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Justiça Eleitoral recebe lista do TCU com mais de 6 mil nomes passíveis de inelegibilidade

As informações subsidiarão a análise de juízes eleitorais de todo o país para barrar eventuais candidaturas com base na Lei da Ficha Limpa.

05/08/2026 04:30 Ler Matéria

Julgamento

Ficha Limpa: Luiz Fux vota contra flexibilização e STF abre 2 a 0 para manter regras rígidas

O texto aprovado pelo Congresso estabelece que o prazo comece a contar imediatamente a partir da data da condenação.

27/05/2026 06:40 Ler Matéria

Lei da Ficha Limpa

Bolsonaro pode ficar inelegível até 2060 após condenação

Cálculo leva em conta regras da atual Lei da Ficha Limpa.

12/09/2025 15:40 Ler Matéria

lei da ficha limpa

Senado flexibiliza Lei da Ficha Limpa e altera prazo de inelegibilidade; Paraíba se divide na votação

A proposta recebeu apoio de nomes como Davi Alcolumbre (União-AP), Renan Calheiros (MDB-AL) e Rogério Marinho (PL-RN), que consideraram a medida um avanço jurídico

03/09/2025 08:33 Ler Matéria

Ficha Limpa

Justiça Eleitoral defere candidaturas de Cícero Lucena e Leo Bezerra à reeleição em João Pessoa

Confirmando ser ficha limpa, o prefeito Cícero Lucena, em campanha pela reeleição em João Pessoa, teve a candidatura deferida pela Justiça Eleitoral nesta terça-feira (03).

03/09/2024 13:30 Ler Matéria

Fora das Urnas

CCJ do Senado reduz prazo de inelegibilidade previsto na Ficha Limpa

Projeto segue para análise do plenário.

21/08/2024 14:35 Ler Matéria

Eleições 2024

MP Eleitoral solicita que órgãos atualizem dados sobre condenações que podem gerar inelegibilidade

Informações vão alimentar sistema que auxilia o Ministério Público a analisar se candidatos cumprem requisitos da Lei da Ficha Limpa

04/04/2024 18:33 Ler Matéria

brasília

Decisão do TSE contra Dallagnol é comemorada por lideranças do PT

O senador afirmou: “O deputado Deltan Dallagnol acaba de ter seu mandato cassado pelo TSE com base na Lei da Ficha Limpa. Um grande dia”

17/05/2023 08:44 Ler Matéria

brasília

TSE cassa mandato de Deltan Dallagnol por violação da Lei da Ficha Limpa

Durante o julgamento da inelegibilidade do deputado Deltan Dallagnol, o relator da ação, ministro Benedito Gonçalves

17/05/2023 08:40 Ler Matéria

Opinião

Em Cachoeira dos Índios, registros dos candidatos da situação e oposição são impugnados pela Lei da Ficha Limpa

O fato inusitado acontece após a candidatura do prefeito, Allan Seixas ser impugnada a pedido da Coligação Adversária apontando que Allan Seixas concorria a um 3º mandado

19/10/2020 09:25 Ler Matéria

Pleno

TJPB julga improcedente ação que pedia a inconstitucionalidade da Lei da Ficha Limpa em Serra Redonda

O relator do processo foi o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.

25/09/2020 10:28 Ler Matéria

Pandemia

Com eleição adiada, TSE é consultado sobre prazo de Ficha Limpa

Processo foi para relatoria do ministro Edson Fachin

07/07/2020 16:48 Ler Matéria

Constituição

Lei da Ficha Limpa completa dez anos

Sociedade civil vê avanço, mas não suficiente para combater corrupção.

04/06/2020 10:27 Ler Matéria

Justiça Eleitoral

Procuradoria contestou 2,6 mil registros de candidaturas em 2018

Principal instrumento foi a Lei da Ficha Limpa.

24/12/2018 10:17 Ler Matéria

Proposta

Senado prepara-se para votar flexibilização da Lei de Ficha Limpa

Inelegibilidade seria menor em casos de abuso de poder econômico

19/11/2018 19:35 Ler Matéria

partido

TSE confirma decisão do TRE-PB, nega provimento de recursos e reitera que Galego Souza é Ficha Limpa

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou improcedentes as impugnações ajuizadas contra a candidatura do deputado reeleito Galego Souza (PP)

30/10/2018 10:31 Ler Matéria

Despesas

Presidenciáveis gastam R$ 130,4 milhões na campanha eleitoral

Metade da verba foi para a produção de programas do horário gratuito

26/09/2018 07:48 Ler Matéria

Tse

Lei da Ficha Limpa retira 174 candidatos das eleições de outubro

TSE confirma 27.252 candidaturas, 11,24% a mais que em 2014

24/09/2018 19:45 Ler Matéria

#eleição2018

Mídia nacional destaca favoritismo de Veneziano para o Senado e ressalta sua Ficha Limpa

Um favoritismo nas pesquisas do candidato a Senador pelo PSB Veneziano Vital do Rêgo, como os arquivamentos pelo Supremo Tribunal Federal (STF)

17/09/2018 07:42 Ler Matéria

Deputado Estadual

Lindolfo Pires tem pedido de candidatura à reeleição deferido

Lindolfo Pires é ficha limpa de verdade e defende propostas por um Paraíba com mais desenvolvimento no turismo e na geração de emprego

12/09/2018 15:07 Ler Matéria