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Julgamentos

TCE aprova contas municipais, reforça combate à desertificação e mantém débito de ex-secretário estadual

O Tribunal reconheceu o cumprimento parcial das determinações contidas na Resolução RPL-TC nº 04/2024, mas alertou para a necessidade de intensificar as ações voltadas ao enfrentamento da degradação ambiental no Semiárido paraibano.

10/06/2026 15:00 Ler Matéria

Medidas

São João Silencioso: TAC proíbe fogos de estampido nas festas de Campina Grande

Objetivo é garantir cumprimento da legislação ambiental e coibir poluição sonora e degradação do meio ambiente.

08/04/2026 11:00 Ler Matéria

Reunião

MP fará audiência interinstitucional sobre a degradação do Rio Jaguaribe, em JP

A audiência pública integra a Notícia de Fato 002.2025.012588, instaurada pelo promotor de Justiça para apurar possível poluição ambiental no Rio Jaguaribe, veiculada pela imprensa local.

09/06/2025 13:00 Ler Matéria

queimada

Degradação da Amazônia dispara 329% em dois anos, segundo Imazon

Diferentemente do desmatamento, que elimina integralmente a cobertura vegetal, a degradação é caracterizada pela perda parcial da floresta

28/04/2025 12:51 Ler Matéria

Providências

Ministério Público recomenda medidas para coibir degradação do Rio Tibiri, em Santa Rita

Também foi recomendada a identificação e responsabilização dos envolvidos e a adoção das medidas administrativas cabíveis para cessar os danos constatados e coibir novas ações degradadoras.

05/02/2025 09:30 Ler Matéria

Estado de Putrefação 

Descoberto corpo em estado avançado de degradação em estação de tratamento de esgoto na Paraíba

A delegada Flávia Assad, informou que as partes menos afetadas foram o tronco e o pé, não sendo possível identificar marcas de violência. 

19/01/2024 18:22 Ler Matéria

Sessão

TCE divulgou relatório que avalia processo de degradação ambiental no semiárido paraibano

A auditoria foi  estruturada em cinco eixos para examinar a implementação dessa política, assim como outras políticas públicas transversais referentes à região do semiárido e ao bioma caatinga. 

21/09/2023 10:20 Ler Matéria

Agenda

Pollyanna Dutra promove reunião para debater a degradação ambiental no Semiárido

A agenda contará com a presença de parlamentares, cientistas e da sociedade civil e será realizada por meio de videoconferência, que será transmitida por meio do canal do YouTube da ALPB.

20/05/2021 07:06 Ler Matéria

sessão especial

Pollyanna participa de Sessão Especial que debateu problemas do meio ambiente na ALPB, e chamou atenção para a desertificação no Sertão; Ouça

Pollyanna Dutra comentou a questão da bio degradação que também acontece no Sertão, que até cria inviabilizada a sustentabilidade

22/05/2019 20:07 Ler Matéria

Degradação

MPF entra com ação judicial para preservar sítio arqueológico no Sertão paraibano

Itacoatiaras estão ameaçadas pelo lançamento de esgoto em riacho que deságua nas pinturas rupestres.

04/02/2019 13:17 Ler Matéria

Discussão

Audiência pública sobre o Gramame deu visibilidade à população sobre degradação do rio

Representantes de órgãos e entidades, indígenas, estudantes e demais cidadãos lotaram plenário da Câmara de JP.

04/12/2018 16:43 Ler Matéria

Inovação

Escola Cidadã Integral Socioeducativa lança projeto Limpar, Aproveitar e Reciclar no Lar Do Garoto

O projeto, segundo a direção da unidade, se justifica pela atual degradação ambiental que vem afetando, direta ou indiretamente

06/06/2018 17:23 Ler Matéria