Busca por "decisao liminar"
Justiça
MPF obtém decisão liminar no TRF2 que garante fornecimento de medicamento para câncer raro no SUS
Liminar assegura acesso ao remédio Mitotano a pacientes com carcinoma adrenocortical e reverte negativa da primeira instância
Influenciador
Ministério Público da Paraíba consegue, na Justiça, decisão liminar contra Hytalo Santos; entenda
A defesa do influenciador paraibano ainda pode recorrer.
Decisão
MPF obtém decisão liminar para garantir direitos de candidatas gestantes e candidatos doentes no Concurso Público Nacional Unificado
Puérperas, lactantes e doentes graves com mobilidade reduzida terão adaptações para participar dos cursos de formação do CPNU
Justiça
MPF obtém decisão liminar para garantir alimentação, saúde e moradia à comunidade cigana no Rio Grande do Norte
Decisão determina fornecimento imediato de cestas básicas e ações para reconhecimento da comunidade tradicional
Ação
TJPB julga improcedente pedido de ilegalidade da greve dos servidores de CG
A decisão liminar foi cumprida pela entidade.
90 Dias
Justiça estabelece prazo para que União regularize fornecimento de medicamentos de alto custo à PB
Decisão liminar obriga abastecimento contínuo, ininterrupto e gratuito de remédios para tratamento de doenças raras ou muito graves.
Liminar
Barroso confirma decisão de suspender piso nacional de enfermagem
Caso começou a ser julgado no plenário virtual do Supremo nesta sexta.
Ação do MPPB
Justiça determina que laboratório farmacêutico divulgue recall de medicamentos
O Ministério Público da Paraíba conseguiu uma decisão liminar que beneficia consumidores paraibanos
Audiência
Sem acordo, Ministério Público aguarda decisão liminar para reabertura das escolas públicas
A audiência teve como objetivo um acordo entre as partes, o que não aconteceu.
Ministro
Lewandowski nega decisão liminar para afastar Pazuello da Saúde
Pedido de liminar havia sido feito pelo partido Rede.
Decisão Liminar
A pedido do MPF, Justiça determina que IFPB adote providências para reforma em biblioteca e reitoria
Corpo de Bombeiros atesta risco à segurança de pessoas e do patrimônio público.
Decisão Liminar
A pedido do MPF, Justiça determina que União adote providências para viabilizar reforma em biblioteca da UFPB
Laudos de vistorias realizadas pelo Corpo de Bombeiros atestam alto risco à segurança de pessoas e do patrimônio público.
Stf
Ministro libera porte de arma para guardas municipais de todo o país
Alexandre de Moraes suspendeu parte do Estatuto do Desarmamento
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MP e Polícia Civil investigam maus-tratos e cárcere privado em casa de acolhida em Santa Rita
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