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Reunião
CPJ realiza 7ª sessão e destaca pesquisa acadêmica sobre projeto “Fim dos lixões”
Colegiado aprovou voto de aplauso a procurador pelo registro em programa de pós-graduação da atuação do MPPB.
Na Capital
João Neto recebe do Ministério Público da Paraíba certificado de erradicação dos lixões do município de Aparecida
Esta certificação representa a realidade do momento de seu reconhecimento, após comprovação por meio de inspeção.
Levantamento
Apenas 4% das cidades da Paraíba ainda mantêm lixões
Último monitoramento foi feito em dezembro; PGJ diz que meta é zerar irregularidades
Mapa dos Lixões
Araruna está entre as nove cidades da PB que estão irregulares e continuam sem aterro sanitário
Os demais municípios avançaram e estão encaminhando a totalidade do lixo que produzem para aterros sanitários.
Ministério Público
Patos cumpre acordo com o MPPB e fecha lixão da cidade, nesta quinta-feira
Projeto do Ministério Público mudou o "mapa dos lixões no Estado", aumentando de 29 para 212 número de cidades que destinam seus resíduos a aterros sanitários
Decisão
TJ recebe denúncias do MPPB contra prefeitos de Monteiro e Nova Floresta
A 1ª subprocuradora-geral, Vasti Cléa Marinho da Costa Lopes, participou da sessão realizada na última quarta-feira (02/08).
‘Fim dos Lixões’
Ministério Público participa de audiência para implementação da coleta seletiva, em Sumé
A audiência foi promovida pelo Município e pelo Estado e contou com a participação do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup).
famup
Famup convoca gestores de 185 municípios para receberem o Certificado MPPB de Erradicação dos Lixões
A emissão do ‘Certificado MPPB de Erradicação dos Lixões’ está prevista no Ato PGJ 057/22
Certificados
Projeto Fim dos Lixões: meta é deixar o mapa da Paraíba 100% verde e investir em logística reversa
Procurador-geral de Justiça entrega certificados de erradicação de depósitos de lixo a céu aberto para 185 cidades.
Aterros Sanitários
Ministério Público entrega certificado de erradicação de lixões a 185 municípios paraibanos
Evento acontecerá na tarde da próxima segunda-feira, na Promotoria de Justiça de JP.
Reunião
MPPB e órgãos do meio ambiente discutem medidas para implantação de galpões de triagem de resíduos sólidos
O procurador-geral explicou que a reunião trata da continuidade do projeto de erradicação dos lixões com a nova etapa, representada pela construção de galpões de triagem pelo Estado.
Crimes Ambientais
MPPB atualiza ‘mapa dos lixões’ na PB: número de cidades que cumprem lei passou de 29 para 194
Nos últimos quatro anos, o Ministério Público da Paraíba denunciou mais de 30 gestores por crime ambiental relacionado à destinação irregular de resíduos sólidos.
Gestão
Plano Nacional de Resíduos Sólidos determina encerramento de todos lixões até 2024
Documento, instituído por decreto, faz diagnósticos da situação do país e traz metas e diretrizes para modernizar a gestão de resíduos sólidos.
MPPB
Ministério Público acompanha encerramento de lixões, em Lucena e Taperoá
Levantamento aponta que 159 municípios passaram a fazer o descarte correto dos seus resíduos, após o projeto “Fim dos Lixões”
Sumé
TJ recebe denúncia do MP contra prefeito paraibano por depósito de resíduos sólidos em lixão
Pleno seguiu entendimento do MP de que o Marco Legal do Saneamento não alterou prazo de fechamento dos lixões
Fim dos Lixões
Inaugurada primeira unidade de gerenciamento de resíduos sólidos, em Mataraca
Várias autoridades participaram da solenidade de inauguração do equipamento que vai garantir, além do destino correto dos resíduos sólidos, postos de trabalho dignos para catadores e renda para muitas famílias
fim dos lixões
Prefeitos apresentam plano de ação ao MPPB para construirem Unidades de Gerenciamento dos Lixões na PB
A reunião foi aberta pelo procurador-geral de Justiça que fez um histórico do projeto de erradicação dos lixões desenvolvido pelo Ministério Público que resultou na celebração de termos de não persecução penal e termos de ajustamento
Evento
Fim dos lixões: plano de ação para construir unidades de gerenciamento é apresentado a prefeitos paraibanos
O plano prevê a construção de 17 centros de triagem que vão beneficiar 81 municípios.
Decisão
Ministério Público denuncia 22 prefeitos e prefeitas que não assinaram acordos para o fim dos lixões
Área degradada é estimada em 40,5 ha, ou, aproximadamente, 40 campos de futebol.
Justiça
Fim dos Lixões: MPPB peticiona ao TJPB extinção de punibilidade e rescisão de mais 49 acordos de não persecução penal
Na primeira etapa, foram oferecidas 17 petições ao Tribunal de Justiça, sendo nove requerendo a rescisão e oito a extinção da punibilidade dos gestores da 1ª microrregião do Estado.
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Destaques
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