Busca por "imposiçao"

Em Juazeirinho

DEAM: Polícia Civil cumpre mandado de prisão preventiva contra investigado por violência doméstica

Mesmo após a adoção das medidas legais e a imposição de medidas protetivas de urgência pelo Poder Judiciário, o investigado teria descumprido as determinações e voltado a ameaçar a vítima.

30/06/2026 15:00 Ler Matéria

Órgão Especial

Justiça mantém lei de João Pessoa sobre substituição de sacolas plásticas por papel em estabelecimentos

A ASPB também argumentou que a imposição de substituição das sacolas plásticas por alternativas de papel acarretaria aumento de custos para os estabelecimentos, o que acabaria sendo repassado ao consumidor final, contrariando, em sua visão, o interesse público.

06/08/2025 19:58 Ler Matéria

Festividades Juninas 

Ministério Público alerta para cumprimento de lei que proíbe fogos com estampido na Paraíba

O descumprimento da lei acarretará ao infrator a imposição de multa no montante de 150 vezes o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba (UFR-PB)

13/06/2025 20:06 Ler Matéria

prestação de contas

TCE aprova por unanimidade prestação de Contas 2022 do prefeito de Sousa e da ex-secretária de saúde

As aprovações das contas foram feitas sem imposição de multas, apenas com recomendações para ajustes futuros

31/07/2024 15:22 Ler Matéria

eleições 2024

Lindolfo confirma que o nome de Homero Neto não é “obsessão, ou imposição” na chapa de Helder; Ouça

As conversas entre o grupo do prefeito Tyrone continuam até que todas as possibilidades sejam exploradas entre as lideranças

11/07/2024 21:50 Ler Matéria

Tecnologia

Sete em cada dez bancos adotam biometria facial

Pesquisa do Idec alerta para imposição a clientes.

23/04/2024 10:30 Ler Matéria

eleições 2024

“São José da Lagoa Tapada reconhece Chico Rufino para continuar o trabalho do nosso Grupo", diz Prefeito Colorau; Vídeo

O Prefeito, Colorau, revelou que o nome de Chico Rufino não foi uma imposição, ocorreu uma consulta interna, aprovado por unanimidade

06/02/2024 16:29 Ler Matéria

partido democratico trabalhista

Presidente do PDT de João Pessoa pede respeito à legenda e diz que vinda de João para o partido tem que ter diálogo, não imposição

Por sua vez, João Azevêdo, comentou hoje, sobre a fala de Adriano Galdino (Republicanos)

26/10/2023 14:55 Ler Matéria

Geral

É inconstitucional leitura da bíblia na Câmara Municipal de Bananeiras, decide justiça

No exame do caso, o relator do processo destacou que a imposição da leitura de trecho da Bíblia Sagrada no início das sessões implica, de forma inequívoca, afronta ao princípio da laicidade do Estado.

26/09/2023 14:40 Ler Matéria

trabalhos legislativos

Deputado Bosco apela ao governador pela incorporação da bolsa-desempenho dos professores inativos

O parlamentar classificou como uma afronta aos servidores a imposição da renúncia de 70% do retroativo

30/06/2023 08:25 Ler Matéria

Sujeito à Multa

Procon-JP alerta que venda casada é crime previsto no Código de Defesa do Consumidor

O secretário Rougger Guerra dá um exemplo prático que ocorre bastante, que é a ‘imposição’ da garantia estendida, que pode acontecer durante uma compra sem a devida explicação do vendedor de que ampliar o tempo do seguro é opcional.

27/06/2023 07:30 Ler Matéria

Cerimônia

Jutay recebe comenda “Amigo da Marinha” em reconhecimento aos serviços prestados em prol da instituição

A cerimônia de imposição da condecoração ao deputado ocorrerá às 16h, na Capitania dos Portos da Paraíba.

04/11/2022 08:00 Ler Matéria

DESENHO INFANTIL

Jutay lamenta imposição de ideologia de gênero para crianças em desenho e propõe boicote: “não deixe seu filho assistir Peppa Pig”

Jutay também lembrou da imposição de ideologia de gênero nas escolas.

16/09/2022 08:05 Ler Matéria

Imposição de Penalidades

Descumprimento de teto de gastos por estados pode gerar penalidades e impactar plano de auxílio negociado com a União, defende PGR

Para Augusto Aras, exigências da Lei Complementar que criou o benefício estão de acordo com norma constitucional sobre orçamento federal

13/09/2022 17:24 Ler Matéria

Decisão

Município sertanejo deve atualizar informações no Portal da Transparência

Ao recorrer, o Município pleiteou a reforma da decisão para que fosse afastada a imposição de multa na pessoa do gestor, bem como reconhecido o atendimento aos itens determinados pela sentença recorrida.

31/05/2022 18:14 Ler Matéria

Revolta

Sindicato quer que TJPB repare equívocos cometidos contra Oficiais de Justiça

A imposição de férias por um período de 60 dias aos Oficiais de Justiça afastados do trabalho e que não prestam teletrabalho, portadores de comorbidades ou com mais de 60 anos.

11/11/2021 16:06 Ler Matéria

Denúncias

Pastor é preso acusado de usar imposição de mãos em oração para abusar de mulheres

A delegada Cristiana Angelini revelou que a primeira denúncia contra o pastor foi feita em 2018, e desde então, quatro mulheres já registraram boletim de ocorrência (B.O.) contra o líder religioso.

10/06/2021 11:09 Ler Matéria

Justiça

Sérgio Moro lamenta que STF tenha rejeitado tornozeleira para Dirceu

Nesta segunda-feira (2), o ministro Dias Toffoli cassou determinação do juiz

04/07/2018 08:10 Ler Matéria

Decisão

TCE decide pela irregularidade da execução do convênio destinado ao Jampa Digital

A decisão, contra a qual ainda cabe recurso, incluiu a imposição solidária do débito de R$ 355.890,00

16/05/2018 20:02 Ler Matéria

Ciro

DEM, PP e PR cogitam acordo com Ciro para evitar implosão do centro; Confira

Possibilidade de costura com um candidato ferozmente crítico à gestão de Michel Temer tem sido discutida nos bastidores

08/05/2018 13:25 Ler Matéria