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Governo da Paraíba informa períodos de defeso do caranguejo-uçá em 2026 e realiza ações de fiscalização e educativas Semas

Governo da Paraíba informa períodos de defeso do caranguejo-uçá em 2026 e realiza ações de fiscalização e educativas

As medidas seguem a Portaria Interministerial MPA/MMA nº 45, de 12 de janeiro de 2026, publicada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura e pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

14/01/2026 21:35 Ler Matéria
Governo instala comissão para zerar desmatamento no Brasil até 2030 Esforço Interministerial

Governo instala comissão para zerar desmatamento no Brasil até 2030

Ministérios querem juntos reduzir emissões de gases de efeito estufa

08/02/2023 20:13 Ler Matéria
Jutay tem candidatura deferida pela Justiça Eleitoral e está apto a disputar reeleição de deputado estadual Eleições 2022

Jutay tem candidatura deferida pela Justiça Eleitoral e está apto a disputar reeleição de deputado estadual

Jutay foi um dos principais agentes na luta pelo recebimento do Seguro-Defeso suspenso pela Portaria Interministerial 78/17.

30/08/2022 13:25 Ler Matéria
Gaesf deflagra ‘Operação Desvantagem’ contra extorsão de agentes públicos a empresários Busca e Apreensão

Gaesf deflagra ‘Operação Desvantagem’ contra extorsão de agentes públicos a empresários

O Gaesf foi criado no Estado da Paraíba, no âmbito do Comitê Interministerial de Recuperação de Ativos (Cira), para atuar nos crimes tributários e conexos, em todo o território estadual.

18/05/2022 07:45 Ler Matéria
CNI entra em grupo interministerial para traçar políticas sobre propriedade intelectual Fabiano Barreto

CNI entra em grupo interministerial para traçar políticas sobre propriedade intelectual

Entre os assuntos debatidos no fórum estão a redução do backlog de patentes no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e o acompanhamento e adesão a acordos internacionais na área

30/07/2021 20:30 Ler Matéria
Lastro, Nazarezinho e outros 130 municípios paraibanos são beneficiados com recursos do Fundeb por aluno Educação

Lastro, Nazarezinho e outros 130 municípios paraibanos são beneficiados com recursos do Fundeb por aluno

O valor anual total mínimo por aluno (VAAT-MIN) definido nacionalmente é de R$ 4.821,99 e a complementação-VAAT da União prevista na Portaria Interministerial 04/2021 totaliza R$ 3,2 bilhões.

09/07/2021 09:44 Ler Matéria
Deputado Jutay explica os desafios que levaram a derrubar Portaria Federal que impedia o pagamento do Seguro Defeso; Vídeo seguro

Deputado Jutay explica os desafios que levaram a derrubar Portaria Federal que impedia o pagamento do Seguro Defeso; Vídeo

O Diário Oficial da União desta quinta-feira (7) trouxe a publicação da Portaria Interministerial número 30

13/06/2018 10:57 Ler Matéria
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