Busca por "foro privilegiado"

caso master

STF abre processo sobre pagamentos ligados a Vorcaro antes de julgamento sobre Moraes

Segundo a PF, parte dos dados não foi disponibilizada porque o Coaf identificou transações envolvendo pessoas com foro privilegiado

14/09/2026 14:04 Ler Matéria

cãmara federal

Câmara dos Deputados vota PECs sobre blindagem parlamentar e fim do foro privilegiado

O texto prevê a criação de mecanismos de proteção que blindariam parlamentares de ações na Justiça durante o exercício do mandato.

27/08/2025 09:56 Ler Matéria

cenário

Decisão do STF sobre foro privilegiado reconfigura cenário eleitoral e aumenta pressão sobre aliados de Bolsonaro

A reativação do inquérito contra Kassab ocorre no momento em que o PSD ensaia uma aliança com o PL de Jair Bolsonaro

07/04/2025 14:26 Ler Matéria

Supremo Tribunal Federal

STF suspende julgamento que pode ampliar foro privilegiado

O placar da votação está 6 votos a 2 pela ampliação do foro

27/09/2024 18:48 Ler Matéria

Julgamento

STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo

Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça.

12/04/2024 09:40 Ler Matéria

Brasília

Líderes do Senado pedem o fim do foro privilegiado e cobram ação de Pacheco após Operações da PF

Os senadores buscam estabelecer uma agenda legislativa que inclua medidas para assegurar a autonomia do Legislativo

31/01/2024 20:22 Ler Matéria

Justiça

Toffoli autoriza retomada de ação de Maria do Rosário contra Bolsonaro

Ex-presidente perdeu o foro privilegiado.

12/06/2023 17:45 Ler Matéria

Supremo Tribunal Federal

STF forma maioria para enviar processo contra Bolsonaro para TJDFT

Envio para primeira instância se deu por perda de foro privilegiado

10/03/2023 18:44 Ler Matéria

Inquérito

Fux envia para Justiça do DF pedido para investigar Bolsonaro

Ação foi remetida, pois ex-presidente perdeu foro privilegiado.

15/02/2023 17:20 Ler Matéria

Propostas

Previdência, foro e aborto: saiba quais PECs Congresso pode votar após o fim das intervenções

Propostas de emenda à Constituição não podiam ser promulgadas porque Carta proíbe mudanças durante intervenção federal. Intervenções em RJ e RR acabaram em 31 de dezembro.

05/01/2019 08:02 Ler Matéria

Eleições 2018

Dos 24 senadores alvos da Lava Jato, 17 devem tentar a reeleição; Cássio Cunha Lima na lista

Parlamentares podem perder foro privilegiado se não forem eleitos

18/06/2018 13:26 Ler Matéria

Senador

Dez parlamentares evitam pena com recursos no STF

Processos fazem parte de conjunto de 52 ações penais que permaneceram na Corte mesmo após a restrição ao foro privilegiado

01/06/2018 14:01 Ler Matéria

justiça

Foro privilegiado: investigação nos Estados não exige autorização da Justiça

Questionado pelo MP, em sessão neste ano, o pleno do tribunal manteve a exigência por 13 votos a

23/05/2018 22:14 Ler Matéria

Investigação

Após baixa de 105 processos, STF volta a discutir foro privilegiado

Julgamento deve ser retormado na próxima quinta-feira (24), por decisão da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia

19/05/2018 06:00 Ler Matéria

Levantamento

91% dos deputados alvo da Lava Jato disputam eleição; Veja

Se eleitos para o Congresso, eles mantêm foro privilegiado para serem investigados e julgados

15/05/2018 15:46 Ler Matéria

Foro Privilegiado

STJ pode mandar 197 processos sobre autoridades a instâncias inferiores

Corte decide na próximas semana se adota entendimento do STF de restringir o foro privilegiado para deputados e senadores

11/05/2018 15:48 Ler Matéria

"Contra Privilegio"

Alckmin diz que, se precisar, presta contas de novo sobre caixa dois

"Eu nem foro privilegiado tenho. Sou contra essa coisa de privilégio", afirmou o ex-governador de São Paulo

10/05/2018 18:11 Ler Matéria

Supremo

Por 11 a 0, Supremo decide restringir foro privilegiado

Julgamento continua no plenário e ministros ainda devem decidir sobre alcance da medida

03/05/2018 17:58 Ler Matéria

Foro

Supremo decide hoje sobre fim do foro privilegiado a parlamentares

Oito ministros já votaram contra manutenção de benefício a parlamentares

02/05/2018 07:18 Ler Matéria

Foro

Supremo decide na quarta sobre fim do foro privilegiado a parlamentares

Discussão deve ocorrer na quarta-feira

30/04/2018 07:32 Ler Matéria