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Polícia Militar desarticula ‘delivery’ de drogas e apreende mais de 10 quilos de entorpecentes na capital
Os lacres simulavam os lacres de entregas de alimentos”, explicou o major Sobral, comandante da CIPCães.
Procon interdita posto de combustível por violação de lacre que fechava bomba com irregularidade, em JP
A interdição e a autuação do estabelecimento foram baseadas no artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), além dos artigos 6, 31, 39, 66 e 57 da mesma legislação.
Agevisa interdita fábrica de ração e reinterdita empresa avícola em Alagoa Nova
A Reinterdição ocorreu após ser constatada a veracidade de denúncia de que a empresa havia rompido o lacre de interdição colocado no dia 4 de setembro de 2025 e voltado a funcionar irregularmente.
Procon e Vigilância Sanitária fiscalizam bebidas para show neste sábado, em JP
A ação conjunta, que é preventiva, notificou a organização do evento para que informem, oficialmente, quem são os fornecedores das bebidas e a origem, além de verificar as notas fiscais de compra do produto e de inspecionar os lacres e rótulos.
Polícia Militar apreende veículo com restrição de roubo/furto, no Sertão da PB
O veículo foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil da cidade de Teixeira com o lacre da placa rompido e com o licenciamento vencido, de acordo com o proprietário. Além disso, o motorista não possuía carteira nacional de habilitação.
Veículo com restrição de roubo/furto é apreendido pela polícia militar, no sertão
O veículo foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil da cidade de Teixeira com o lacre da placa rompido e com o licenciamento vencido, de acordo com o proprietário.
Procon-JP fiscaliza disponibilidade de calibrador de pneus e integridade das bombas de combustíveis
O Procon-JP está realizando, ainda, o teste de vazão nas bombas de combustíveis, além de inspecionar a integridade dos lacres nos equipamentos.
Promotora eleitoral acompanha retirada e entrega de urna para auditagem e processo de lacre no NVI
A promotora eleitoral, Anita Bethânia Rocha, acompanhou, o trâmite da auditoria referente à urna da seção 216, do município do Conde.
Procon-JP alerta que exigência do lacre de bolsas de forma grosseira é prática abusiva prevista no CDC
O lacre de bolsas e sacolas fere o Código de Defesa do Consumidor (CDC) em seu artigo 4º, que proíbe o constrangimento, a discriminação e a coerção ao cidadão consumidor
Mulheres recorrem à Justiça para conseguir laqueadura de trompas
Muitas famílias que já tiveram filhos consideram recorrer a um método de esterilização