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Estado
Governador destaca resultados positivos de políticas públicas da Paraíba a representantes da Corregedoria Nacional do Ministério Público
Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual ressaltou o esforço constante do governo para fortalecer as políticas públicas implantadas pelo estado.
Reconhecimento
MPPB recebe Selo de Resolutividade da Corregedoria Nacional do Ministério Público
A instituição também obteve a certificação de quatro iniciativas reconhecidas como boas práticas.
Ministério Público
Corregedoria Nacional faz correição de fomento à resolutividade no MPPB
Serão avaliados projetos e boas práticas da instituição em áreas sociais e na proteção de grupos vulneráveis
Reunião
CGMP debate recomendação da Corregedoria Nacional com promotores de Justiça
O promotor corregedor Rodrigo Pires informou que, durante a reunião, foram apresentadas sugestões, por parte dos promotores participantes, que serão aglutinadas em um documento a ser elaborado e divulgado pela Corregedoria-Geral.
Recomendação de Caráter Geral
CGMP fará reunião com promotores para tratar da recomendação da Corregedoria Nacional
O corregedor-geral ressaltou que a recomendação da Corregedoria Nacional, por ser de caráter geral, abrangerá todo o Ministério Público no país, incluindo os MPs estaduais, o MP Federal, do Trabalho e Militar.
Reunião Ordinária
Assinatura de recomendação pela Corregedoria Nacional marca encerramento da reunião do CNCG
Conforme o corregedor nacional, também foi recomendado que os órgãos correicionais instaurem correições ou inspeções para apuração de eventuais situações em desacordo com os mandamentos constitucionais e legais.
Evento
Nova metodologia de correições do MP é apresentada em encontro da Corregedoria Nacional
O evento teve como foco exposições sobre a avaliação qualitativa da atuação do Ministério Público e a apresentação da nova temática correcional.
Obrigatoriedade
Cartórios Extrajudiciais têm 180 dias para se adequarem à Lei de Proteção de Dados
O documento da Corregedoria Nacional define procedimentos técnicos e estabelece quais medidas devem ser adotadas pelos cartórios. O objetivo é que o provimento imprima mais transparência às atividades de tratamento.
Programação
Curso gratuito de Capacitação oferecido pela Anoreg-BR tem início nesta 2ª feira
As aulas do curso, que tem a supervisão da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), que terão início hoje, poderão ser acessadas em qualquer horário e data pela plataforma de Ensino à Distância (EAD) da Ennor no período de seis meses.
Propostas
CNJ institui política de Metas Nacionais do Serviço Extrajudicial
As Corregedorias de Justiça de cada Estado poderão apresentar à Corregedoria Nacional, até o dia 31 de junho de cada ano
Cnj
Corregedoria Nacional faz balanço das inspeções
A Corregedoria Nacional da Justiça inspecionou 1.495 setores do Poder Judiciário em 25 Estados
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