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Encontro
Ministro Carlos Brandão (STJ) vem à Paraíba debater implantação do projeto ‘Casa de Justiça e Cidadania”
A Ouvidoria do TJPB tem à frente a desembargadora Maria de Fátima Bezerra Maranhão que, na oportunidade, receberá o ministro Carlos Brandão.
Entrega
Lucas Ribeiro participa de inauguração de Sala Lilás no TJPB e prestigia posse de desembargadora no TRT-PB
Coordenadora nacional do Antes que Aconteça, a senadora Daniella Ribeiro também destacou a importância da iniciativa.
Sessão Especial
ALPB homenageia desembargadora Fátima Maranhão e o professor Sales Gaudêncio
A medalha é destinada a reconhecer pessoas e entidades que se destacam pela atuação em prol da sociedade paraibana.
Danos Materiais
Primeira Câmara Cível mantém condenação de empresa aérea por cancelamento de voo
A decisão seguiu o voto da relatora do processo nº 0837555-40.2020.8.15.2001, desembargadora Fátima Maranhão.
Evento
Esma encerra nesta quarta-feira inscrições para webinário sobre Canabidiol
O evento está sendo organizado pelo Comitê Estadual do Fórum Nacional da Saúde do CNJ, que tem como coordenadora a desembargadora Anna Carla Lopes
Cerimônia
João Azevêdo prestigia posse de desembargadores Oswaldo Trigueiro e Márcio Murilo na presidência e vice-presidência do TRE-PB
Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual parabenizou a desembargadora Agamenilde Dias pela condução da Justiça Eleitoral e desejou sucesso aos desembargadores Oswaldo Trigueiro e Márcio Murilo.
Encontro
FIEPB e TRT-13 planejam ampliação de parcerias e novas ações conjuntas na Paraíba
Presidente Cassiano Pereira foi recebido pela desembargadora Herminegilda Leite Machado na sede do Tribunal Regional do Trabalho, em João Pessoa.
aeroporto castro pinto
Justiça suspende decisão e mantém disputa judicial sobre Aeroporto Castro Pinto
Em sua decisão, a desembargadora destacou a necessidade de manter a segurança jurídica enquanto o mérito do processo não for analisado
Carreira
Desembargadora Maria das Graças se despede do Tribunal de Justiça da Paraíba
Após mais de 40 anos de carreira, a desembargadora chegou à aposentadoria e emocionou magistrados e servidores durante a sua última sessão na Corte do TJPB.
Por Unanimidade
Desembargadora Agamenilde Dias recebe voto de aplauso do Pleno do TJPB por indicação ao CNJ
Atualmente presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), a desembargadora Agamenilde auxiliará os trabalhos da Corregedoria a partir de 1º de abril de 2025 a 31 de agosto de 2026.
Encontro
João Azevêdo recebe visita da presidente do TRT-PB e destaca importância da harmonia institucional no desenvolvimento da Paraíba
Na ocasião, o chefe do Executivo estadual agradeceu a visita da desembargadora Hermenegilda Leite e reafirmou o compromisso do Governo com a harmonia e o respeito entre os Poderes.
Solenidade
Desembargadora Lílian Cananéa toma posse logo após eleita pelo Pleno do TJPB
A magistrada foi eleita pelo critério de merecimento, para o preenchimento da vaga destinada exclusivamente às mulheres.
Cerimônia
Presidente da FIEPB participa da posse da nova mesa diretora do TRT-13
Herminegilda Leite Machado assumiu a presidência da instituição, em conjunto com Rita Leite Brito Rolim, empossada para a vice-presidência e corregedoria do Tribunal.
Mulheres na Presidência
Leo Bezerra destaca parceria entre os Poderes durante posse da nova Corte do TRT-13
A desembargadora Herminegilda Leite Machado assumiu a presidência do Tribunal, junto com a desembargadora Rita Leite Brito Rolim, que é a nova vice-presidente e corregedora.
Decisão
Desembargadora suspende impedimento e libera candidatura de Dinho
Dinho Dowsley, atual presidente da Câmara Municipal, busca a reeleição ao cargo pela terceira vez.
Correntista
Terceira Câmara rejeita recurso por falta de provas sobre irregularidades no Pasep
A relatoria do processo nº 0810418-98.2022.8.15.0001 foi da desembargadora Túlia Neves.
Manutenção
TRE revê decisão do primeiro grau e revoga cinco medidas cautelares impostas contra Dinho
O resultado, então, foi proclamado pela desembargadora presidente, Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas.
Governador em Exercício
Lucas Ribeiro prestigia posse da desembargadora Anna Carla Lopes e destaca harmonia entre os Poderes no desenvolvimento da Paraíba
Logo após a posse, Lucas Ribeiro desejou boa sorte à desembargadora Anna Carla Lopes e ressaltou o caráter humano que ela traz para a Corte paraibana.
Cerimônia
Anna Carla Lopes se torna a primeira mulher a assumir o cargo de Desembargadora do TJPB
Com a nomeação de Anna Carla Lopes, o TJPB dá mais um passo importante rumo à inclusão e à diversidade em seus quadros.
Diário Oficial
João Azevêdo recebe lista tríplice e nomeia Anna Carla Lopes, candidata mais votada nas eleições da OAB e TJPB, para vaga de desembargadora
O ato de nomeação será publicado na edição desta quarta-feira (6) do Diário Oficial do Estado (DOE).
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