Busca por "impacto ambiental"
Encontro
MPF convoca audiência pública para barrar esgoto clandestino nas praias da Grande João Pessoa
O encontro, que ocorrerá na sede do órgão na capital, faz parte de dois inquéritos civis instaurados para investigar o impacto ambiental do esgoto clandestino e do descarte incorreto de resíduos de barcos na costa paraibana.
Órgão
Em nota, Cagepa rebate Prefeitura e atribui poluição no Açude Velho a falhas na drenagem municipal
A nota encerra reforçando que, enquanto a prefeitura não combater o uso indevido dos canais pluviais, o impacto ambiental no cartão-postal da cidade persistirá.
Proposta
Luciano Cartaxo apresenta projeto para incluir ciclovias no programa Travessias Urbanas, fomentando o uso de bicicletas por toda a Paraíba
O texto prevê que as ciclovias sejam integradas ao transporte coletivo, respeitem normas de segurança e acessibilidade e priorizem critérios de sustentabilidade, como arborização e uso de materiais de baixo impacto ambiental.
Providências
MPPB recomenda suspensão de obra viária, em JP, até realização de estudos ambientais
Promotora ressalta que licenciamento ambiental de obra executada em Gramame foi concedido com base em relatório simplificado e sem estudos de impacto ambiental.
Ministério Público
Promotoria instaura inquérito para investigar impacto ambiental de indústria em Marizópolis
A equipe designada para o caso é composta por servidores do MPPB, que serão responsáveis por secretariar o procedimento
Justiça
Desembargador mantém decisão que preserva a fauna e flora do Parque da Cidade
Segundo o desembargador José Ricardo Porto, os fatos alegados pelo Município são insuficientes para uma deliberação, sendo imprescindível a produção de provas, principalmente o estudo de impacto ambiental.
Inspeção
MP acompanha impacto ambiental da obra de requalificação do Parque Evaldo Cruz, em CG
Quando o MP pediu as primeiras informações ao Município, já recomendou que, no caso da inexistência das licenças, que a obra fosse paralisada imediatamente.
loteamento
MP vai apurar desmatamento, construção irregular, e supressão em área pública para beneficiar loteamento em Cajazeiras
O Inquérito Civil Público nº: 038.2019.000834 ainda vai averiguar, pavimentação de açude para construção de rua no Loteamento Boa Vista causando possível impacto ambiental
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