Busca por "liçao"
Construção
MP ajuíza ACP contra construtora e Município de JP por irregularidades urbanísticas em edifício na orla
A ação pretende a adequação física da edificação ou a demolição da área excedente, além da indenização por danos materiais e morais coletivos, estimados preliminarmente em mais de R$19,5 milhões.
Consumidor e Ordem Econômica
MPF move ação para que Caixa e seguradora custeiem demolição de edifício em João Pessoa
Ação aponta responsabilidade pela deterioração do imóvel após duas décadas sem manutenção e busca eliminar risco de colapso do edifício
Pedido Deferido
Justiça concede liminar para impedir demolição de estrutura em residencial da Capital
Ao apreciar o pedido, a magistrada entendeu estarem presentes os requisitos legais para a concessão da medida liminar, especialmente a probabilidade do direito e o perigo de dano.
anistia
Por que a anistia a radicais antidemocráticos ameaça à democracia — Lições de Jango, Sadat, Rabin para o 8 de janeiro
O Brasil oferece uma lição ainda mais estrutural. Quando proclamou a República (1889), Marechal Deodoro passou a conviver diante de uma horda de conspiradores pró Monarquia
Na Capital
MPF pede demolição das ruínas de hotel inacabado que ameaçam 200 famílias em João Pessoa
Abandonado há décadas, edifício apresenta risco iminente de colapso estrutural; ação resulta de decisão conjunta com os moradores
Lei da Ficha Limpa
Bolsonaro pode ficar inelegível até 2060 após condenação
Cálculo leva em conta regras da atual Lei da Ficha Limpa.
Programa
Polícia Militar dá início ao Proerd na cidade de Sousa e reforça ações preventivas as drogas
O programa será desenvolvido ao longo de 10 semanas, com encontros semanais em sala de aula.
paraiba
Pedro aprende lição do passado, assume novo discurso politico a véspera de assumir o PSD na Paraíba
O movimento nas hostes da politico paraíbana não apenas uma mudança local, mas acompanha uma tendência nacional
praça pública
Oposição questiona uso de máquina pública em demolição de praça e fazenda do prefeito em Marizópolis
Júnior do Peixe, em um vídeo que circula nas redes sociais desde a manhã desta quinta-feira (20), classificou o episódio como "ignorância administrativa"
Na Capital
MPF obtém sentença que determina demolição de construção irregular à beira mar em condomínio de João Pessoa
Decisão judicial exige recuperação de restinga e pagamento de indenização por danos ambientais
Imóvel
Cartório regulariza prédio de alto padrão em Campina Grande e ainda consegue isenção de ITBI
A regularização feita pelo 8º Tabelionato de Notas de CG foi total, tanto de alvará, habite-se, demolição inicial da casa, instituição do condomínio e escritura de destinação, o que legitimou o direito de propriedade de cada unidade singular.
Demolição
MPF intervém e Prefeitura paraibana demole obra ilegal de contenção marítima do bar Lovina
Demolição ocorreu após constatação de irregularidades e violação de acordo entre MPF e municípios costeiros da Paraíba
Lei do Gabarito
Ministério Público ajuíza ação para demolição da parte excedente de prédio
Promotoria de Justiça também pede ao Judiciário que condene empresa a pagar mais de R$ 6 milhões por danos ao meio ambiente e à coletividade
Investimentos
Lucas Ribeiro inicia semana inspecionando obras do Governo da Paraíba em Campina
A reconstrução do CAIC inclui serviços de infraestrutura e superestrutura, com demolição, terraplenagem, pavimentação, drenagem, instalações elétrica e sanitárias, entre outros, com recursos da ordem de R$ 10.266.263,45.
Demolição
Unidade Operacional da PRF em Bayeux é desativada
O Posto da PRF localizado na BR 101, km 84, foi demolido na última segunda (04).
Interesse Público
Ministério Público Federal trabalha para garantir direitos de famílias que vivem às margens da BR-040
Decisões judiciais determinaram a demolição dos imóveis, mas o Ministério Público Federal (MPF) recorreu por entender que as ordens de demolição violam determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que prevê regime de transição em remoções coletivas.
Lagoa Grande
Bosco Carneiro cobra reconstrução da Escola de Demonstração e Centro de Treinamento de Alagoa Grande
Ele também cobrou informações sobre a demolição de grande parte da estrutura e sobre a retirada de equipamentos físicos da unidade
Sessão Ordinária
Bosco Carneiro cobra reconstrução da Escola de Demonstração e Centro de Treinamento de Alagoa Grande
Ele também cobrou informações sobre a demolição de grande parte da estrutura e sobre a retirada de equipamentos físicos da unidade, retirados do local sem que a população saiba a destinação.
Ofício
Governo pede suspensão da venda de ativos da Petrobras por 90 dias
MME alega que Política Energética Nacional está em reavalição.
Decisão
Justiça atende pedido do MPPB, anula permuta de área pública e determina demolição de ocupação irregular, em Alagoa Grande
A proprietária da escola particular também foi condenada a pagar as custas processuais.
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Destaques
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Artigos
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