Busca por "declaraçao"
Julgamentos
TCE aprova contas de dois municípios e responde consulta de prefeito sobre renovação de contratos contínuos
A Corte rejeitou Embargos de Declaração e responde Consulta sobre contratos formulada pelo município de Mari.
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Júnior Araújo recebe apoio do Grupo Juy em São José da Lagoa Tapada
Em declaração publicada sobre o encontro, Júnior Araújo agradeceu aos integrantes do grupo pela confiança e mencionou a articulação do ex-prefeito.
Requerimento
Fux manda Senado informar registros sobre Vorcaro e esposa de Moraes
Luiz Fux assumiu a relatoria do processo após sorteio promovido pelo STF, decorrente do ato de autodeclaração de impedimento do ministro Alexandre de Moraes para atuar na causa.
Justiça
TRE rejeita recurso e mantém candidatura de Vitor Hugo indeferida para a ALPB
A análise envolveu o julgamento de embargos de declaração que contestavam o acórdão responsável por barrar a postulação do candidato.
Contribuintes
Receita Federal abre consulta a lote residual da malha fina que paga R$ 1,26 bilhão nesta quarta
O pagamento efetivo do lote está agendado para o dia 30 de setembro e será realizado diretamente na conta bancária ou chave Pix (CPF) indicada na declaração.
Declaração
Sylvio Porto Filho defende valorização dos membros da DPE-PB e modernização da Instituição
Sylvio Pelico Porto Filho aponta o diálogo com o Governo da Paraíba como caminho para ampliar orçamento, melhorar estruturas e viabilizar projetos dentro dos limites da responsabilidade fiscal e da segurança jurídica.
Declaração
Discurso polêmico: vereador sugere coação eleitoral a servidores sem concurso em Junco do Seridó
A declaração reacendeu debates sobre o impacto da dependência de vínculos temporários na lisura dos pleitos eleitorais do estado, que soma mais de 70 mil contratados sem concurso em âmbito municipal.
Acesso a documentos
Secretaria de Saúde reforça orientações sobre entrega de declarações de óbito e nascimento
O fluxo de entrega das cópias foi organizado pela Gerência de Vigilância Epidemiológica com o objetivo de facilitar o atendimento aos usuários e garantir que as solicitações sejam encaminhadas ao setor responsável
Declaração
João destaca redução de impostos na PB e defende integração nacional na segurança
Na área da segurança pública, João defendeu a aprovação da PEC 18/2025 e uma maior integração das forças de segurança e dos serviços de inteligência.
Liderança
Fábio Tyrone recebe apoio político de Francisquinha Ferreira, ex-vice-prefeita de Monte Horebe
Com a declaração de apoio, Francisquinha passa a integrar o grupo de lideranças que manifesta alinhamento político com a pré-candidatura de Fábio Tyrone à Câmara dos Deputados.
Declaração
Leo Bezerra oficializa apoio a Nabor Wanderley para o Senado e sela rompimento com João Azevêdo
O movimento marca uma reconfiguração nas alianças da capital e fortalece a pré-candidatura de Nabor ao Legislativo federal, ao mesmo tempo em que evidencia o rompimento da base aliada governista na política municipal.
Adesão
Fábio Tyrone recebe apoio do vereador Helano Segundo, de Cajazeiras
A declaração ocorre durante o período de articulação política que antecede o calendário eleitoral, quando lideranças e pré-candidatos intensificam conversas e alianças visando à formação de suas bases para o próximo pleito.
sertão
Cícero sinaliza apoio a Efraim Filho em eventual segundo turno das eleições de 2026
A declaração foi feita durante entrevista à TV e Rádio Princesa FM 92.5, quando Cícero foi questionado sobre a possibilidade de uma aliança política entre os dois pré-candidatos.
Cashback do IR
Receita Federal abre consulta ao primeiro lote de restituição automática do Imposto de Renda
O órgão reforça que este lote não interfere no cronograma tradicional de restituições de 2026 para quem entregou a declaração regular, cujo próximo pagamento está mantido para o dia 31 de julho.
Decisão
Em Sousa, TJ nega liminar a advogado punido por tentar manipular sistemas de IA em processo
No processo (nº 0812896-43.2026.8.15.0000), a defesa do advogado alegou que os comandos foram gerados por um erro material de exportação ao utilizar IA generativa como suporte para redigir embargos de declaração.
Recomendação
Sob a mira da Procuradoria, prefeita de Monteiro recebe cartilha contra abuso de poder nos festejos juninos
O descumprimento de qualquer uma das cláusulas poderá acarretar sanções severas à prefeita e aos envolvidos, incluindo multas pesadas, abertura de ação de investigação, cassação de futuros registros e a declaração de inelegibilidade.
eleições 2026
Adriano Galdino aponta Raniery Paulino como opção para vice de Lucas Ribeiro
A declaração acrescenta mais um nome ao debate sobre o vice na chapa governista, que já conta com a análise de diferentes lideranças do grupo
Declaração
Líder do governo na ALPB destaca carisma de Lucas Ribeiro e projeta favoritismo para outubro
Segundo a avaliação de Chico Mendes, a ascensão de Lucas Ribeiro ao comando do Palácio da Redenção — ocorrida em abril, após a renúncia de João Azevêdo (PSB) para disputar o Senado — consolidou uma liderança jovem e carismática.
Declaração
Aldeone Abrantes justifica demissão de treinador no Sousa
O Dinossauro do Sertão joga a vida na competição no próximo dia 14 de junho, no Estádio Marizão, onde precisa de uma vitória simples contra o vice-líder América para carimbar a vaga no mata-mata da Quarta Divisão.
Receita Federal
44,3 milhões de pessoas entregaram declaração do IR; 59,8% usaram pré-preenchida
Quem não entregou, ainda tem tempo
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