Busca por "consensual"
Juizado Especial Misto de Cajazeiras promove esforço concentrado para agilizar processos
A iniciativa tem como objetivo ampliar a solução consensual de conflitos, promover a pacificação social e dar maior celeridade à tramitação processual, conforme destacou a juíza titular do Juizado Especial Misto, Andrea Costa Dantas Botto Targino.
Cármen Lúcia conduzirá criação de Código de Ética no Supremo em meio a desafios institucionais
O presidente do STF classificou a iniciativa como um processo de autocorreção, reconhecendo que, embora o tema não seja consensual entre todos os integrantes do colegiado, o diálogo será a ferramenta para construir uma "confiança pública" sólida.
MP-Procon firma primeiro Termo de Transação Administrativa com empresa
Firmado de forma consensual durante o processo administrativo, o acordo permite uma resolução amigável, alinhada com as melhores práticas e normas vigentes.
SNC-2023: Nupemec confirma 461 audiências, e processos extrajudiciais são destaque no TJPB
A SNC acontece por meio do esforço concentrado de todos os Tribunais de Justiça do país, a fim de promover a resolução consensual dos conflitos e, por conseguinte, concretizar a pacificação social.
Por aclamação, chapa “Amidi Unida - Mídia Digital Forte” vence eleição e Heron Cid é reconduzido à presidência
A nova diretoria foi composto de modo consensual, registrando quase 80% de renovação com a chegada de novas empresas associadas.
Justiça Federal da PB lança edital para seleção de conciliadores voluntários
Convocados irão atuar no Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (Cejusc), sediado em João Pessoa.
Medidas
Covid-19: MPPB apura responsabilidades civil e penal de vereador e de administrador de academia
Na área cível, o MPPB deve entrar com uma ação civil pública contra os investigados, pois a proposta de acordo consensual para reparação do dano foi rejeitada por eles.
Última “Semana Nacional da Poupança” na JFPB começa nesta segunda-feira (27)
Audiências serão realizadas até o dia 31/05 no Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (Cejusc)
Eletrobras estende prazo para adesão a plano de demissão consensual
Prazo terminaria na sexta, mas foi estendido até 9 de novembro
Justiça Federal na Paraíba convoca novos conciliadores para JP
Eles atuarão no Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (Cejusc), que funciona no edifício-sede do órgão