Busca por "estado de calamidade publica"

quixaba

Quixaba na PB entre a sete cidades reconhecida pelo MIDR em situação de emergência

Os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações

15/01/2026 17:45 Ler Matéria

Irregularidades

MP recebe denúncia contra o prefeito de Araruna de suposto falso pedido de Estado de Calamidade Pública

Além deste ponto, os vereadores de oposição lembram que, ao mesmo tempo, a prefeitura está gastando mais de um milhão de reais com a festa junina, neste ano.

11/06/2024 10:00 Ler Matéria

MIDR

Repasse de mais R$ 13,4 milhões, novos reconhecimentos e ações de apoio às vítimas marcam o sábado no Rio Grande do Sul

Até o momento, o MIDR encaminhou R$ 47,9 milhões e reconheceu o estado de calamidade pública em 427 municípios gaúchos

12/05/2024 09:42 Ler Matéria

déficit

Prefeitura de Nazarezinho incha orçamento com a folha do Servidor, e fez festa com o Município em estado de calamidade pública, diz TCE

Dentre as advertências feitas pelo TCE, uma que aponta que o Prefeito Marcelo Vale

25/09/2023 17:24 Ler Matéria

Orientação

Promotoria de Itaporanga recomenda abstenção de gasto público com eventos em sete municípios

A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça José Leonardo Clementino Pinto devido ao Estado de Calamidade Pública decretado nos termos do Decreto Estadual nº 41.806/2021, em decorrência da covid-19.

15/02/2022 16:47 Ler Matéria

Crise

Covid: ALPB autoriza estado de Calamidade Pública em Pombal e mais 44 municípios da Paraíba

Na ocasião, os deputados reforçaram, ainda, a importância da vacina para o enfrentamento à Covid-19.

13/04/2021 14:10 Ler Matéria

Decreto

Covid: Assembleia autoriza Estado de Calamidade Pública em 60 cidades da Paraíba

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 02/2020 busca reduzir a burocracia nas ações administrativas no combate ao novo coronavírus, como compra de insumos e equipamentos.

06/04/2021 13:27 Ler Matéria

assembleia

Assembleia aprova projeto que permite renovação online da CNH na Paraíba

A Casa de Epitácio Pessoa também aprovou a proibição do reajuste de planos de saúde durante o período de Estado de Calamidade Pública no Estado em consequência da pandemia

30/09/2020 11:40 Ler Matéria

paraibanos

Agora é lei: municípios da Paraíba em calamidade pública terão que criar Comitês de Crise

O estado de calamidade pública, lembra o deputado, é decretado em situações reconhecidamente anormais, decorrentes de desastres (naturais ou provocados)

30/05/2020 18:14 Ler Matéria

covid-19

Prevenção ao Covid-19: Prefeito decreta estado de calamidade pública e suspensão dos serviços em parques eólicos, em Santa Luzia

O Decreto de Nº 015/2020 também determina a suspensão temporária das atividades de construção e instalação de parques eólicos no âmbito do município

24/03/2020 21:36 Ler Matéria

sessão

Em sessão virtual inédita, ALPB aprova por unanimidade estado de calamidade pública contra o coronavírus

O presidente da Assembleia, Adriano Galdino, declarou que a Casa de Epitácio Pessoa, em sessão histórica, 100% online

23/03/2020 12:38 Ler Matéria

Coronavírus

Governo do Estado decreta estado de calamidade pública na Paraíba

A edição deste sábado do DOE também trouxe a publicação de mais um decreto que endurece as medidas restritivas para conter a disseminação do novo vírus.

21/03/2020 10:15 Ler Matéria

Projeto

Senado aprova decreto que reconhece estado de calamidade pública

Projeto foi analisado de forma remota por senadores por causa da pandemia. Matéria permite que governo eleve gasto público e descumpra a meta fiscal prevista para o ano.

20/03/2020 15:10 Ler Matéria