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Lei Ordinária nº 13.235/2024

Polícia Militar e Secretaria de Meio Ambiente orientam comerciantes sobre proibição de fogos com estampido em Patos

A iniciativa teve como objetivo orientar os comerciantes sobre a Lei Ordinária nº 13.235/2024, que proíbe a utilização e a soltura de fogos de artifício com estampido em todo o estado da Paraíba.

12/06/2026 20:32 Ler Matéria

Mandato

Deputado Michel Henrique se destaca em ranking de produtividade na ALPB

Segundo os dados oficiais da ALPB, Michel Henrique já apresentou mais de mil proposituras, das quais 134 somente no período de abril a junho, incluindo 35 Projetos de Lei Ordinária (PLOs).

17/09/2025 14:50 Ler Matéria

Sessão

CMJP aprova reajuste de 7,5% aos servidores da Guarda Civil Metropolitana

O plenário aprovou dois Projetos de Lei Ordinária, seis Projetos de Decreto Legislativo e uma Medida Provisória na votação desta quinta-feira (27).

27/03/2025 11:30 Ler Matéria

Conquista

Lei que institui a gratificação de periculosidade aos agentes de mobilidade de João Pessoa é sancionada pelo prefeito em exercício

A solenidade de sanção teve a presença do superintendente de Mobilidade de João Pessoa, Marcílio do HBE; diretores da autarquia e do presidente do sindicato da categoria, Fábio Gomes.

14/03/2025 15:30 Ler Matéria

Perigo de acidentes

Prefeitura acionará a Justiça para telefônicas fazerem manutenção de pontos de conexão em via pública

A ação baseia-se na Lei Ordinária nº 13.549/2017 e no Código de Obras Municipal que dispõem, entre outros pontos, sobre serviços e obras em logradouros públicos e determina que os danos causados nas vias deverão ser reparados no prazo de 24 horas.

27/12/2024 09:15 Ler Matéria

Levantamento

Assembleia Legislativa aprova mais de 8.300 matérias em 2024

Outro projeto relevante foi a Lei Ordinária 13.382, de autoria da deputada Silvia Benjamin, sancionada em 11 de setembro de 2024.

20/12/2024 15:30 Ler Matéria

João Pessoa

CMJP aprova regulamentação do instrumento de Transferência do Direito de Construir (TDC)

Na manhã desta quarta-feira (18), foram aprovados 27 Projetos de Lei Ordinária, dois Projetos de Lei Complementar e um Projeto de Decreto Legislativo.

18/12/2024 14:20 Ler Matéria

Pela primeira vez

Gestores da Rede Municipal de Ensino de João Pessoa passam por exame de autoavaliação

A lei que fundamenta o instrumento de autoavaliação do exercício profissional do gestor administrativo é a Lei Ordinária n. 14.754, de 17/03/2023.

16/12/2024 16:15 Ler Matéria

Convite à Saúde

Reconhecido como esporte símbolo da pessoa idosa em João Pessoa, câmbio estimula atletas com mais de 60 anos

Em João Pessoa, a modalidade já tem conquistado uma legião, especialmente depois que a Lei Ordinária nº 1431/2023, sancionada no ano passado, reconheceu o jogo do câmbio como esporte símbolo da pessoa idosa na Capital.

22/10/2024 08:30 Ler Matéria

sindicato dos professores

Prefeito confirma que professores terão aumento real de 7,24% em Sousa

O Projeto de Lei Ordinária autoriza aumento linear de 15% aos servidores do Município de Sousa

22/03/2024 09:26 Ler Matéria

Educação

Cícero Lucena dá posse aos novos diretores escolares e destaca retomada do processo democrático na escolha dos gestores

Conforme art. 26 da Lei Ordinária 14.754 de 17 de março de 2023, excepcionalmente, os candidatos escolhidos em 2023 terão seus mandatos encerrados em 31 de dezembro de 2025.

05/01/2024 13:45 Ler Matéria

Pareceres

Com presidência de Wilson Filho, CCJ da Assembleia delibera mais de 190 matérias legislativas em 30 dias

A Comissão analisou 132 Projetos de Lei Ordinária, 12 Projetos de Resolução, 04 Medidas Provisórias e 02 Projetos de Lei Complementar. 

15/09/2023 13:20 Ler Matéria

Cidadania

Prefeito sanciona Lei que institui política municipal de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes

Também deverá ser ofertado às famílias conteúdos dirigidos à proteção das crianças e adolescentes no ambiente familiar e aos educadores a capacitação necessária para que abordem o tema com os estudantes e familiares.

25/05/2023 16:30 Ler Matéria

Projeto

Câmara de Vereadores aprova Lei Ordinária para beneficiar taxistas na aquisição de veículos em Sousa

“A obrigatoriedade de apenas duas cores, tem restringido as opções de aquisição dos veículos pelos taxistas, que muitas das vezes custam mais caro e não são encontrados no mercado com facilidade”, disse Radamés Estrela.

09/12/2022 13:25 Ler Matéria

Loa

PGJ e ALPB reafirmam compromisso de construir orçamento real que atenda a sociedade

Os representantes dos órgãos públicos conversaram sobre a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA), Projeto de Lei Ordinária 4032/2022, para o próximo ano.

10/11/2022 18:56 Ler Matéria

Projeto de Lei

Promotor de Justiça diz que veto a PLO tranquiliza rede de defesa da criança e do adolescente

Projeto de lei ordinária vetado totalmente pelo prefeito da Capital alterava regime de dedicação exclusiva de conselheiros tutelares, enfraquecendo rede de proteção

25/01/2022 18:37 Ler Matéria

covid-19

COVID: Projeto de Autoria da Deputada Pollyanna Dutra que pune “fura-filas” na vacinação prioriza profissionais da Educação e divulga imunizados

Da deputada Pollyanna Dutra, o Projeto de Lei Ordinária 2447/2021 prevê penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários

15/02/2021 11:36 Ler Matéria

Por Unanimidade

Comissão aprova projeto que garante gratuidade em reteste nas autoescolas da Paraíba

Durante a reunião, os membros da comissão aprovaram, por unanimidade, 20 projetos de Lei ordinária e um projeto de resolução.

19/11/2019 13:14 Ler Matéria

depressão

ALPB: Projeto cria Política de Diagnóstico e Tratamento da Depressão, doença que afeta 188 mil paraibanos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o projeto de Lei Ordinária 87/2019

20/04/2019 11:33 Ler Matéria

paraíba

Projeto prever conscientização e combate às Fake News na PB

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (PSB), apresentou o projeto de Lei ordinária, nº 143/2019

04/04/2019 12:28 Ler Matéria