Busca por "ditadura"
DIREITOS DO CIDADÃO
MPF entra com ação para retirar homenagem à ditadura de quartel do Exército em João Pessoa
Ação reúne pedidos dirigidos à União e ao município para adequar homenagens oficiais aos princípios do Estado Democrático de Direito
parlamentar
Deputado paraibano compara Brasil à Venezuela e denuncia suposta ditadura
Cabo Gilberto elevou o tom das críticas ao associar o atual momento político brasileiro a regimes autoritários da América Latina
DIREITOS DO CIDADÃO
MPF recomenda retirada do nome de general da ditadura de quartel do Exército na Paraíba
Homenageado foi um dos signatários do AI-5 e integrou a junta militar que governou o país durante o regime
Alteração
MP e DPE ajuízam ação para renomear espaços que homenageiam ditadura, em JP
A ação civil tramita na 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital com o número 0819909-41.2025.8.15.2001.
Providências
Município de JP tem 15 dias para informar sobre renomeação de espaços que exaltam ditadura
Ministério Público da Paraíba e Defensoria Pública do Estado expediram recomendação conjunta ao prefeito cobrando providências.
Providências
Promotoria de JP cobra mudança de nomes de ruas e bairros que homenageiam ditadores
Medida quer garantir o cumprimento de recomendações feitas pelas comissões Nacional e Estadual da Verdade e que visam à implementação de política pública de direito à memória das vítimas de violações de direitos humanos, durante a Ditadura Militar.
venezuela
URGENTE: EUA fixam 10 de janeiro como data-limite para Nicolás Maduro deixar o poder na Venezuela
Os EUA, junto com outros países, reconhecem Edmundo González, candidato da oposição, como vencedor das eleições presidenciais de julho
Artigo
Ives Gandra - As Ditaduras de Esquerda
O certo é que a fraude eleitoral venezuelana desventrou para o mundo esta característica maior dos governos ditadores de esquerda
reflexão
Análise da decisão do Congresso Nacional de manter os vetos à Lei 14.197
A Lei de Segurança Nacional, instituída em 1983 durante a ditadura militar, foi frequentemente criticada por sua utilização como ferramenta
Concentração
Memorial da Democracia da FCJA realiza a ‘Caminhada do Silêncio’ na capital
O evento integra uma programação nacional em memória aos 60 anos da ditadura de 1964.
Asilo politico
Juíza Ludmila Lins Grilo anuncia asilo político nos EUA e acusa ‘ditadura’ no Brasil
A magistrada começou a ser investigada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, em 2022
Data
Marcada pela participação popular, Constituição completa 35 anos
Carta Magna de 1988 pôs fim a 21 anos de ditadura.
brasília
“Derrotamos o bolsonarismo”, diz Barroso durante festa com União Nacional dos Estudantes, no DF
O magistrado exaltou a importância do direito ao protesto, afirmando: “Já enfrentei a ditadura e já enfrentei o bolsonarismo, não me preocupo”
decoro parlamentar
Anísio Maia protocola pedido de cassação de Cabo Gilberto na ALPB
Anísio Maia, que foi perseguido pela Ditadura e é anistiado político
Autoria
Lei de Adriano instituiu dia em memória às vítimas da Ditadura na Paraíba
Para Adriano Galdino, a Lei é uma forma de garantir a não repetição de violações aos direitos humanos.
NA TRIBUNA
Veneziano defende a democracia e critica determinação do presidente para que quartéis comemorem o Golpe de 64
Veneziano lamentou a postura do chefe da nação, que responde pelo mais alto cargo da República, considerando que a Ditadura Militar é um dos mais dolorosos períodos da vida do Brasil.
Evento
NA PB - MPF instaura procedimento para apurar comemoração do 31 de março e faz recomendação ao Exército
Investigação apura possível alusão positiva a regime de exceção e recomendação é que militares se abstenham de comemorar ditadura
Tensão
Às vésperas da Copa, Rússia acusa EUA de tramar ataque à Síria
País é uma ditadura aliada de Moscou
Internet
Veja o que especialistas dizem sobre remoção de conteúdo na internet
Na avaliação do relator, o fato das regras serem privadas, e de decisão exclusiva da plataforma, gera um problema para o debate no interior destes espaços, afetando a liberdade de expressão
brasilia
A presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, a procuradora regional da República Eugênia Gonzaga
A presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, a procuradora regional da República Eugênia Gonzaga
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Procon Municipal apreende produtos vencidos e carnes impróprias para consumo na zona rural de Sousa
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PolíticaJoão Azevêdo reforça mobilização em defesa da reeleição de Lula em videoconferência com prefeitos e lideranças
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