Busca por "magistrada"
Oficial
Superior Tribunal de Justiça destaca atuação de magistrados com atuação temporária no STJ
No caso da magistrada paraibana, o reconhecimento decorre da destacada atuação da juíza Vanessa Moura no auxílio excepcional e temporário prestado à Segunda Seção do STJ, no período de um ano.
Pedido Deferido
Justiça concede liminar para impedir demolição de estrutura em residencial da Capital
Ao apreciar o pedido, a magistrada entendeu estarem presentes os requisitos legais para a concessão da medida liminar, especialmente a probabilidade do direito e o perigo de dano.
Posse no TRE-PB
Cícero Lucena ressalta papel de Helena Fialho Moreira no fortalecimento da Justiça Eleitoral
Eleita pelo Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), a magistrada ocupará a vaga que foi deixada pelo juiz federal Bruno Teixeira de Paiva, que encerrou seu biênio na Corte no último dia 10.
Decisao
Caso de violência contra a mulher é julgado sob a ótica da Perspectiva de Gênero
A magistrada acrescenta que o Protocolo de Julgamento sob Perspectiva de Gênero reforça o enfrentamento à violência contra a mulher.
Sentença
MP consegue condenação de réus por homicídio de adolescente, em Patos
A magistrada Isabella Joseanne Assunção Lopes Andrade de Souza definiu o cumprimento inicial da pena em regime fechado e manteve a prisão preventiva dos dois acusados.
Defesa
STF julgará pedido de flexibilização da prisão domiciliar do Padre Egídio
Em seu parecer, a magistrada destacou que a medida visa desarticular a organização criminosa supostamente comandada pelo padre e evitar a reiteração de delitos.
Direito Concedido
Decisão inédita coloca cachorro como autor de processo na Justiça paraibana
A decisão da magistrada saiu nesta quinta-feira (13) e é inédita no Estado da Paraíba.
Celebração
Sétima Vara de Patos registra 457 casamentos civis realizados em 2024
A magistrada informou, ainda, que foram realizados casamentos coletivos nas cidades de Malta e Vista Serrana.
Solenidade
Desembargadora Lílian Cananéa toma posse logo após eleita pelo Pleno do TJPB
A magistrada foi eleita pelo critério de merecimento, para o preenchimento da vaga destinada exclusivamente às mulheres.
Decisão
Por unanimidade, TRE determina retorno de Dinho à presidência da Câmara de João Pessoa
O entendimento da magistrada foi seguido por todos os outros desembargadores.
Decisão
Raíssa Lacerda é afastada da Câmara Municipal de João Pessoa
A magistrada também afirma que a parlamentar “aparenta não compreender a magnitude dos seus atos criminosos e atenta, frontalmente, a autoridade das decisões judiciais”.
Outubro Rosa
Prevenção ao câncer com abordagens integrativas foi tema de roda de conversa no Fórum Cível de JP
Duas profissionais da saúde foram convidadas para debater, junto às servidoras e magistradas, sobre a importância da prevenção ao câncer.
Justiça
Engenheiro é condenado a 20 anos por matar vizinho no Bairro dos Estados
A decisão da magistrada foi lida nessa terça-feira (17), depois de quase 12 horas de julgamento.
joão pessoa
Justiça Eleitoral arquiva mais uma denúncia de Ruy contra Cícero e Leo
Segundo a magistrada, "ante a ausência de comprovação de autoria ou de conhecimento prévio do material pelos candidatos beneficiários"
Averiguação
Justiça Eleitoral descarta material de campanha irregular de Cícero
Mais cedo, a oposição chegou a divulgar que as buscas teriam como alvo a residência do candidato, porém, essa solicitação, apesar de estar contida na petição inicial, foi considerada desnecessária pelo despacho da magistrada responsável pelo procedimento.
Honraria
Assembleia concede cidadania paraibana à juíza Ana Flávia de Carvalho Dias
O deputado Jutay Meneses destacou que a homenagem “é uma forma de reconhecer o trabalho da magistrada.
Decisão
"Lei do Gabarito": Justiça atende MP e suspende decisão sobre “habite-se” de prédio
Para a magistrada, “a desconformidade do empreendimento é inconteste”.
Encontro
Quarta Reunião Regionalizada das Eleições 2024 é realizada em Itaporanga
O evento, realizado pelo TRE-PB, aconteceu na Cenatel e reuniu magistrados e magistradas, servidores e servidoras de sete zonas eleitoras.
patos
TRE-PB: Terceira Reunião Regionalizada das Eleições 2024 é realizada em Patos
Magistrados e magistradas, servidores e servidoras de cinco zonas eleitoras participaram do encontro de trabalho, realizado no Fórum Miguel Sátyro
Solenidade
Magistrada toma posse no Juizado da Violência Doméstica e fala sobre seus desafios
O ato solene de posse da magistrada no Juizado foi realizado pelo diretor do Fórum Criminal, juiz Geraldo Emílio Porto, com a presença dos juízes André Carvalho e Shirley Abrantes.
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