rio de Janeiro lutar pela manutenção do Seguro Dpvat, e a majoração dos Valores
Ademir Veras frisou que foi um encontro muito proveitoso. Na oportunidade o vice-presidente da Associação Brasília de Vítimas de Trânsito
Danos Morais
Empresa deve pagar indenização por interrupção prolongada no fornecimento de energia
Na Primeira Instância, a indenização foi fixada em R$ 800,00. A parte autora apelou da decisão requerendo a majoração do quantum indenizatório
Dinheiro
Banco deve indenizar correntista em R$ 10 mil por contratação de empréstimo de forma fraudulenta
A parte autora também apelou requerendo a majoração do valor arbitrado, a título de dano moral
Danos Morais
Município de Catolé do Rocha deve indenizar servidor que sofreu acidente de trabalho
O autor da ação alega que os valores das indenizações por danos morais e estéticos foram fixados em valor ínfimo, sem observância das peculiaridades do caso concreto, merecendo majoração.
Decisão
Quarta Câmara majora indenização por descontos indevidos em benefício previdenciário
No Primeiro Grau, a indenização foi fixada no valor de R$ 1.500,00, tendo a parte autora ingressado com recurso, pugnando pela sua majoração, por afirmar ser ínfima a quantia
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