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Julgamentos
TCE aprova contas municipais, reforça combate à desertificação e mantém débito de ex-secretário estadual
O Tribunal reconheceu o cumprimento parcial das determinações contidas na Resolução RPL-TC nº 04/2024, mas alertou para a necessidade de intensificar as ações voltadas ao enfrentamento da degradação ambiental no Semiárido paraibano.
Terceira Etapa
Desertificação, biodiversidade e semiárido são temas abordados no IV Painel Paraibano de Mudanças Climáticas, em Campina Grande
O principal objetivo é promover o diálogo entre ciência, políticas públicas e sociedade.
Calendário
Governo realiza quatro seminários de atualização do Plano Estadual de Combate à Desertificação
Em seguida, o evento passará por Patos, Monteiro e Campina Grande, garantindo maior participação da população e contemplando as diferentes realidades regionais.
Benefício
Azevêdo anuncia lançamento de edital para construção de mais de 2.800 cisternas em 25 municípios
A ação visa garantir o acesso à água potável para consumo humano, fortalecimento da agricultura familiar, inclusão produtiva e combate à desertificação e à insegurança alimentar.
Sessão Ordinária
TCE aprova contas de prefeituras e cobra planos de ação a gestores para o combate à desertificação
A proposta de resolução foi apresentada pelo conselheiro Fernando Rodrigues Catão.
Apresentações
Auditoria sobre desertificação coordenada pelo TCE-PB foi apresentada a BNB e Sudene
Foram duas as apresentações.
seminário
TCE-PB vai reunir TCs do Nordeste, cientistas, Sudene e governadores em seminário de Políticas Públicas de Combate à Desertificação
O evento é aberto ao público e as inscrições podem ser feitas por meio do site oficial do TCE-PB
Debate
TCE promove Seminário de Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido
Evento busca integrar esforços para enfrentar o desafio da desertificação na região.
Evento
ALPB instala Frente Parlamentar do Cariri e debate desertificação da região durante audiência pública em Monteiro
O evento, proposto pelo deputado Michel Henrique, reuniu autoridades, parlamentares e representantes do meio ambiente.
Fiscalização
TCE-PB coordena evento para validação da matriz de achados da auditoria em Políticas Públicas de Combate à Desertificação
Coordenado pelo TCE-PB, a fiscalização faz parte do plano de trabalho da Rede Integrar, composta pelos Tribunais de Contas brasileiros para avaliação de políticas públicas descentralizadas.
tribunal de contas
Presidente do TCE-PB alerta municípios do Semiárido para o último dia da pesquisa sobre ações ao combate à desertificação
A fiscalização tem o apoio do Núcleo de Supervisão de Auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU)
Questionário
Municípios do Semiárido têm até o dia 30 para responder pesquisa do TCE-PB sobre ações ao combate à desertificação
Os estados participantes são: Paraíba, Ceará, Pernambuco, Sergipe e Rio Grande do Norte.
Debate
Tribunais de Contas elaboram matriz de planejamento para realizar auditoria em políticas de combate à desertificação
O resultado final da auditoria operacional será também apresentado no Encontro Nacional dos Tribunais de Contas que ocorrerá entre os dias 16 a 18 de novembro.
Encontro
TCE coordena no Nordeste auditoria operacional sobre o combate à desertificação do semiárido
O TCE-PB vai sediar, nos dias 17 e 18, o primeiro encontro presencial dos auditores dos Tribunais de Contas participantes para reuniões de trabalho, das 9h às 12h e das 14h às 18h, para o fechamento das etapas de planejamento.
Propositura
Projeto de Wilson Filho abre caminho para aportes internacionais nos moldes do Fundo Amazônia
A Paraíba já é o segundo estado do país mais impactado pela desertificação, com uma área de 27,7% de sua área atingida, segundo a Universidade Federal de Alagoas que monitora o semiárido desde o ano de 2012.
Reunião
TCE-PB vai sediar encontro para debater causas e efeitos da desertificação no Nordeste
A ideia é padronizar as iniciativas de enfrentamento dos males decorrentes da estiagem.
sessão especial
Pollyanna participa de Sessão Especial que debateu problemas do meio ambiente na ALPB, e chamou atenção para a desertificação no Sertão; Ouça
Pollyanna Dutra comentou a questão da bio degradação que também acontece no Sertão, que até cria inviabilizada a sustentabilidade
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