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Julgamento
Tribunal de Justiça decide sobre execução de emendas destinadas ao tiro esportivo
O processo começou a ser analisado pelo Órgão Especial na sessão de 8 de julho, quando o relator, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, votou pela denegação da segurança. Na ocasião, o desembargador Leandro dos Santos pediu vista dos autos.
Decisão
Câmara Criminal manda prosseguir ação por supostos maus-tratos contra animal
Na decisão, a Câmara Criminal considerou que havia suporte probatório mínimo para o prosseguimento da ação penal, com base em laudo médico-veterinário, depoimentos de testemunhas e fotografias do animal.
Por Unanimidade
Justiça mantém condenação de acusados por esquema de pirâmide financeira
A decisão, relatada pelo desembargador Joás de Brito, manteve integralmente a sentença proferida pelo juiz Geraldo Emílio Porto, da 7ª Vara Criminal da Capital.
Decisão
TJ suspende lei de Pedra Branca que autorizava eventos até às 6h da manhã
O relator do processo, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, destacou em seu voto que a lei questionada viola o dever do município de preservar e promover a tranquilidade, a saúde e o bem-estar dos cidadãos indistintamente.
Em Solânea
Câmara Criminal mantém condenação por homicídio qualificado na Paraíba
A decisão seguiu o voto do relator do processo nº 0000389-44.2015.8.15.0461, desembargador Joás de Brito Pereira Filho.
Decisão Unânime
Justiça mantém condenação do ex-prefeito de Marizópolis, Zé Vieira
A decisão foi no julgamento da Apelação Criminal nº 0000347-03.2017.8.15.0371, que teve como relator o desembargador Joás de Brito Pereira Filho.
Decisão Mantida
Justiça mantém condenação de Réu acusado de furtar energia elétrica em Coremas
O caso é oriundo da Vara Única da Comarca de Coremas e foi julgado na Apelação Criminal, de relatoria do desembargador Joás de Brito Pereira Filho.
Denúncia
Câmara Criminal mantém condenação de ex-prefeita de Joca Claudino
O caso foi julgado na Apelação Criminal nº 00021530520198150371, da relatoria do desembargador Joás de Brito Pereira Filho.
Justiça
Acusado de roubo tem pena de 10 anos de reclusão mantida pela Câmara Criminal
A Apelação Criminal teve a relatoria do desembargador Joás de Brito Pereira Filho.
Cajazeiras
Acusado de roubo tem pena de 10 anos de reclusão mantida pela Câmara Criminal
A Apelação Criminal nº 0002328-84.2012.8.15.0131 teve a relatoria do desembargador Joás de Brito Pereira Filho.
Condenação
Homem que agrediu esposa após ela se recusar a dormir com ele tem recurso negado
Na Apelação Criminal nº 0000617-77.2019.8.15.0461, que teve a relatoria do Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, a defesa pugnou pela absolvição do acusado.
Justiça
Câmara Criminal mantém condenação de advogada por uso de documento falso
O caso foi julgado na Apelação Criminal no 0022880-15.2014.8.15.2002, que teve a relatoria do desembargador Joás de Brito Pereira Filho.
Penitenciária
Colônia Agrícola Penal de Sousa é inspecionada por membros do GMF e Corregedoria
Ao final da inspeção, o desembargador Joás de Brito fez uma avaliação positiva do estabelecimento prisional, embora ressaltou que haja a necessidade de algumas melhorias na unidade.
Comarca de Patos
Câmara Criminal mantém condenação de homem pelo crime de estelionato
O caso, oriundo da 6ª Vara Mista da comarca de Patos, foi julgado na Apelação Criminal nº 0003387-96.2016.8.15.0251, que teve a relatoria do desembargador Joás de Brito Pereira Filho.
Decisão
Prefeito de Belém do Brejo do Cruz é condenado por manter lixão a céu aberto
A relatoria do processo nº 0815023-61.2020.8.15.0000 foi do desembargador Joás de Brito Pereira Filho.
Comarca de Cajazeiras
Câmara Criminal mantém condenação de ex-promotor de Justiça pelo crime de lesão corporal
A decisão seguiu o voto do relator do processo, desembargador Joás de Brito Pereira Filho.
Justiça
Câmara Criminal rejeita recurso de motorista condenado por homicídio culposo no trânsito
O caso foi julgado na Apelação Criminal nº 0000010-61.2019.8.15.0171, que teve a relatoria do desembargador Joás de Brito Pereira Filho.
Palestras
TJPB reúne especialistas para debater o enfrentamento ao assédio e discriminação no Judiciário
A programação foi traçada durante encontros de trabalho das Comissões, presididas pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho (2º Grau) e pela juíza Silvana Carvalho Soares (1º Grau).
Segurança
Projeto Acesso Seguro será instalado na Comarca de Patos, garante presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba
O Projeto Acesso Seguro é uma das iniciativas da Comissão Permanente de Segurança do Poder Judiciário estadual, presidida pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho.
Justiça
Câmara Criminal rejeita recurso de acusado da morte de Rafael Patriota e Daniel Guimarães
A defesa apelou da decisão mediante o Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001162-30.2012.8.15.2002, que teve a relatoria do Desembargador Joás de Brito Pereira Filho
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