A Defensoria Pública da Paraíba realizará na tarde do próximo dia 4 de março no bloco de Direito da FIP a primeira etapa (prova escrita) de forma presencial, do processo de seleção e formação de cadastro de reserva de estudantes de nível superior do curso de graduação em Direito e ingresso no programa de estágio não-obrigatório (bolsista).
A segunda etapa será por meio de entrevista em data e horário a ser informado em momento posterior. Edital nesse sentido, decorrente de convênio celebrado com a Instituição de Ensino Superior Faculdades Integradas de Patos - FIP foi publicado e subscrito pelo defensor público coordenador do Núcleo Regional da DPE-PB em Patos-PB, Cláudio de Sousa Barreto.
As inscrições são gratuitas e podem ser efetuadas mediante entrega do formulário anexo ao edital (disponível no site da FIP e da DPE/PB), devidamente preenchido, que deverá ser encaminhado para o e-mail: [email protected].
Validade e renovação
O processo seletivo para contratação de estagiários, que terá validade pelo prazo de 01 (um) ano e 06 (seis) meses, renovável por igual período, e consistirá na realização de exames com questões objetivas e discursivas, de caráter eliminatório e classificatório, destinados à verificação de conhecimentos jurídicos e de domínio da Língua Portuguesa.
Estão sendo ofertadas inicialmente, 5 (cinco) vagas de estágio não-obrigatório, ficando os demais aprovados em cadastro de reserva para preenchimento de vagas eventualmente surgidas durante a validade do certame.
É assegurada 01 (uma) vaga para candidatos portadores de deficiência e 01 (uma) vaga para candidatos negros, os quais concorrerão em igualdade de condições com os demais candidatos no tocante ao conteúdo e à avaliação da prova, a critérios de avaliação, horário e local do exame, com divulgação de lista classificatória à parte. A deficiência deve ser compatível com a função a ser desempenhada.
Remuneração
Ao estágio remunerado correspondente a uma bolsa de incentivo no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) será exigido cumprimento de carga horária de 04 (quatro) horas diárias, totalizando 20 (vinte) horas semanais, conforme distribuição procedida pelos defensores públicos atuantes no Núcleo Regional de Patos/PB e necessidades institucionais.
É vedado ao estudante figurar como estagiário por mais de 02 (dois) anos, exceto quando se tratar de pessoa com deficiência. O estágio terá duração de 1 (um) ano, contado a partir da data de assinatura do Termo de Compromisso, prorrogável por igual período, até o máximo de 02 (dois) anos. O estagiário deverá participar obrigatoriamente do Curso de Formação, como parte da carga horária do estágio.
Outras informações
O estágio será automaticamente cessado com a conclusão de curso, formatura ou colação de grau do estagiário ou antes do prazo em caso de rendimento abaixo do esperado, conforme avaliação de desempenho a ser realizada semestralmente.
Requisitos para inscrição, conteúdo e avaliação das provas, classificação dos candidatos, recursos, convocação e admissão podem ser conferidas nos sites da FIP e da DPE/PB.
