Busca por "emerson panta"

santa rita

Ministério Público de Contas identifica rombo de quase R$ 24 milhões na gestão de Emerson Panta em Santa Rita

O relatório também destacou falhas na execução de convênios, pagamento de gratificações sem respaldo legal, uso indevido de recursos extraorçamentários

11/11/2025 09:52 Ler Matéria

santa rita

MPC aponta rombo de mais de R$ 60 milhões em contas de Emerson Panta em Santa Rita; TCE marca julgamento

O MPC também constatou inadimplência previdenciária, com valores não recolhidos ao INSS ultrapassando R$ 20 milhões em contribuições patronais

25/09/2025 11:43 Ler Matéria

santa rita

Ação eleitoral pode cassar mandato de Jackson Alvino e vice antes da posse em Santa Rita

A ação detalha que, em 2021, durante o primeiro ano da gestão de Emerson Panta, apenas quatro servidores foram contratados sob essa justificativa

17/10/2024 07:50 Ler Matéria

Ação

Prefeito de Santa Rita, Emerson Panta, é condenado por irregularidades em despesas com publicidade

O MPPB alega que houve desrespeito às normas financeiras, pois o prefeito, de forma voluntária e consciente, permitiu essas despesas.

02/10/2024 13:50 Ler Matéria

Santa Rita

Ministro da Saúde visita obras de Hospital Infantil de Santa Rita e antecipa esforço da União para garantir funcionamento

Ele destacou a posição estratégica da cidade. “Santa Rita é uma cidade importante e comporta esse investimento"

09/10/2022 21:15 Ler Matéria

Reunião

Ministério Público firma TAC para garantir abastecimento e qualidade da água em Santa Rita

O termo de ajustamento foi elaborado a partir das constatações do relatório de vistoria técnica do CRQ 19ª Região (CRQ 19) com os resultados das análises realizadas no sistema de abastecimento de água.

08/07/2022 13:15 Ler Matéria

Mobilidade Urbana

João Azevêdo visita locais onde o Governo do Estado iniciará obras para melhoria do trânsito na Grande João Pessoa

A visita técnica foi acompanhada pelos prefeitos de João Pessoa e Santa Rita, Cícero Lucena e Emerson Panta, respectivamente, além do deputado federal Aguinaldo Ribeiro e do vice-prefeito da Capital paraibana, Léo Bezerra

28/05/2021 14:10 Ler Matéria

Investigação

Promotoria abre Inquérito Civil para apurar denúncia de fraude em licitação em Santa Rita

A Portaria nº 5/3ªPJ-Santa Rita foi publicada pelo Ministério Público para abrir as instruções que serão acompanhadas pela Promotora, Dra. Anita Bethânia Silva Rocha

12/05/2021 11:45 Ler Matéria

Determinação

Justiça defere pedido do MPPB e proíbe prefeito paraibano de fazer novas contratações de servidores

Também foi determinado o processamento da imputação de improbidade administrativa contra o gestor, que deverá apresentar defesa preliminar no prazo de 15 dias.

23/10/2020 07:38 Ler Matéria

Medidas

Azevêdo e prefeitos da Região Metropolitana de João Pessoa criam grupo de trabalho para debater medidas de isolamento social

Participaram do encontro, os prefeitos Luciano Cartaxo (João Pessoa); Berg Lima (Bayeux); Emerson Panta (Santa Rita); Márcia Lucena (Conde); e Victor Hugo (Cabedelo).

08/05/2020 13:12 Ler Matéria

Opinião

DE OLHO: Ministério Público instaura procedimento para acompanhar gastos com a Covid19 em Santa Rita

O Governo Federal encaminhou ao Município de Santa Rita a importância de R$ 12.894.029,67.

06/05/2020 20:22 Ler Matéria

paraíba

Junta Médica nega pedido de 121 dias de licença da Deputada Dra. Paula da Assembleia Legislativa

A suplente Jane Panta (PP) é esposa do prefeito de Santa Rita, Emerson Panta (PSDB)

22/10/2019 12:57 Ler Matéria