Busca por "laudo medico"

Decisão

Câmara Criminal manda prosseguir ação por supostos maus-tratos contra animal

Na decisão, a Câmara Criminal considerou que havia suporte probatório mínimo para o prosseguimento da ação penal, com base em laudo médico-veterinário, depoimentos de testemunhas e fotografias do animal.

29/07/2026 10:45 Ler Matéria

Projeto

AL aprova prevalência de laudo médico de pessoa com deficiência em concursos públicos

As denúncias serão registradas, analisadas e, quando pertinentes, encaminhadas aos órgãos competentes responsáveis pela manutenção, adaptação ou fiscalização do equipamento público denunciado, garantida a proteção de dados do denunciante.

04/02/2026 15:15 Ler Matéria

Saúde

Assembleia aprova leis em benefício de autistas e de pessoas com doenças crônicas

O presidente Adriano Galdino explica em seu projeto que na ausência da carteira de identidade com as especificações previstas será aceita a a apresentação de laudo médico pericial que comprove a condição de deficiência ou o diagnóstico de TEA.

18/11/2025 14:20 Ler Matéria

Projeto

Assembleia aprova projeto de Jutay que dispensa reconhecimento facial ou biometria para pessoas com deficiência e neurodivergentes

O projeto também determina que, para acessar estabelecimentos, basta a comprovação da condição por meio de laudo médico ou carteira de identificação, dispensando o uso de tecnologias de identificação automatizada.

08/10/2025 09:40 Ler Matéria

Pelo Site

Prefeitura de João Pessoa realiza atualização cadastral do programa Pão e Leite a partir do próximo dia 7

No caso de famílias com pessoas com deficiência, será necessário incluir também o laudo médico.

02/10/2025 07:30 Ler Matéria

Diário Oficial

Lei de Júnior Araújo que garante direito de autistas levarem alimentos e objetos pessoais em estabelecimentos na Paraíba é sancionada

De acordo com o texto da lei, para exercer esse direito, o portador do TEA deverá apresentar a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista ou um laudo médico que comprove o diagnóstico.

16/04/2025 10:00 Ler Matéria

silvio porto

Morte de pastor acusado de estupro em presídio de João Pessoa levanta dúvidas e aguarda laudo médico

Com o laudo cadavérico ainda pendente, o caso permanece em aberto e poderá ter desdobramentos

30/10/2024 07:34 Ler Matéria

campina grande

Campina Grande inicia semana com 158 oportunidades de emprego através do Sine Municipal

As oportunidades para Pessoas Com Deficiências (PCD), requerem o laudo médico com atualização há pelo menos três meses

09/06/2024 10:31 Ler Matéria

Matéria

Sancionada lei de Wilson Filho que reconhece fibromialgia como deficiência na Paraíba

A emissão da carteira fica condicionada a laudo médico e apresentação de documento oficial com foto. 

28/05/2024 07:40 Ler Matéria

AGORA É LEI!

Pessoas com doenças raras ganham prioridade na Administração Pública, na Paraíba

A lei também estipula que a condição de doença rara deve ser atestada por meio de laudo médico emitido ou validado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ou por outros meios que justifiquem a necessidade de prioridade no atendimento.

24/04/2024 09:20 Ler Matéria

Trabalho

Campina Grande registra 129 oportunidades de empregos no cadastro do Sine Municipal

Algumas vagas são exclusivas para candidatos com deficiência, com laudo médico atualizado. Todos os candidatos devem procurar o Sine Municipal presencialmente ou através do cadastro disponível no instagram oficial.

11/02/2024 09:00 Ler Matéria

brasília

Laudo médico apontava risco de morte de Cleriston e família denuncia negligência

O histórico de saúde de Cunha incluía uma internação de 33 dias em 2022 devido à Covid-19

21/11/2023 12:47 Ler Matéria

Flagra

CPcães apreende arma de fogo em Cajazeiras, durante abordagem

A Arma e o investigado foram conduzidos a delegacia de polícia civil e após confecção de laudo médico foi entregue a autoridade policial para serem tomadas às medidas cabíveis.

04/04/2023 07:00 Ler Matéria

Exame

Laudo médico confirma que golpe acidental matou lutador de jiu-jítsu em JP

O laudo cadavérico foi divulgado nessa sexta-feira (03).

04/02/2023 07:20 Ler Matéria

Mundo Cão

BARBARIDADE – Mulher é conduzida à Delegacia suspeita de tentar comercializar fotos e vídeos íntimos da filha menor de idade, no Sertão

Um laudo médico revelou hematomas na vítima.

04/04/2022 18:24 Ler Matéria

Tratamento Médico

Promotoria de Justiça obtém liminar que determina custeio de internação para dependente químico

Na ação, o promotor ainda argumenta que o paciente encontra-se em situação de vulnerabilidade social, que necessita de tratamento psiquiátrico por meio de internação, conforme descreve o laudo médico juntado aos autos.

21/03/2022 18:38 Ler Matéria

crime de morte

Empresário nega autoria da morte de Estudante de medicina na PB, e Lavras da Mangueira/CE decreta luto oficial

O suspeito do crime namorava com a vítima há três meses. O laudo médico aponta morte por asfixia

13/03/2022 14:01 Ler Matéria

Ação Civil

Justiça decide que cabe ao Município de Sousa fornecer leite especial com prescrição médica

A edilidade alegou a inexistência de provas do direito perseguido, especialmente diante da ausência de laudo médico circunstanciado e da comprovação de hipossuficiência financeira.

13/10/2021 14:11 Ler Matéria

Saúde

SMS de Sousa realizou vacinação de trabalhadores da Educação, pessoas com trombofilia e gestantes e puérperas sem comorbidades

Para que fossem vacinadas, as grávidas em qualquer período gestacional apresentaram comprovante de acompanhamento e/ou pré-natal ou laudo médico.

05/06/2021 10:13 Ler Matéria

Saúde

Justiça determina que Estado e Município de JP ofereçam home care a idosa

Segundo o laudo médico, sua permanência internada agravaria o seu estado de saúde, sem falar no risco de infecção hospitalar.

19/10/2020 15:33 Ler Matéria