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conselheiro

Galdino confirma apoio a Deusdete Queiroga para vaga de conselheiro

As duas cadeiras disponíveis resultam das aposentadorias dos conselheiros Fernando Catão e Nominando Diniz

24/02/2026 13:38 Ler Matéria

Homenagens

Conselheiro Catão encerra trajetória no TCE-PB com discurso de gratidão e emoção ao receber a Medalha Cunha Pedrosa

Ao completar 75 anos, nesta quinta-feira (23), Catão atinge o limite de idade permitido para o exercício do cargo público, conforme prescreve a Constituição Federal.

22/10/2025 17:00 Ler Matéria

conselheiro

Lealdade premiada: Deusdete Queiroga surge como aposta de João Azevêdo para o TCE-PB

Nos bastidores, entretanto, a disputa pela cadeira que será deixada por Fernando Catão desperta forte interesse político

08/10/2025 16:32 Ler Matéria

Webnário

Fernando Catão debate a Transposição do Rio São Francisco em webinário promovido pelo TCU e TCE-PB

A proposta do webinário é promover um espaço de diálogo e troca de experiências sobre os resultados e desafios da transposição, considerada uma das mais importantes obras de infraestrutura hídrica do país.

07/10/2025 15:20 Ler Matéria

Processos

TCE aprecia recursos de ex-gestores, julga regulares as contas do Detran, Empreender e mais cinco prefeituras

Um pedido de vista formulado pelo conselheiro Fernando Catão adiou a análise da prestação de contas da prefeitura de Uiraúna, relativa a 2022.

20/08/2025 14:00 Ler Matéria

Processos

Três Câmaras de Vereadores e três Institutos de Previdência têm as suas contas aprovadas

Compõem a 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba os conselheiros Antonio Gomes Vieira Filho (presidente), Nominando Diniz, Fernando Catão e Renato Sérgio Santiago Melo (substituto).

08/05/2025 13:45 Ler Matéria

Reunião

Fábio Nogueira recebe visita do presidente da PBPrev, que comunica realização de censo previdenciário na PB

Participaram da reunião, além do conselheiro Fernando Catão, os diretores Severino Claudino Neto (Executivo Geral), Eduardo Albuquerque (Auditoria e Fiscalização) e Ed Wilson Santana (Tecnologia da Informação).

14/04/2025 14:15 Ler Matéria

Julgamentos

TCE tem aprovação a contas de 04 Institutos e 03 Câmaras Municipais

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba tem como integrantes os conselheiros Antonio Gomes Vieira Filho (presidente), Nominando Diniz, Fernando Catão e Renato Sérgio Santiago Melo.

20/03/2025 13:30 Ler Matéria

Julgamento

TCE aprova contas de secretaria e imputa débito de R$ 11 milhões à OS ex-gestora do Hospital Metropolitano

O conselheiro Fernando Catão, em seu voto, divergiu da decisão, apenas em relação à imputação do débito.

26/02/2025 14:50 Ler Matéria

Julgamento

TCE aprova as contas do Consórcio de Saúde do Sertão e de duas Câmaras de Vereadores

Na manhã desta quinta-feira, a 1ª Câmara entendeu pela regularidade, com ressalvas, da dispensa de licitação atinente a essas aquisições, conforme voto do relator Fernando Catão.

22/11/2024 13:25 Ler Matéria

Tribunal de Contas

Aprovadas contas da Procuradoria de Campina Grande, de duas Secretarias e de quatro Câmaras de Vereadores

Compõem a 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba os conselheiros Fernando Catão (presidente), Fábio Nogueira, Antonio Gomes Vieira Filho e Renato Sérgio Santiago Melo.

25/07/2024 20:30 Ler Matéria

Julgamento

Contas de quatro câmaras e dois institutos de previdência dos municípios são aprovadas

Também foram julgadas regulares as de 2021, prestadas pela Secretaria do Planejamento de João Pessoa, na gestão de José William Montenegro.

20/06/2024 13:30 Ler Matéria

Decisão

TCE dá prazo de 120 dias para rescisão de contratos de MEIs feitos pela Prefeitura de Patos

Ao prefeito Nabor Wanderley e à secretária Helena Wanderley da Nóbrega, o órgão fracionário do TCE aplicou multa individual superior a R$ 15,6 mil, conforme voto do conselheiro Fernando Catão, relator do processo.

25/04/2024 14:40 Ler Matéria

Processo

TCE decide pela irregularidade do contrato de MEI para serviços públicos em Patos

Em seu voto, o relator do processo, conselheiro Fernando Catão, impôs ao prefeito Nabor Wanderley e à secretaria municipal de Educação, Adriana Carneiro de Azevedo, multa individual de R$ 15 mil.

21/03/2024 15:00 Ler Matéria

Julgamentos

TCE aprova as contas de sete prefeituras, acata recurso de ex-secretário e rejeita embargos

Um pedido de vista feito pelo conselheiro Fernando Catão adiou o julgamento das contas anuais da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), relativas a 2021, após o voto do relator, conselheiro André Carlo Torres Pontes, pela regularidade.

20/09/2023 14:20 Ler Matéria

Análises

Aprovadas as contas de três Câmaras Municipais, duas Secretarias e dois Institutos de Previdência

Compõem a 1ª Câmara do TCE os conselheiros Fernando Catão (presidente), Fábio Nogueira, Antonio Gomes Vieira Filho e Renato Sérgio Santiago Melo (substituto).

01/06/2023 14:45 Ler Matéria

Decisão

Ex-secretário tem prazo para documentar dispensa de licitação relacionada à compra de equipamentos para combate à Covid

A decisão deu-se conforme voto do relator do processo, conselheiro Fernando Catão.

18/05/2023 13:50 Ler Matéria

Homenagem

Câmara de João Pessoa entrega Medalha e Título de Cidadão a Fernando Catão

As homenagens, com a autoria do vereador Fernando Milanez Neto, representaram o resgate de idêntica propositura feita por seu pai e homônimo, o também vereador Fernando Milanez, há 21 anos.

28/04/2023 19:15 Ler Matéria

Irregularidades

Tribunal de Contas mantém suspensão de concurso para o provimento de cargos em Bayeux

Em seu voto, acompanhado à unanimidade, o relator Fernando Catão manteve a suspensão do certame determinada, cautelarmente, pelo conselheiro Nominando Diniz, então relator do processo TC 13.320/21, que também trata do assunto.

30/03/2023 14:30 Ler Matéria

Processos

TCE aprecia pauta com 19 processos e aprova contas da Assembleia e mais quatro prefeituras

Foram aprovadas as contas anuais da Assembleia Legislativa e das prefeituras de Arara, Carrapateira, Sapé e Queimadas, relativas a 2020.

07/12/2022 14:50 Ler Matéria