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Sessões Itinerantes

Ouvidoria da ALPB apresenta Leis de proteção à infância e adolescência aos Conselhos Tutelares de Sousa e Cajazeiras

As reuniões foram conduzidas pela ouvidora da Casa, Arlenilde Correia de Aguiar, que entregou aos conselhos cópias das leis aprovadas pela ALPB relacionadas ao tema.

17/10/2025 15:23 Ler Matéria

mais enilde

Projeto Mais Enilde celebra 10 anos com ações em Sousa, Cajazeiras, Patos, Campina Grande e João Pessoa

Em Sousa, o Hemonúcleo foi um dos pontos de parada da caravana solidária, onde a equipe do projeto foi recebida com entusiasmo

06/05/2025 09:26 Ler Matéria

Cerimônia

João Azevêdo prestigia posse de desembargadores Oswaldo Trigueiro e Márcio Murilo na presidência e vice-presidência do TRE-PB

Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual parabenizou a desembargadora Agamenilde Dias pela condução da Justiça Eleitoral e desejou sucesso aos desembargadores Oswaldo Trigueiro e Márcio Murilo.

31/03/2025 14:30 Ler Matéria

Por Unanimidade

Desembargadora Agamenilde Dias recebe voto de aplauso do Pleno do TJPB por indicação ao CNJ

Atualmente presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), a desembargadora Agamenilde auxiliará os trabalhos da Corregedoria a partir de 1º de abril de 2025 a 31 de agosto de 2026.

20/02/2025 08:00 Ler Matéria

Manutenção

TRE revê decisão do primeiro grau e revoga cinco medidas cautelares impostas contra Dinho

O resultado, então, foi proclamado pela desembargadora presidente, Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas.

18/11/2024 16:50 Ler Matéria

Indenização

Empresa aérea deve indenizar consumidora devido a atraso de voo

O caso foi relatado pela desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas no julgamento do processo de nº 0828937-04.2023.8.15.2001.

01/11/2024 18:36 Ler Matéria

sertão

Presença de facções criminosas e apostas motivam envio de tropas federais para eleições em São Bento, Paulista e Pombal

A presidente do TRE-PB, desembargadora Agamenilde Dias, destacou também que a crescente realização de apostas

03/10/2024 11:49 Ler Matéria

Santa Rita

TJPB declara ilegal greve dos profissionais da educação de município paraibano em 2020

A desembargadora Agamenilde Dias foi a relatora do processo nº 0000051-22.2020.8.15.0000.

24/09/2024 18:24 Ler Matéria

Decisão

Presidente do TJPB atende MPPB e suspende "habite-se" de empreendimento em João Pessoa

Ao apreciar o pedido de efeito suspensivo, a desembargadora relatora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas indeferiu a tutela provisória de urgência, denegando a atribuição de efeito suspensivo.

27/08/2024 19:00 Ler Matéria

Encontro

Presidente do TRE-PB profere palestra em evento da ABRACRIM

No evento, o presidente nacional da ABRACRIM, Sheyner Asfóra, informou que a Associação aprovou ‘Moção da Aplauso” à desembargadora Agamenilde Dias.

16/08/2024 16:15 Ler Matéria

TRE/PB

Presidente do TRE-PB recebe visita do procurador-geral do Estado da Paraíba

O procurador-geral do Estado, Fábio Brito, foi recebido pela desembargadora Agamenilde Dias, no Gabinete da Presidência do Regional, em João Pessoa

18/07/2024 17:58 Ler Matéria

Debate

Segunda Reunião Regionalizada das Eleições 2024 é realizada em Pombal

O evento, aberto pela presidente do TRE-PB, desembargadora Agamenilde Dias, reuniu magistrados e servidores de sete zonas eleitorais.

09/07/2024 16:30 Ler Matéria

cajazeiras

TRE-PB: Reunião Regionalizada das Eleições 2024 é realizada em Cajazeiras

Desembargadora Agamenilde Dias, presidente do Tribunal, destacou a importância do evento para afinar a sintonia entre as instituições envolvidas

09/07/2024 08:02 Ler Matéria

cajazeiras

A primeira Reunião de Planejamento Regionalizado das Eleições 2024 será em Cajazeiras, na próxima segunda-feira (8)

O evento será aberto pela presidente do TRE-PB, desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

05/07/2024 13:01 Ler Matéria

Sem Culpa

Segunda Câmara não vê ilegalidade em multa aplicada por Procon de CG

No julgamento do processo, a relatora do caso, desembargadora Agamenilde Dias, entendeu que não houve ilegalidade na multa aplicada.

01/07/2024 20:00 Ler Matéria

Projeto

TJPB invalida lei que cria entidade fechada de previdência na ALPB

A decisão foi no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0829142-56.2022.8.15.0000, da relatoria da desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas.

03/06/2024 16:45 Ler Matéria

Salvando Vidas

Projeto Mais Enilde chega ao Hemocentro de JP e incentiva a doação de sangue, cadastro de doadores de medula óssea e doação de órgãos

A ação vai se prolongar até o próximo sábado (1º) na capital paraibana, mas neste mês de maio já mobilizou doadores em Sousa, Cajazeiras, Patos e Campina Grande.

28/05/2024 06:50 Ler Matéria

Solidariedade

Projeto Mais Enilde chega ao Hemocentro de João Pessoa a partir de segunda-feira

A abertura da campanha será realizada a partir das 8h30, com programação cultural, seguida da apresentação do projeto, encerrando com oferta de brindes para os voluntários.

24/05/2024 17:15 Ler Matéria

Pedido

Julgada inconstitucional lei que proibia a cobrança da taxa de religação de água e energia

A relatoria da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0804900-38.2019.8.15.0000 foi da desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas.

17/04/2024 17:00 Ler Matéria

Solenidade

Presidente em exercício do TCE-PB prestigia posse de Agamenilde Dias Arruda na Presidência do TRE

Fábio Nogueira cumprimentou a desembargadora, desejou êxito na sua missão de conduzir a Justiça Eleitoral, especialmente agora, na organização das eleições municipais deste ano, reiterando a disposição institucional do TCE em contribuir com o processo

22/03/2024 14:01 Ler Matéria