Busca por "defensores publicos"

Diário Oficial

Lula assina indulto de Natal e exclui condenados pelos atos de 8 de janeiro

Com a publicação, os advogados e defensores públicos dos detentos que se enquadram nas regras já podem acionar a Justiça para formalizar o pedido de liberdade ou redução de pena.

23/12/2025 16:00 Ler Matéria

Processo Eleitoral

Eleições municipais na Paraíba terão defensores públicos como observadores do processo

A Associação Nacional dos Defensores e Defensoras Públicas vai cumprir a missão como MOE em municípios do interior.

27/08/2024 14:45 Ler Matéria

XVI edição

CONADEP: Associados interessados em participar devem procurar APDP para reserva de informações

Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos

02/07/2024 18:33 Ler Matéria

defensoria

Chapa União e Luta vence eleição da Associação Paraibana dos Defensores Públicos

Já o Conselho Fiscal é formado por Luiz Guedes, Fernanda Peres e Alzenira Palitot (titulares) e Francisco Brito e Elba Suassuna (suplentes)

27/04/2024 16:31 Ler Matéria

Votação

APDP realizará amanhã eleição para nova diretoria

A Comissão Eleitoral é formada pelos Defensores Públicos Delano Lucas (presidente) e secretariada por Gilberto Magalhães e Irene Ribeiro, membro.

25/04/2024 17:00 Ler Matéria

Reunião

NatJus é instalado e magistratura estadual ganha base científica para decidir em demandas de saúde

O evento aconteceu na Sala Branca do Anexo do Tribunal, com a participação de várias autoridades do sistema de Justiça e do segmento de Saúde, como juízes, advogados, promotores de Justiça, defensores públicos, médicos e servidores do TJPB.

19/10/2023 16:40 Ler Matéria

Discussão

“As grandes pautas dos defensores públicos nascem nas Associações”, diz presidente de Frente Parlamentar

Stélio acrescentou que as Associações dos Defensores Públicos em todos os estados do Brasil são muito fortes nesse contexto e exemplificou que ele veio de uma delas em que também foi presidente.

29/08/2023 15:40 Ler Matéria

Requerimento

APDP luta por diferença de proventos para defensores públicos aposentados e associados

“No pedido, com efeito retroativo a 1 de fevereiro deste ano, anexamos ao ofício a lista de todos os aposentados associados”, afirmou Fábio.

28/06/2023 16:00 Ler Matéria

Projeto

Wilson Santiago sai em defesa da Defensoria Pública e aprova reajuste para defensores públicos da União

Segundo Wilson Santiago, os aumentos visam recuperar perdas inflacionárias das categorias beneficiadas nos últimos anos. Santiago defendeu a medida no Plenário. 

22/12/2022 10:30 Ler Matéria

Biênio 2023-2025.

Paraibano é eleito diretor da Associação Nacional dos Defensores Públicos

Fábio Liberalino guarda profunda identificação com os defensores públicos aposentados, tendo sido, inclusive, quando conselheiro da DPE-PB, autor da proposta, no sentido de que estes pudessem votar na eleição para defensor público-geral.

14/12/2022 19:39 Ler Matéria

Evento

APDP comemora aniversário de 20 anos homenageando ex-presidentes

Durante o evento, ocorrido na Versailles Recepções, a materialização do reconhecimento à contribuição dada por cada qual, ao seu tempo e modo, à vitoriosa história da APDP, se deu através da entrega de placas.

08/12/2022 14:15 Ler Matéria

Sentença

Juíza dá prazo de 10 dias para governador nomear 43 defensores públicos

A sentença da magistrada foi prolatada em janeiro de 2017 e foi mantida pelos tribunais superiores, inclusive pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com trânsito em julgado.

07/12/2022 15:35 Ler Matéria

Prêmio

Defensores públicos paraibanos têm atuação premiada com Selo Esperança Garcia

De forma uníssona, ambos agradeceram, se mostraram gratificados pela distinção, que veio a fortalecer o trabalho desenvolvido e aumentar ainda mais suas responsabilidades nessa seara perante os assistidos.

11/11/2022 15:45 Ler Matéria

Reunião

Em encontro com defensores públicos, João reafirma compromissos com a categoria

Estiveram presentes também, a senadora Daniella Ribeiro (Progressistas) e o deputado federal Julian Lemos (União Brasil), além da sub-defensora pública-geral, Madalena Abrantes.

25/10/2022 09:20 Ler Matéria

Defensoria Pública

Abertas inscrições para I Encontro da Defensoria Pública da Paraíba

A segunda palestra, ministrada pela atual Presidenta da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP)

02/08/2022 12:02 Ler Matéria

Destaque

Associação Paraibana dos Defensores Públicos completa 20 anos fazendo história

Nesse contexto, o presidente Fábio Liberalino destacou a luta incansável da APDP em parceria com a ANADEP nos tribunais superiores em Brasília, que resultou, após quatro anos de guerra, na vitória que veio a beneficiar a toda categoria.

26/07/2022 16:00 Ler Matéria

Sessão

ALPB aprova reajuste salarial dos servidores do Estado e PCCR da Defensoria Pública

Durante sessão, os parlamentares aprovaram também o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos defensores públicos.

10/05/2022 13:15 Ler Matéria

Entidade

Associados interessados em participar de Congresso devem procurar APDP para reserva de inscrições

A Comissão organizadora lembra que a pandemia escancarou as desigualdades sociais no Brasil, com o desemprego e a mortalidade atingindo mais uma vez de forma mais severa a população negra e periférica.

16/03/2022 16:17 Ler Matéria

Solenidade

João Azevêdo sanciona lei que atualiza regência da Defensoria Pública e destaca importância da harmonia entre os Poderes

A solenidade ocorreu na Sede Administrativa da instituição, em João Pessoa, e reuniu defensores públicos e representantes da categoria.

27/12/2021 14:43 Ler Matéria

Matéria

Assembleia aprova LOA 2022 e reajuste para defensores públicos

O PL 3.242/2021, encaminhado à Casa de Epitácio Pessoa pelo Governo do Estado prevê Emendas Impositivas no valor de R$ 1,7 milhão destinados ao mandato de cada parlamentar.

14/12/2021 18:05 Ler Matéria