Busca por "dpu"
Resgate VI
Operação liberta 20 trabalhadores em condições análogas à escravidão em Patos
As inspeções contaram com o apoio do Ministério Público Federal (MPF), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Federal (PF).
sousa
Postos da DPU em Sousa e Guarabira (PB) terão atendimento presencial de defensores federais em julho
Cidadãos poderão comparecer para tirar dúvidas e receber assistência jurídica gratuita
Decisão
Moraes nega recurso de Carla Zambelli contra execução da condenação
Recurso foi apresentado pela Defensoria Pública da União (DPU).
defensoria pública
DPU pede ao STF lista de presos dos atos de 8 de janeiro sem advogado
Os atos de 8 de janeiro de 2023 resultaram na prisão de mais de 2 mil pessoas
Unidade do DPU em Sousa
Deputado Raniery Paulinho assegura que luta para implantar unidade da DPU na Cidade de Sousa; Vídeo
Em outro momento, Raniery ressaltou que tem atuado por todos os municípios paraibanos, cuja cidade de Sousa, também estava inserida nesta agenda positiva
Alerta
DPU orienta aposentados e pensionistas sobre descontos irregulares feitos por associações
Beneficiários prejudicados pela cobrança indevida de mensalidade associativa podem bloquear ou pedir exclusão ao INSS.
Operação
DPU recomenda câmeras corporais nas buscas a fugitivos de Mossoró
Medida visa a garantir integridade física e moral dos detentos.
Nordeste
PRF, MTE, MPT, DPU e PF realizam Operação de Combate aos Crimes contra os Direitos Humanos no Rio Grande do Norte e Paraíba
O objetivo é combater crimes como o trabalho análogo ao escravo, trabalho infantil, tráfico de pessoas e a exploração sexual de crianças e adolescentes
Medida
Paraíba adotará consulta prévia ao instalar usinas de energias renováveis
Medida recomendada pelo MPF, MPPB, DPU e DPE à Sudema visa reduzir danos às comunidades quilombolas, povos indígenas, comunidades tradicionais e assentamentos da reforma agrária
Direito À Saúde
MPF firma convênios para garantir assistência jurídica gratuita à população vulnerável da Paraíba
O acordo beneficiará cidadãos de 137 municípios paraibanos, que não contavam com atendimento jurídico gratuito na Justiça Federal, já que a Defensoria Pública da União (DPU)
Direitos do Cidadão
MPF, MPPB, DPU e DPE-PB recomendam efetivação de direitos das pessoas LGBTQIAP+ nas prisões
Entre outras condutas, devem ser garantidas a travestis e transexuais celas em separado ou de ocupação com o gênero de sua escolha
Órgãos
Concessão de benefícios do INSS fica mais rápida a partir desta quinta
Novos prazos são fruto de acordo entre a instituição, o MPF e a DPU.
Posse
Novo defensor público-geral assume e pede investimentos para DPU
Ele foi o segundo colocado em lista tríplice interna da instituição.
acordo
Autorizada desapropriação de área para reassentamento de 100 famílias atingidas pela barragem de Acauã, na Paraíba
Decreto de desapropriação será assinado pelo governo estadual, em 16 de março, durante ato público com presença do MPF, DPU e MAB
litoral
Ação para retirada de cerca de 60 famílias carentes de terreno em Cabedelo é suspensa
Por sua vez, a comunidade se comprometeu de, até o dia 2 de março de 2020, comparecer ao MPF ou à DPU com uma lista de possíveis áreas para onde as famílias
Justiça
Devolução de servidores poderá prejudicar serviços prestados pela DPU
A instituição conta com 487 servidores próprios, que prestaram concurso específico para nela ingressar, e 645 defensores federais.
João Pessoa
MPF, DPU e DPE inspecionam áreas demolidas no Porto do Capim
Na oportunidade, os representantes do MPF, DPU e DPE atualizarão a imprensa sobre o andamento das atuações dos órgãos nos respectivos âmbitos de atribuição.
Solenidade
Gestores de Educação na Paraíba aceitam recomendação sobre liberdade de cátedra
MPF, MPT, DPU, DPE e OAB recomendaram que instituições de ensino assegurem liberdade dos professores e estimulem pluralismo de ideias em sala de aula
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PolíticaMinistro André Mendonça libera divulgação espontânea de sigilos de Lula e Flávio Bolsonaro
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