Busca por "documentos"

Documentação

Diretor de Habitação de Sousa esclarece que lista de documentos pendentes não tem relação com sorteio de apartamentos

Em Sousa, o programa prevê 296 apartamentos nos Residenciais José Tarcísio Pereira Rodrigues I e II, em construção no bairro André Gadelha.

21/10/2026 15:30 Ler Matéria

Abordagem policial

Passageiro é detido com simulacro e documentos suspeitos de identificação da Polícia Civil e OAB na Paraíba

O homem e todo o material apreendido foram encaminhados às autoridades competentes para a realização dos procedimentos cabíveis e a apuração da procedência e autenticidade dos documentos.

06/10/2026 20:20 Ler Matéria

AVALIAÇÃO REGULATÓRIA

Anvisa disponibiliza novos modelos de parecer para registro de produtos biológicos

Documentos passam a ser específicos para vacinas, biossimilares e outros produtos biológicos, contribuindo para maior eficiência na análise dos processos de registro

02/10/2026 20:48 Ler Matéria

Recomendação

MP ajuíza ação para suspender eleição antecipada da Mesa Diretora da Câmara de Aparecida

A Câmara Municipal de Aparecida apresentou resposta à recomendação, acompanhada de documentos, jurisprudências e decisões judiciais relacionadas à realização de eleições antecipadas para Mesas Diretoras em outros municípios.

01/10/2026 16:55 Ler Matéria

Ação

PF apreende R$ 200 mil e cumpre mandados em investigação de crimes eleitorais

Operação, que contou com apoio da CGU, também apreendeu documentos, materiais relacionados ao pleito e cinco armas de fogo.

01/10/2026 08:00 Ler Matéria

Trabalho Investigativo

PF cumpre mandados de busca e apreensão em investigação sobre corrupção eleitoral

Ação realizada em apoio à Procuradoria Regional Eleitoral resultou em prisão em flagrante e na apreensão de dinheiro, veículos, equipamentos eletrônicos e documentos.

28/09/2026 07:20 Ler Matéria

junco do seridó

Gastos com alimentos, limpeza e botijões de gás entram no julgamento do TCE sobre Câmara de Junco

Após ser chamado para apresentar documentos e justificativas, o então gestor não apresentou defesa dentro do prazo, segundo o parecer

24/09/2026 12:15 Ler Matéria

Código Fonte

PF apura uso de documentos falsos em fraude contra a Caixa

Operação Código Fonte cumpre dois mandados de busca e apreensão em Canindé do São Francisco/SE

17/09/2026 09:15 Ler Matéria

Pedido

Fachin dá 24h para Mendonça liberar documentos e retirar sigilo total do caso Master

A decisão reforça a pressão sobre o relator para a abertura integral dos desdobramentos da operação, garantindo o alinhamento institucional entre os integrantes do Supremo.

11/09/2026 15:20 Ler Matéria

Acesso a documentos

Secretaria de Saúde reforça orientações sobre entrega de declarações de óbito e nascimento

O fluxo de entrega das cópias foi organizado pela Gerência de Vigilância Epidemiológica com o objetivo de facilitar o atendimento aos usuários e garantir que as solicitações sejam encaminhadas ao setor responsável

04/09/2026 10:15 Ler Matéria

No Rio de Janeiro

PF deflagra operação para reprimir fraudes no registro de armas de CACs

A ação investiga um esquema de fraudes em processos de requerimento de armas de fogo, por meio do uso de documentos falsos, repetidos ou incompatíveis com as exigências legais.

04/09/2026 07:40 Ler Matéria

Faces Expostas

PF combate estelionato contra a Caixa Econômica

Ação cumpre sete mandados de prisão e sete de busca e apreensão no âmbito de investigação sobre estelionato majorado, falsificação e uso de documentos particulares, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

03/09/2026 10:00 Ler Matéria

bonito de santa fé

TCE aponta indícios em Fundeb, educação e Previdência na Prefeitura de Bonito de Santa Fé

O documento é de relatoria do conselheiro Arnóbio Alves Viana e tem como responsável o prefeito Antonio Lucena Filho

02/09/2026 16:41 Ler Matéria

Convocados

PBSaúde convoca 68 aprovados em concurso público no Diário Oficial da Paraíba

O período para o envio dos documentos estará aberto a partir das 8h desta quarta-feira (2) e se estenderá até as 23h59 do dia 9 de setembro.

01/09/2026 11:00 Ler Matéria

Justiça

STF começa a discutir limites para acesso a dados sigilosos em investigações

Ações tratam de acesso a registros de usuários de internet e prerrogativa de delegados de requisitar perícias, documentos, informações e dados necessários à apuração dos fatos

27/08/2026 20:44 Ler Matéria

investigação

Carrinho Soldado assume autoria de denúncia sobre SAEB e diz ter entregue documentos ao MP, e cobra rigor na investigação contra o Prefeito e Secretário em Marizópolis

Segundo Carrinho, a representação foi acompanhada de documentos e encaminhada tanto ao Ministério Público Estadual quanto ao Federal.

19/08/2026 17:39 Ler Matéria

Investigação

Dono da ‘Paraíba Premiada’ é preso em hotel de luxo por jogos de azar e lavagem de dinheiro

Durante as diligências, foram apreendidos celulares, computadores e documentos contábeis que auxiliarão no mapeamento das transações financeiras da organização.

18/08/2026 11:00 Ler Matéria

Decisão

MP ajuíza ação contra descontos feitos pelo Município de Patos em remunerações para custear programa social

De acordo com os documentos reunidos durante a apuração, o desconto alcança 3.005 servidores e corresponde a 1,5% da remuneração. A cobrança é lançada automaticamente na folha de pagamento, sob o código 427.

17/08/2026 14:50 Ler Matéria

No Rio de Janeiro

PF deflagra operação contra grupo investigado por fraudes na emissão de CPFs

Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão.

17/08/2026 07:40 Ler Matéria

Contestação

MPE pede impugnação da candidatura do presidente da Câmara de João Pessoa, Dinho Dowsley

A decisão judicial também garantiu a habilitação legal dos advogados do candidato e assegurou o acesso integral de sua defesa a todos os documentos anexados ao processo.

15/08/2026 07:30 Ler Matéria