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idenização

Prefeito vai reverter em cestas básicas o valor de R$ 8 mil da indenização por Danos Morais que receberá do ex-prefeito Zé Vieira em Marizópolis

Durante a campanha eleitoral de 2020, o ex-prefeito Zé Vieira, usou as redes sociais para denegrir com palavras depreciativas ao então candidato a Prefeito, e seu vice

25/09/2021 15:49 Ler Matéria

Julgamento

Decisão que determinou fechamento de matadouro em Bonito de Santa Fé é mantida

A relatoria do processo foi do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.

01/07/2020 14:22 Ler Matéria

Indenização

Ação do MPPB: pais adotivos terão que pagar 100 salários mínimos por desistência da adoção de duas crianças

As crianças conviveram com os pais adotivos pelo período de três anos.

05/03/2020 07:50 Ler Matéria

Justiça

Ação de indenização por Danos Morais: Quarta Câmara Cível nega recurso de ex-prefeito de Cajazeiras

Da decisão, publicada nesta sexta-feira (21), cabe recurso.

21/02/2020 10:36 Ler Matéria

Danos Morais

Justiça condena empresa aérea a pagar indenização de R$ 4 mil por atraso de voo

Da decisão cabe recurso.

17/01/2020 15:25 Ler Matéria

Condenação

Banco não apresenta contraprova de abertura de conta e é condenado a pagar indenização no valor de R$ 8 mil

No 1º Grau, o Juízo da 7ª Vara da Comarca de Patos disse que o Banco do Brasil não apresentou contraprova em face das alegações da apelada.

04/09/2019 07:42 Ler Matéria

Sentença

Estado da Paraíba deve realizar tratamento de paciente portadora de artrose do quadril

A decisão foi publicada no Diário da Justiça eletrônico desta quarta-feira (28).

29/08/2019 09:22 Ler Matéria

Justiça

TJ fixa indenização de R$ 100 mil para cada filha de ex-presidiário morto devido à tortura em presídio paraibano

Os recursos tiveram origem na Ação de Indenização por Danos Morais e Pensão Alimentícia, que tramitou no Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital.

07/08/2019 08:33 Ler Matéria

Tribunal de Justiça

TJPB entende que Estado deve indenizar em R$ 15 mil mulher que sofreu abusos em revista realizada por PM

A relatoria foi do desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos.

30/07/2019 09:22 Ler Matéria

Danos Morais

Imobiliária que não entregou imóvel dentro do prazo é condenada a pagar indenização

O magistrado determinou, ainda, a rescisão do contrato, além da devolução dos valores pagos.

18/07/2019 09:46 Ler Matéria

Danos Morais

Estelionato sentimental: homem é condenado a indenizar mulher em R$ 55 mil

Após a estadia em João Pessoa, a autora afirma que o acusado não atendia mais suas ligações e que depois disso, ao buscar informações, descobriu que o mesmo era casado.

08/07/2019 09:23 Ler Matéria

Troca de Tiros

Justiça mantém sentença que condenou Estado a indenizar vítima de bala perdida em Pombal

O fato ocorreu no Município de Pombal, no dia 7 de junho de 2003, enquanto a senhora estava sentada na calçada de sua casa.

03/07/2019 09:39 Ler Matéria

Condenação

Justiça condena empresa de transporte coletivo a pagar indenização de R$ 50 mil por morte de ciclista

No tocante aos danos materiais, a juíza Silvana Carvalho considerou impossível o pagamento de uma pensão pleiteado na ação.

21/06/2019 08:52 Ler Matéria

Tribunal de Justiça

Instituição de ensino superior é condenada a pagar indenização por propaganda enganosa a ex-alunos

Inconformados, recorreram, da sentença, alegando a existência de folder publicitário, informando o desconto de 15% para ex-alunos do Unipê.

08/06/2019 11:45 Ler Matéria

João Pessoa

Unimed é condenada a pagar indenização de R$ 15 mil por se negar a custear remédio a paciente com câncer

Cabe recurso da decisão.

06/05/2019 14:16 Ler Matéria

Sentença

Operadora de plano de saúde é condenada a pagar indenização de R$ 15 mil por danos morais

A relatoria da Apelação Cível nº 0013821-40.2013.815.2001 foi do desembargador José Ricardo Porto.

29/04/2019 16:06 Ler Matéria

Condenação

Prefeitura e dono de imóvel pagarão indenização a casal que caiu em fossa séptica

O casal foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros e sofreu escoriações, além de danos à motocicleta.

18/04/2019 08:07 Ler Matéria

Terceira Câmara

Justiça nega recurso que pedia indenização por roubo de moto durante prova do Enem na PB

Também na primeira instância, os pedidos foram julgados improcedentes.

12/04/2019 09:22 Ler Matéria

idenização

Prefeito de Cajazeiras é condenado a pagar indenização ao Deputado Júnior Araújo por calúnia e difamação

Após assumir a Prefeitura de Cajazeiras em 2017, o Prefeito Zé Aldemir, prestou entrevista à Imprensa local, oportunidade que aproveitou para fazer acusações

21/03/2019 22:06 Ler Matéria