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Preços
Combustíveis terão novos preços médios a partir de outubro; saiba mais
A tabela atualizada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (25).
Benefícios Fiscais
STF veta revogação unilateral de ICMS aprovado pelo Confaz
Corte entendeu que revogações só podem ser feitas pelo conselho.
Nota
É falsa a informação de que o Governo da Paraíba aumentou ICMS sobre combustíveis
Nenhum projeto neste sentido foi enviado à Assembleia Legislativa da Paraíba ou publicado em Diário Oficial do Estado, como chegaram a afirmar.
Reajustes
Com ICMS mais caro, gasolina acumula alta e preocupa consumidores
O reajuste foi aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em novembro do ano passado.
Reajustes
Gasolina, diesel e gás de cozinha sobem com aumento de ICMS, na próxima quinta (01)
O reajuste foi aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários estaduais da Fazenda, em outubro do ano passado.
Solenidade
Paraíba é vencedora na categoria Imprensa do Prêmio Nacional de Educação Fiscal
A Febrafite também homenageou com troféu de Menção Honrosa o “GT-66” coordenado pelo Confaz, pelo trabalho do grupo na disseminação da Educação Fiscal no país.
fazenda
Secretário da Fazenda esclarece que ofício aos empresários foi para desmentir Fake News sobre cobrança de ICMS em PIX
Marialvo explicou que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)
Cobrança de Imposto
Governo vai ao STF para suspender resolução do Confaz sobre diesel
AGU diz que medida é inconstitucional e prejudica consumidor.
Combustíveis
Confaz fixa ICMS do diesel e prorroga congelamento sobre gasolina
Litro do diesel S10 pagará até R$ 1,006 de alíquota
Decisão
Confaz congela ICMS sobre combustíveis por 90 dias
Decisão foi por unanimidade.
Estado
João Azevêdo anuncia Centro de Distribuição em Guarabira e assegura geração de 1.000 empregos e movimentação de R$ 250 milhões
O benefício concedido é devidamente autorizado pelo Confaz (Conselho Nacional Fazendário) e internalizado no Estado da Paraíba por meio de decreto do Governo de nº 40.211/2020
Redução
Paraíba é um dos três estados do país que reduz preço do óleo diesel
De acordo com a tabela do Ato-Cotepe do Confaz, o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) do litro do diesel será de R$ 3,46, enquanto o diesel S10 de R$ 3,54
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