Busca por "licenças ambientais"
Providências
Ministério Público expede recomendação para coibir poluição sonora de empreendimentos, em CG
Segundo ele, a omissão do órgão ambiental municipal quanto à fiscalização e exigência do cumprimento das condicionantes para as licenças ambientais motivou a expedição da recomendação ministerial.
Sentença
Justiça condena associação criminosa que usava a Sudema para aplicar golpes financeiros na Capital
O grupo, liderado por Wladson Diniz da Silva, aplicava golpes desde 2019, utilizando dados sigilosos de autuações e licenças ambientais.
Festividade
Polícia intervém em evento que acontecia sem autorização do órgão ambiental competente
Foi multado também o próprio do trio elétrico, sendo este no valor de R$ 2.000,00, por falta da LVPE (licença para veículos de propagandas e eventos)
Projeto de Lei
Pollyanna relata matéria que estabelece procedimentos ambientais simplificados na Paraíba
Matéria visa agilizar procedimentos que antes ficavam parados no aguardo da emissão de licenças ambientais.
Reunião
Comandante da 3ª CIA/14º BPM, em Pombal, reúne promotores de eventos carnavalescos para definir padronizações de segurança
As decisões serão alinhadas junto às secretarias municipais do meio Ambiente para a emissão das licenças ambientais de cada evento.
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