Busca por "conanda"
Lei
Câmara aprova projeto que dificulta abortos legais em crianças
Conanda demonstra preocupação com tramitação da matéria.
Ofício
Juízes são orientados sobre proibição da internação de adolescentes em comunidades terapêuticas
A decisão destaca, ainda, que a internação de adolescentes em comunidades terapêuticas não é compatível com os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e vai contra as normativas de proteção integral.
Parlamentar
Projeto de Jutay garante acesso à informação dos direitos de crianças e adolescentes hospitalizados
A Resolução 41/1995 do (Conanda) estabelece diretrizes essenciais para assegurar que crianças e adolescentes em situação de internação recebam cuidados apropriados e possam se desenvolver de maneira saudável e protegida.
Justiça
Município de Jericó deve regulamentar Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente
Da decisão cabe recurso.
Decisão
Justiça atende MP e determina implantação do serviço de família acolhedora em Pitimbu
A decisão é da juíza da Vara de Caaporã em substituição, Barbara Bortoluzzi Emmerich.
Rede Intersetorial Municipal
Prefeitura de Aparecida realiza 8ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
A Conferência Municipal é uma etapa da Conferencia Nacional Convocada pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), por meio da resolução 227/2022.
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