Busca por "crime de responsabilidade"

No Piauí

Polícia Federal prende homem condenado por crime de responsabilidade de prefeito e fraude à licitação

Prisão foi realizada em Bertolínia/PI após condenação definitiva pela Justiça Federal.

12/09/2026 17:00 Ler Matéria

STF

Supremo invalida trecho da Constituição da Paraíba que cria hipótese de crime de responsabilidade em ação do MPF

STF confirmou entendimento de que cabe somente à União estabelecer as autoridades sujeitas a convocação do Poder Legislativo e definir quais são os crimes de responsabilidade

04/12/2023 18:30 Ler Matéria

Sentença

Após denúncia do MPF, Justiça condena ex-prefeito por crime de responsabilidade

O último prazo para a apresentação terminou em 28 de fevereiro de 2016, ainda durante a gestão do ex-prefeito.

22/05/2023 19:45 Ler Matéria

Decisão

Julgamento de impeachment de governador do DF unicamente pela Câmara Legislativa é inconstitucional, decide STF

Crime de responsabilidade cometido por chefe do Executivo estadual e do DF deve ser apreciado por tribunal especial, composto de desembargadores e membros do Legislativo

18/04/2023 19:56 Ler Matéria

bonito de santa fé

Prefeito de Bonito de Santa Fé é acusado de favorecer Irmão em R$ 1.781 milhão; Denúncia foi acatada pelo TCE

Consta na Inicial, que o Gestor em tese vem cometendo crime de responsabilidade fiscal, Improbidade, pelo fato de estar beneficiando o Irmão de nome, Sabino Pedro de Sousa Neto em licitações

16/02/2022 12:34 Ler Matéria

pedido

Sem crime de responsabilidade essa tentativa de golpe é uma afronta à democracia e soberania do povo paraibano, afirma Jeová Campos

Dirigindo-se ao deputado Bosco Carneiro, que afirmou em discurso na Tribuna ser favorável ao pedido de impeachment contra João Azevêdo e Ligia Feliciano, protocolado na última quinta-feira (06)

11/02/2020 15:55 Ler Matéria

Crime de Responsabilidade

Ex-prefeito de São José de Lagoa Tapada é condenado por contratações irregulares de servidores

O ex-gestor também ficou inabilitado, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública.

16/01/2020 12:10 Ler Matéria

Denúncia

Ex-prefeito de Duas Estradas é denunciado por crime de responsabilidade

Motivo foi aplicação indevida de verbas federais do Programa de Educação de Jovens e Adultos.

13/11/2019 13:39 Ler Matéria

Denúncia

Vereador protocola notícia-crime, contra Cartaxo, por crime de responsabilidade

Em matéria publicada em um portal de notícias, o prefeito teria alegado que “as emendas estão sendo executadas

09/08/2019 08:21 Ler Matéria

absolvido

Prefeito de Pocinhos é absolvido de crime de responsabilidade pelo TJPB

A denúncia ainda reforça que os serviços não eram realizados de forma emergencial ou esporádica, mas de modo contínuo e reiterado, pois, conforme descrição contida nas notas de empenho

23/07/2019 12:06 Ler Matéria

Julgamento

Por atraso de balancetes, TCE determina bloqueio das contas de Princesa Isabel e duas câmaras

Os gestores dos municípios que descumprem os prazos estão sujeitos às penas de crime de responsabilidade, por ato de improbidade administrativa.

03/07/2019 16:45 Ler Matéria

Desvios

Ministério Público denuncia prefeito e mais três pessoas por crime de responsabilidade

A denúncia é o desdobramento de um procedimento investigatório criminal (processo número 000400-59.2019.815.0000).

29/05/2019 07:41 Ler Matéria

Investigação

MPPB denuncia prefeito de Bananeiras por crime de responsabilidade

O prefeito chegou a celebrar termos de acordo de parcelamento e reparcelamento e confissão de débitos previdenciários, mas não os cumpriu.

24/05/2019 13:41 Ler Matéria

decisão

Mantida condenação da ex-gestora do Município de Joca Claudino por crime de responsabilidade

A mera alegação de contratação por excepcional interesse público não representa argumento apto a afastar a conduta delitiva, quando as contratações

06/12/2018 22:12 Ler Matéria

Impeachment

Senador da Rede apresenta pedido de impeachment de Michel Temer

O senador Randolfe Rodrigues fez o pedido argumentando que Temer cometeu crime de responsabilidade e de violação à probidade e ao decoro

19/04/2018 07:04 Ler Matéria