Busca por "joao benedito"

Cerimônia

Governador destaca papel da corte eleitoral para preservar a integridade e a justiça nas eleições durante posse da mesa diretora do TRE-PB

O chefe do executivo estadual também ressaltou o papel do vice-presidente e corregedor, o desembargador João Benedito.

13/03/2026 06:40 Ler Matéria

habeas corpus

TJPB inicia julgamento e mantém presos influenciadores até conclusão do habeas corpus

O relator, João Benedito, votou pela concessão parcial do pedido, com aplicação de medidas cautelares

10/02/2026 12:00 Ler Matéria

Mudanças

Corte do TJPB promove e remove juízes para Cajazeiras, Sapé, Itaporanga, Bayeux, Teixeira e João Pessoa

Ainda na mesma sessão, o Pleno aprovou o pedido de remoção, pelo critério de merecimento, do juiz João Batista Vasconcelos para a 2ª Turma Recursal da Comarca de João Pessoa.

29/01/2025 16:55 Ler Matéria

Assinatura

Presidente do Tribunal de Justiça eleva a Comarca de Cajazeiras à Entrância Final

A elevação foi concretizada por meio da Lei Complementar nº 199/2024.

28/01/2025 06:40 Ler Matéria

Solenidade

Presidente da FIEPB participa da posse de Horácio de Melo como desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba

A solenidade foi presidida pelo desembargador João Benedito da Silva, presidente da Corte, e contou com a presença de diversas autoridades.

22/01/2025 11:40 Ler Matéria

DJe

Publicado editais de vacância para juízes pelos critérios de merecimento e antiguidade

Os atos foram assinados pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva.

15/01/2025 09:20 Ler Matéria

Obras

Presidente do Tribunal de Justiça inaugura reformas no Fórum de Princesa Isabel

A comarca também abrange os municípios de Manaíra, São José de Princesa e Tavares.

07/12/2024 08:40 Ler Matéria

Obras

Presidente do TJPB entrega nesta sexta-feira reforma do Fórum da Comarca de Princesa Isabel

Ainda este mês, o desembargador João Benedito da Silva também entregará as reformas dos fóruns das Comarcas de Campina Grande, Água Branca e Patos.

06/12/2024 09:45 Ler Matéria

Processo Administrativo

TJPB aprova vitaliciamento e remoção de magistrados

Na mesma sessão, foram homologados os processos de vitaliciamento da juíza substituta Juliana Accioly Uchôa e do juiz substituto Sávio José de Amorim Santos.

24/10/2024 11:05 Ler Matéria

Reunião

Presidente do TJPB recebe candidatos às vagas de desembargador para conhecerem gabinetes

O gestor do Poder Judiciário estadual recepcionou os candidatos e esclareceu dúvidas sobre o processo de escolha das sete vagas de desembargadores que irão compor a Corte de Justiça paraibana.

08/10/2024 07:20 Ler Matéria

Justiça

Lei do Gabarito: a pedido do MPPB, TJ suspende liminar e prédio não terá “habite-se”

Com a decisão proferida pelo presidente do Tribunal de Justiça, João Benedito da Silva, o “Habite-se” da edificação ficará suspenso até o trânsito em julgado da ação e, caso o documento tenha sido expedido, a Prefeitura de João Pessoa deve anulá-lo.

04/09/2024 19:10 Ler Matéria

Reunião

Sindojus-PB obtém avanços importantes junto ao TJ em conquistas para a categoria

O presidente do Sindojus-PB, obteve do desembargador-presidente do TJ-PB, a ratificação da vontade e disposição em resolver questões categoria tratadas durante reunião

25/06/2024 19:36 Ler Matéria

homenagem

ALPB concede medalha Epitácio Pessoa ao desembargador Romero Marcelo

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito, parabenizou o homenagead

23/05/2024 20:34 Ler Matéria

Justiça

TJPB fará estudo técnico para agregar três municípios à Comarca de Coremas

Durante o encontro, o desembargador João Benedito fez questão de ressaltar a importância da harmonia entre os Poderes, mantendo a independência de cada um.

16/05/2024 18:59 Ler Matéria

Poderes

João Azevêdo assina Leis que reestruturam cargos no Poder Judiciário e Ministério Público

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito, enalteceu o diálogo entre os Poderes e reforçou a importância da sanção da Lei para atender às demandas processuais.

16/05/2024 06:50 Ler Matéria

Reunião

Vice-presidente do TJPB entrega ao presidente da AL anteprojeto que cria novos cargos de desembargador

A magistrada representou o presidente do Poder Judiciário, João Benedito da Silva, que se encontra cumprindo agenda no interior do Estado.

25/04/2024 15:45 Ler Matéria

Pleno

Tribunal de Justiça volta a realizar sessões na sala do Pleno Histórico e no auditório Alcides Carneiro

Nessa terça-feira (27), ele esteve presente nos dois locais quando do início das sessões da Quarta Câmara Cível e da Segunda Câmara Cível, respectivamente, na sala de sessões do Pleno histórico e no auditório Ministro Alcides Carneiro.

28/02/2024 09:45 Ler Matéria

Assinatura

Prorrogada atuação do Gabinete Virtual na Vara Única da Comarca de Teixeira durante este mês

O magistrado titular, substituto ou auxiliar da unidade judiciária sob atuação do Gabinete Virtual deverá se abster de assinar despachos, decisões e sentenças minutadas por assessores dos juízes subcoordenadores. Maiores informações no ato.

01/02/2024 09:00 Ler Matéria

Resolução

Instituído Comitê Permanente de Promoção da Equidade Racial no âmbito do Judiciário

O ato assinado pelo presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, foi publicado na edição do Diário da Justiça desta quinta-feira (30).

30/11/2023 11:00 Ler Matéria

Sessão

Relatório de correição marca pauta do Conselho da Magistratura nesta sexta-feira

Entre os feitos pautados, destaque para o relatório de correição geral ordinária realizada nos serviços do Foros Judicial e Extrajudicial da Comarca de Boqueirão, no período de 26 a 30 de junho deste ano.

09/11/2023 16:00 Ler Matéria