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Justiça nega indenização de R$ 1,4 milhão a vereador alvo da Operação Andaime no Sertão da PB
Com a decisão, a União fica isenta de ressarcir o autor pelos supostos lucros cessantes e danos materiais.
Terceira Câmara mantém condenação de rede social por danos morais
Na sentença, proferida pela 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa, o Facebook foi condenado a indenizar a APAS por danos materiais, na modalidade de lucros cessantes, além de danos morais.
Empresa de telefonia é condenada a indenizar por falha na prestação dos serviços
Conforme consta na sentença, a empresa deverá pagar a quantia de R$ 8 mil, a título de danos morais, bem como a ressarcir os lucros cessantes, no valor de R$ 11.376,42.
Sentença Mantida
Condenação de concessionária de energia em lucros cessantes é mantida pela Quarta Câmara
A parte autora alega que o problema causou a imediata paralisação de quatro bombas de combustíveis