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Declaração
Sylvio Porto Filho defende valorização dos membros da DPE-PB e modernização da Instituição
Sylvio Pelico Porto Filho aponta o diálogo com o Governo da Paraíba como caminho para ampliar orçamento, melhorar estruturas e viabilizar projetos dentro dos limites da responsabilidade fiscal e da segurança jurídica.
Encontro
Anoreg-PB concilia esforços com a DPE-PB para realização de casamento coletivo homoafetivo gratuito
O encontro contou ainda com a participação do assessor jurídico da Anoreg-PB, Paulo Romero.
Solenidade
Presidente da APDP crê no diálogo para não judicializar isonomia da DPE-PB
Por fim, Fábio Liberalino afirmou, com orgulho, que a DPE-PB, apesar dos pesares, vem cumprindo suas atribuições constitucionais com excelência e galhardia, atuando com posicionamento sempre absolutamente firme
Biênio 2017/201
Gestão histórica fez Madalena Abrantes ser a mais votada na lista tríplice da DPE-PB
Sua administração entrou para a história da Instituição pelo compromisso com a categoria, a incomum disposição de trabalho e a coragem demonstrada desde quando presidente da APDP.
Biênio 2023-2025.
Paraibano é eleito diretor da Associação Nacional dos Defensores Públicos
Fábio Liberalino guarda profunda identificação com os defensores públicos aposentados, tendo sido, inclusive, quando conselheiro da DPE-PB, autor da proposta, no sentido de que estes pudessem votar na eleição para defensor público-geral.
Eleição
Representantes da sociedade civil definem candidatos ao cargo de ouvidor da DPE-PB
Aos candidatos habilitados Agnes Pauli Pontes de Aquino, Ana Cristina Madruga Estrela, Maria do Céu Cavalcanti Palmeira, foi concedido por ordem alfabética, o tempo de cinco minutos para exporem oralmente sua candidatura, intenções e currículo.
Reunião
Orçamento democrático estadual terá participação da DPE-PB
“Essa total harmonia com a Defensoria Pública oportunizará aos paraibanos cada vez melhor acesso às políticas públicas estaduais”, concluiu o secretário Edvaldo Júnior.
Direitos do Cidadão
MPF, MPPB, DPU e DPE-PB recomendam efetivação de direitos das pessoas LGBTQIAP+ nas prisões
Entre outras condutas, devem ser garantidas a travestis e transexuais celas em separado ou de ocupação com o gênero de sua escolha
Diário Oficial
Comissão Eleitoral divulga lista tríplice para o cargo de Ouvidor Geral da DPE-PB
Na hipótese de exclusão fundamentada do candidato, nos termos normativos que regulamentam esse processo eleitoral, passará a integrar a lista o próximo candidato mais votado.
Gestão
No Estado da Paraíba, Defensoria Pública é quem melhor aplica os recursos da União
Qualidade das propostas e processos de gestão das verbas federais foram avaliados pelo Ministério da Economia.
Determinação
Cooperação entre DPE-PB e STF contempla presos responsáveis por crianças e deficientes
Presos/pais e/ou responsáveis podem substituir prisão preventiva por domiciliar.
Sessão
Tribunal de Contas aprova processo seletivo simplificado da DPE-PB
A DPE-PB foi representada na sessão remota pelo defensor público-geral Ricardo Barros e a sustentação oral coube ao procurador Ianco Cordeiro e ao contador Paulo Gildo.
Campina Grande
Projeto da DPE-PB e UEPB agiliza prestação jurisdicional e agrega conhecimento
Os alunos do curso de Direito do Campus da Universidade Estadual da Paraíba na cidade de Campina Grande terão a oportunidade de analisar processos
Evento
DPE-PB participa ativamente do Dia Nacional do Combate às Drogas
A ação contou com a participação ainda de representantes de projetos sociais, pastoral da sobriedade, comunidades terapêuticas, e CAPS, e constou de atrações culturais
Prova
DPE-PB em Patos realiza processo seletivo para contratação de estagiários
Inscrições são gratuitas e estágio é voltado a estudantes do curso de Direito.
Solenidade
Defensores e autoridades prestigiam sanção de Lei Complementar da DPE-PB
A solenidade também contou com a participação de autoridades.
Solenidade
João Azevêdo sanciona lei que atualiza regência da Defensoria Pública e destaca importância da harmonia entre os Poderes
A solenidade ocorreu na Sede Administrativa da instituição, em João Pessoa, e reuniu defensores públicos e representantes da categoria.
Defensora Pública
Eleições na OAB: Pela segunda vez, Madalena Abrantes preside Comissão Eleitoral
Madalena tem larga experiência profissional, é atual sub defensora pública geral e já conduziu os destinos da DPE-PB no biênio 2017/2018.
defensoria
Associação representa contra promotor que taxou defensora pública de cafajeste e sem caráter
Ao tratar a todos com o devido respeito e apresentar recurso de apelação contra condenação da assistida pela DPE-PB, G.B., num verdadeiro tratado em defesa da mulher negra, pobre
Na Paraíba
DPE-PB em Alagoa Nova viabiliza a adolescente cirurgia inadiável de coluna
“Há de convir que a não realização do postulado incide numa gravidade e sequelas irreparáveis. A não realização desses medicamentos implica em risco de morte da autora”, alertou
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