Busca por "comunidades terapeuticas"

Fiscalização

MP verifica condições de funcionamento das comunidades terapêuticas de Campina Grande

A fiscalização é precedida de reunião onde são alinhadas as estratégias para a realização das vistorias.

14/10/2026 15:00 Ler Matéria

Fiscalizações

Fiscalizações coordenadas pelo MP flagram irregularidades em comunidades terapêuticas

Entre os anos de 2023 e 2025, 16 instituições foram fiscalizadas, totalizando um percurso de mais de 1.500 quilômetros e muitos flagrantes de irregularidades.

27/08/2025 15:00 Ler Matéria

Decisão

Justiça da Paraíba condena sete pessoas por sequestro e tortura em comunidade terapêutica

A decisão reforça o combate a práticas abusivas em comunidades terapêuticas e a necessidade de fiscalização rigorosa para garantir a segurança dos pacientes em recuperação.

26/03/2025 13:00 Ler Matéria

Palestrantes

Abertas inscrições para webinar sobre comunidades terapêuticas

O evento está sendo promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Saúde e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).

17/10/2024 08:20 Ler Matéria

Ofício

Juízes são orientados sobre proibição da internação de adolescentes em comunidades terapêuticas

A decisão destaca, ainda, que a internação de adolescentes em comunidades terapêuticas não é compatível com os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e vai contra as normativas de proteção integral.

02/10/2024 16:30 Ler Matéria

Fiscalização

GT coordenado pelo MPPB inspeciona comunidade terapêutica, em Puxinanã

A inspeção foi realizada a pedido da promotora de Justiça de Pocinhos, Fabiana Alves Mueller, que acompanhou o trabalho.

12/09/2024 07:10 Ler Matéria

Fiscalizações

MP resgata 44 internos de comunidades terapêuticas; sete pessoas foram presas

O primeiro local inspecionado foi a Comunidade Terapêutica “Passos de Vida”, localizada no município de Boa Vista. Lá foram encontrados seis adolescentes, o que é proibido por lei.

15/08/2024 09:15 Ler Matéria

Internações

Centros de Apoio emitem nota com orientações sobre internações em comunidades terapêuticas

O objetivo é trazer os principais pontos referentes às internações em comunidades terapêuticas, suas características e especificidades, destacando a relevância da fiscalização pelo Ministério Público.

09/08/2023 14:00 Ler Matéria

Evento

DPE-PB participa ativamente do Dia Nacional do Combate às Drogas

A ação contou com a participação ainda de representantes de projetos sociais, pastoral da sobriedade, comunidades terapêuticas, e CAPS, e constou de atrações culturais

21/02/2022 16:58 Ler Matéria

Reinserção Social

PFDC: remanicomialização da política de saúde mental é tema de diálogo com Comitês e Mecanismos de Prevenção à Tortura

Alterações anunciadas pelo governo federal incentivam a manutenção de hospitais psiquiátricos e comunidades terapêuticas, cujo modelo asilar viola a legislação na área

06/07/2018 17:32 Ler Matéria

MPF

Inspeção nacional aponta graves violações de direitos humanos em comunidades terapêuticas

Relatório identifica ocorrências como privação de liberdade, trabalhos forçados e internação de adolescentes. Na Paraíba as vistorias ocorreram em outubro de 2017

19/06/2018 17:43 Ler Matéria