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Lançamento

Governador Lucas Ribeiro lança editais do ICMS Cultural e Patrimonial com R$ 35 milhões para fortalecer cultura e turismo

Durante o lançamento, Lucas Ribeiro destacou que o programa, criado em 2023, já promove impactos concretos na revitalização do Centro Histórico de João Pessoa e agora será ampliado para outras regiões da Paraíba

21/05/2026 20:38 Ler Matéria

Solenidade

João Azevêdo lança novos editais do ICMS Cultural, homenageia empresas parceiras e abre nova exposição do Museu da Cidade

O secretário de Estado da Cultura (Secult), Pedro Santos, evidenciou a importância do ICMS Cultural e Patrimonial na revitalização do Centro Histórico da Capital.

13/02/2026 06:10 Ler Matéria

Revitalização

João Azevêdo inspeciona obras do Centro Histórico de João Pessoa e autoriza novos editais do programa ICMS Cultural e Patrimonial

O projeto de revitalização do Centro Histórico de João Pessoa vem se concretizando num ritmo acelerado.

12/02/2026 06:50 Ler Matéria

Inauguração

João Azevêdo reabre antigo Hotel Bruxaxá, em Areia, que funcionará como escola de formação técnica em hotelaria e turismo

Na ocasião, o chefe do Executivo lança o 2º edital Caminhos do Engenho – Programa ICMS Cultural, que que visa o apoio à preservação e ocupação dos engenhos de cana-de-açúcar.

06/10/2025 06:45 Ler Matéria

Religiosidade

João Azevêdo participa de missa pela restauração da Igreja de Lourdes e destaca ICMS Cultural na preservação do Centro Histórico da Capital

Ao lado da primeira-dama Ana Maria Lins, João Azevêdo externou alegria pela restauração da Igreja Nossa Senhora de Lourdes.

06/09/2025 07:15 Ler Matéria

Lista

Governo da Paraíba publica resultado preliminar da etapa de análise documental do ICMS Cultural Ações Continuadas

Nesta primeira etapa do processo, 81 projetos foram inscritos. Desses, 14 foram considerados habilitados e já estão aptos para a próxima etapa, a de análise técnica.

07/05/2025 12:30 Ler Matéria

Chefe do Executivo

João Azevêdo anuncia R$ 34 milhões em editais do ICMS Cultural, Caminhos dos Engenhos e Patrimônio Histórico

João Azevêdo ressaltou mais uma ação importante inserida no projeto Viva o Centro com mais uma edição do ICMS Patrimônio Histórico.

17/03/2025 20:37 Ler Matéria

Recursos

João Azevêdo lança editais ICMS Cultural e Patrimônio Histórico

O ICMS Cultural Ações Continuadas tem o objetivo de financiar eventos culturais, enquanto o Patrimônio Histórico vai investir em reformas, ocupação e melhoria de imóveis localizados no Centro Histórico da capital paraibana.

17/03/2025 07:00 Ler Matéria

Medidas

ICMS Cultural: Governo da Paraíba seleciona projetos para revitalização do Centro Histórico de João Pessoa

A medida faz parte das iniciativas lançadas pelo governador João Azevêdo, que destinam investimentos de R$ 50 milhões para ações de cultura.

29/02/2024 13:40 Ler Matéria

Recursos

Governo da Paraíba lança ICMS Cultural 2024 com aporte de R$ 3,8 milhões para impulsionar a cultura

O ICMS Cultural incentiva a participação das empresas no desenvolvimento cultural do estado, promovendo uma ponte entre o setor público e privado, tendo como princípio a isenção fiscal para empresas apoiadoras da cultura paraibana.

28/02/2024 10:40 Ler Matéria

Na Paraíba

João Azevêdo lança ICMS Cultural 2024 e Prêmio Paraíba Junina, anuncia editais e investimentos de mais R$ 50 milhões em ações de fomento à cultura

A solenidade aconteceu no Cine Banguê, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa.

20/02/2024 16:15 Ler Matéria

Incentivo Fiscal

Programa “ICMS Cultural” continua com inscrições abertas para destinar R$ 3,3 milhões a iniciativas artístico-culturais da Paraíba

Trata-se de um programa de incentivo fiscal em que empresas podem destinar parte do que paga em imposto para o patrocínio de iniciativas artístico-culturais.

28/09/2023 19:25 Ler Matéria

Investimentos

Paraíba divulga editais do Programa ICMS Cultural e de longa-metragem da Lei Paulo Gustavo

Para Pedro Santos, secretário de Estado da Cultura, o Edital de longas-metragens traz a possibilidade de levar a produção audiovisual paraibana para as grandes telas de cinema.

16/09/2023 09:30 Ler Matéria

Caravana

Secult Itinerante inicia em Princesa Isabel e vai percorrer as 12 Regionais de Cultura até o dia 18

A Secult Itinerante estará em Itaporanga nesta terça-feira (04), para apresentar a LPG na Paraíba e o ICMS Cultural, na Câmara Municipal da cidade.

04/07/2023 18:28 Ler Matéria

Edital

Governo abre credenciamento de empresas para o ICMS Cultural

Para que uma empresa incentive um projeto cultural é necessário que haja uma Carta de Autorização de Captação, que será expedida pela Secult-PB.

12/06/2023 14:20 Ler Matéria