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Construção
MP ajuíza ACP contra construtora e Município de JP por irregularidades urbanísticas em edifício na orla
A ação pretende a adequação física da edificação ou a demolição da área excedente, além da indenização por danos materiais e morais coletivos, estimados preliminarmente em mais de R$19,5 milhões.
conquistas
Prefeito de Lastro garante escola, ginásio e asfalto após audiência com João Azevêdo
Entre os projetos assegurados durante a reunião, estão a construção de uma nova escola com seis salas de aula, a edificação de um ginásio poliesportivo
Trabalho
João Azevêdo autoriza reforma e ampliação de hospitais e inspeciona obras de construção do Trauma do Sertão, em Patos
A obra vai reformar e adequar os elementos estruturais e revestimentos presentes no contorno externo da edificação onde serão investidos R$ 1,4 milhão.
Justiça
Lei do Gabarito: a pedido do MPPB, TJ suspende liminar e prédio não terá “habite-se”
Com a decisão proferida pelo presidente do Tribunal de Justiça, João Benedito da Silva, o “Habite-se” da edificação ficará suspenso até o trânsito em julgado da ação e, caso o documento tenha sido expedido, a Prefeitura de João Pessoa deve anulá-lo.
Combate
Corpo de Bombeiros é acionado para conter incêndio em residência na cidade de Cajazeiras
Foi feito o rescaldo e a inspeção por parte das guarnições na edificação, logrando êxito na ocorrência.
Fogo
Bombeiros são acionados para ocorrência de Incêndio em Edificação na cidade de São João do Rio do Peixe
O corpo de Bombeiros orienta que em casos como esse, é mais prudente aguardar a chegada dos bombeiros militares para que sejam empregadas as técnicas adequadas de combate a Incêndio.
Imposto
Prazo de pagamento do ITCD com desconto de 50% vai até 29 de setembro
Com base na nova Lei do ITCD, os herdeiros que receberam um bem (casa, apartamento ou outra edificação ou terreno) anterior ao dia 30 de junho poderão regularizar o bem com desconto de 50% no tributo estadual.
Obra
Prefeito Tyrone entregará em breve moderna unidade escolar que beneficiará as Comunidades Ciganas
A obra em plena edificação está em ritmo acelerado para proporcionar mais oportunidades à população cigana e adjacências
obras
Obra de construção de unidade escolar na Comunidade Cigana está em ritmo acelerado
A obra em plena edificação está em ritmo acelerado para proporcionar mais oportunidades à população cigana e adjacências.
eleições 2020
Reforma Eleitoral é sancionada pelo Presidente Bolsonaro
Com 14 vetos presidenciais, o texto precisava ser sancionado ainda em setembro para valer já para a próxima eleição
Irregularidades
MPF recomenda ao Iphan medidas de prevenção de incêndio na Fortaleza de Santa Catarina, em Cabedelo (PB)
Desde 2015, laudo do Corpo de Bombeiros caracteriza imóvel como edificação de alto risco.
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