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Zona de Influência
Alvo de operação da PF, secretário do Procon de João Pessoa é exonerado a pedido
Deflagrada na terça-feira (29), a Operação Zona de Influência cumpriu sete mandados de busca e apreensão e apreendeu R$ 220 mil em espécie.
Decisão
Alvo da Operação Zona de Influência, secretário do Procon de João Pessoa pede exoneração do cargo
O pedido de exoneração antecipa-se à notificação da medida cautelar decretada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que determinava o afastamento das funções do secretário pelo prazo de 90 dias.
Procon
Operação Combustível Seguro interdita bicos de bomba de gasolina e autua posto no bairro de Jaguaribe
O secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Júnior Pires, explica que os fiscais estão atentos às chamadas do cidadão e que o consumidor deve continuar a denunciar caso desconfie de alguma irregularidade ao abastecer o veículo.
Prática ilegal
Procon-JP alerta consumidor que lei paraibana e CDC proíbem consumo mínimo em compras por delivery
O secretário do Procon-JP, Júnior Pires, alerta ao cidadão para ficar atento à legislação, seja estadual ou federal, e denunciar caso seja vítima dessa irregularidade.
Defesa do consumidor
Operação Combustível Seguro do Procon-JP autua e interdita dois bicos de gasolina em posto na Torre
Os dois equipamentos, que estavam com vazão irregular, são de bombas diferentes.
Denúncia de consumidores
Fiscalização do Procon-JP autua posto de combustível e interdita bombas de gasolina no bairro da Torre
O secretário do Procon-JP, Júnior Pires, explica que, contando o teor dos dois tanques, o volume de combustível interditado para a comercialização foi de 2.356 litros.
Denúncias
Procon notifica plano de saúde e dá 48 horas para explicar motivo da má prestação de serviços aos usuários
Junior Pires acrescenta que a notificação pede que a Unimed se explique diante dos fatos relatados pelos consumidores.
Fiscalizações
Procon autua supermercado e apreende 35 quilos de frango com datas irregulares
O secretário do Procon-JP, Junior Pires, pontua que os supermercados autuados estão sujeitos às penalidades previstas em lei, a exemplo de multas.
Ações
Procon inicia fiscalização periódica aos postos de combustíveis para coibir práticas irregulares, em JP
De acordo com o secretário do Procon-JP, Junior Pires, no primeiro estabelecimento visitado não havia irregularidades nos preços e nem combustível adulterado ou com problema de vazão.
Determinação
Justiça manda secretário do Procon apagar posts contra empresa de combustíveis em JP
Para a empresa, as publicações teriam causado dano à honra objetiva e à reputação comercial.
Denúncias da população
Procon notifica plano de saúde para que cesse exigência de cadastro biométrico a pacientes com TEA
De acordo com o secretário Junior Pires, a operadora tem um prazo máximo e improrrogável de 72 horas pra comprovar que encerrou a exigência e a realização de cadastro biométrico de pessoas com TEA, sob pena de receber sanções.
Defesa e direitos
Mais de 30 mil consumidores procuraram atendimento no Procon-JP em 2025
O secretário do Procon-JP, Junior Pires, comenta sobre a diferença do atendimento virtual em comparação ao presencial.
Fiscalização
Em JP, Procon realiza fiscalização noturna e interdita bomba irregular e autua posto de combustível
“Como é só uma bomba de seis, resolvemos interditar apenas o equipamento e autuar o posto. A bomba só será liberada quando houver nova aferição do Inmetro”, explica Junior Pires, secretário do Procon-JP.
Balanço semanal
Procon-JP notifica 15 distribuidoras de combustíveis e autua 69 postos sobre aumento da gasolina
O secretário do Procon-JP, Junior Pires, esclarece que as notas fiscais de compra e venda da gasolina comum das distribuidoras são mais um caminho para se chegar ao fundo do motivo do aumento de até R$ 0,40 no preço da gasolina desde o último final de semana nos postos da Capital.
Operação 'Entrega Justa'
Procon notifica 26 lojas sobre lei municipal que proíbe a cobrança de frete em estabelecimentos, em JP
O secretário Junior Pires esclarece que, apesar da lei já ter cerca de 13 anos, ainda há reclamação sobre o preço do frete cobrado pelos estabelecimentos para a entrega dos produtos.
A partir das 8h
Ônibus do serviço itinerante do Procon-JP estaciona no Bairro São José neste sábado
O atendimento no Procon-JP móvel também disponibiliza consulta gratuita ao Serasa e, segundo Junior Pires, o consumidor que desejar esse serviço precisa apenas apresentar o CPF.
Ações
Procon-JP e Ministério Público da Paraíba firmam parceria de cooperação operacional
O Instrumento de Articulação Interinstitucional e Cooperação Operacional será assinado pelo secretário de Defesa do Consumidor do Município, Junior Pires, e o promotor de Justiça, Ádrio Nobre Leite.
Discussão
Assembleia debate Lei que disciplina o couvert artístico na Paraíba
O secretário executivo do Procon de João Pessoa, Junior Pires, destaca que a Lei trata de uma relação privada, de um contrato de prestação de serviço entre o estabelecimento e os músicos.
Inspeções
Procon fiscaliza postos para impedir aumento antecipado no preço da gasolina em JP
De acordo com o secretário executivo do Procon-JP, Junior Pires, a fiscalização visa impedir aumento abusivo após o anúncio, justamente pela antecipação da alta.
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